Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram nesta quarta-feira (11) diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais.
Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações, sendo que na Marechal Rondon, no interior de São Paulo, os indígenas liberaram a praça do pedágio. Também houve a interdição de avenidas em capitais, como Recife e Porto Alegre. Em outras cidades, foram realizados atos de diálogo com a população, como em Porto Velho. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215.
Em Brasília, além de uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, 250 indígenas dividiram-se em quatro grupos para participarem de atividades na Câmara dos Deputados, no Supremo Tribunal Federal (STF) e de reuniões com três ministros – das relações Institucionais, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Saúde. Ou seja, estiveram presentes nos Três Poderes da União.
Importante ressaltar que em vários estados os protestos contaram com o apoio de quilombolas, catadores, comunidades tradicionais, movimentos sociais, ambientalistas e artistas. Em São Paulo, foi realizado o Mbaraeté – Resistência: Festival Povos da Terra 2015 que, além e promover debates com lideranças indígenas e indigenistas, contou com a participação de músicos famosos (leia abaixo um resumo das manifestações em todo o Brasil).
Aprovada por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados no último dia 27 de outubro, a PEC 215 pode ser colocada em votação no plenário a qualquer momento – mesmo depois de quase cinco anos de resistências do movimento indígena e de juristas reconhecidos afirmarem que ela é inconstitucional.
Chamada pelos povos de PEC da Morte ou PEC do Genocídio, se aprovada, ela transferirá do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terra indígena e titular território quilombola. Os indígenas avaliam que se ela for aprovada nunca mais haverá o reconhecimento e a demarcação de suas terras tradicionais.
Além disso essa PEC ainda determina que somente os povos que estavam na posse das terras reivindicadas como indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal (CF) – o que tem sido definido como marco temporal – teriam direito a elas. Esta determinação penalizaria duplamente todos os povos que foram esbulhados de suas terras e, por isso, não estavam vivendo nelas no dia da promulgação da CF.
“Essa PEC deixa a gente muito preocupado porque ruralista não quer demarcação das nossas terras. E hoje a gente vive confinado em reservas, na beira de estrada. Pra gente será mais morte, suicídio e miséria. Ninguém vive assim. Então seguiremos tentando voltar pra nossos tekoha – lugar onde se é – e a violência só vai aumentar mais”, diz Anastácio Peralta Guarani e Kaiowá.
Resumo dos protestos no Dia Nacional de Mobilização Contra a PEC 215 – 11/11/2015
Norte
PARÁ – Mais de 400 indígenas Munduruku protestaram contra a PEC 215 no município de Jacareacanga na tarde desta quarta-feira (11). O ato faz parte de uma mobilização nacional contra uma das piores investidas dos ruralistas aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Eles também demandam a demarcação das terras indígenas em todo o território brasileiro.
RONDÔNIA – Em Porto Velho, cerca de sessenta indígenas dos povos Karipuna, Wari, Karitiana e Mura ocuparam a Praça Jonatas Pedrosa, no centro da cidade, entre as 16h30 e 19h. Em uma proposta de dialogar e explicar os motivos do protesto para a população, os indígenas fizeram falas contando um pouco sobre suas realidades e sobre os impactos da PEC 215 e de outras propostas que tramitam no Congresso Nacional e retiram seus direitos. Portando cartazes, eles leram e distribuíram o documento Em Defesa da Vida e da Mãe Terra: Não à PEC 215.
Nordeste
MARANHÃO – Em defesa dos seus territórios, participantes da Articulação da TEIA dos Povos e das Comunidades Tradicionais, em encontro no Quilombo Santa Maria dos Moreiras, no município maranhense de Codó, manifestaram repúdio à PEC 215. Se esta proposta for aprovada, a titulação de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas ficará nas mãos da bancada ruralista. Desse modo, os participantes acreditam que nunca mais haverá o reconhecimento da dívida histórica do Brasil com estes povos e comunidades e a devolução de seus territórios ancestrais.
Mais de cem indígenas do povo Gamela e quilombolas protestaram contra a PEC 215 na cidade de Viana no período da manhã. À tarde, eles bloquearam a rodovia MA 014, que corta o seu território. Eles também reivindicam a imediata demarcação de seu território ancestral.
Em torno de 200 indígenas do povo Guajajara, da Terra Indígena Pindaré, bloquearam a BR 316, próximo à cidade de Santa Inês, no período da manhã.
PERNAMBUCO – Uma ampla articulação entre organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais de Pernambuco realizou um ato público com o bloqueio da avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da capital Recife, contra a PEC 215 e em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e do meio ambiente. A mobilização teve panfletagem, música e diálogo com a população. Participaram representantes dos povos indígenas do estado, quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, organizações dos movimentos sociais e coletivos urbanos. Indígenas Fulni-ô bloquearam ainda a BR-423, na altura do município de Águas Belas, no Sertão, durante cerca de quatro horas. Lá, eles fizeram rituais contra a PEC 215 e dançaram o Toré.
BAHIA – Por volta das 16h, cerca de 150 indígenas do povo Tupinambá de Olivença interditaram a BA 001, na altura da ponte que liga Ilhéus a Olivença, no sul do estado. O protesto é contra a PEC 215, a instituição do marco temporal e em defesa da retomada imediata das demarcações de terras indígenas no país.
Na aldeia Mucugê, o povo Pataxó manifestou repúdio à PEC 215 aos participantes do Comitê de Solidariedade com a América Latina (LAG), uma organização norueguesa que trabalha para divulgar informações sobre a realidade na América Latina, que visitou suas terras no município de Prado, extremo sul da Bahia.
Centro-Oeste
DISTRITO FEDERAL – Cerca de 250 indígenas dos povos Kayapó e Xikrin, do Pará, e Pataxó, da Bahia, realizaram na manhã desta quarta-feira (11/11) uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das terras tradicionais dos povos originários do Brasil. Eles saíram da Torre de TV e caminharam até a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, onde fizeram vários rituais, cantaram, dançaram e fizeram falas contra a PEC.
Á tarde, eles se dividiram em quatro grupos: um pequeno grupo de 10 indígenas participou da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Câmara dos Deputados; um segundo grupo acompanhou uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaria um mandato de segurança impetrado por fazendeiros contra a demarcação da Terra Indígena Ivy Katu, do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul; um terceiro grupo reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União(AGU), Luís Inácio Adams, e exigiram o cancelamento da Portaria 303; e, por último, um quarto grupo de indígenas manifestou total contrariedade à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) ao ministro da Saúde Marcelo Castro.
MATO GROSSO DO SUL – Cerca de 700 indígenas dos povos Guarani Ñandeva, Kaiowá e Terena bloquearam na manhã desta quarta-feira (11) quatro rodovias no Mato Grosso do Sul em protesto contra a PEC 215. Na MS-156, que liga Dourados à cidade de Itaporã, cerca de 300 indígenas das reservas de Dourados e Jaguapiru-Bororó participaram do bloqueio. As duas direções da rodovia foram fechadas. Já na BR-163, dois trechos foram trancados: na altura dos municípios de Rio Brilhante, em ato coordenado pelo tekoha Laranjeira Ñanderú, e em Japorã, onde a comunidade do tekoha Ivy Katu organizou o protesto. Na MS-386, que liga Amambai à cidade de Ponta Porã, o trecho da rodovia bloqueado parcialmente fica na altura de Aral Moreira. O protesto, nesse caso, não foi apenas contra a PEC 215, mas também em memória dos quatro anos do assassinato do rezador e líder do tekoha Guaivyry, Nísio Gomes Guarani e Kaiowá. O corpo do indígena segue desaparecido. Ainda assim, investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) comprovaram o envolvimento de advogados, fazendeiros, o proprietário da empresa de segurança Gaspem e o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira no assassinato da liderança.
Em Aquidauana, indígenas Terena da Terra Indígena Limão Verde protestaram contra a “PEC da Morte”. A aldeia tem cerca de 1.600 habitantes que vivem da agricultura familiar. São agricultores natos e abastecem a cidade com sua produção. Atualmente uma das terras reintegradas para essa comunidade está sob ameaça, devido à revisão por Marco Temporal.
Sudeste
SÃO PAULO – Cerca de 300 indígenas dos povos Terena, Kaingang e Tupi-Guarani de aldeias localizadas nos municípios de Avaí e Bauru bloquearam a praça de pedágio na altura do quilômetro 367 da rodovia Marechal Rondon (SP-300) na manhã desta quarta-feira (11). Eles fecharam as cabines de cobrança e liberaram a passagem de todos os carros pela cancela de cobrança automática. O protesto durou quatro horas.
Na capital paulista, na Casa das Caldeiras, a partir das 14h aconteceu o festival “Mbaraeté – Resistência: Festival Povos da Terra 2015”, uma iniciativa que teve como objetivo chamar atenção da sociedade sobre as graves violações dos direitos indígenas. Lideranças indígenas, como Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, indigenistas e advogados fizeram falas sobre a difícil conjuntura para os povos neste momento em que existem mais de cem proposições legislativas no Congresso que pretendem retirar direitos indígenas e abrir seus territórios tradicionais para a exploração de bens comuns, como a água, a terra, a madeira e a biodiversidade, dentre outros. Algumas das apresentações musicais foram: grupos de rap Guarani como Oz Guarani e os HuniKuin do Acre, Criolo (DJ+ MC), B Negão Trio e KL Jay (Dj Racionais Mcs).
Cerca de 300 pessoas, incluindo indígenas dos povos Sateré, Tupinambá, Guajajara, Wassu Cocal, Kuikuro, Kalapalo, Kamayura e Guarani, interromperam o trânsito da avenida Paulista, por volta das 17h também em protesto contra a PEC 215.
Sul
PARANÁ – A BR 277, entre Curitiba e Paranaguá, foi interditada no período da manhã por indígenas Kaingang e Guarani em protesto contra as graves ofensivas aos direitos indígenas, especialmente a PEC 215, e a determinação do marco temporal. Eles demandam a imediata retomada dos processos de demarcação de todas as terras tradicionais indígenas no país.
SANTA CATARINA – No município de Ipuaçu, mais de 100 indígenas Kaingang e Guarani, da aldeia Chapecó, paralisaram a rodovia SC-480 pela manhã. Em seguida, eles saíram em marcha para a prefeitura da cidade e, durante o período da tarde, ocuparam a prefeitura do município de Ipuaçú. Tanto a paralisação como a ocupação da prefeitura tiveram como objetivo protestar contra a PEC 215/2000, chamada de PEC da Morte e de PEC do Genocídio pelos povos porque ela retira direitos indígenas garantidos, através de muita luta, na Constituição Federal.
Em Palhoça, próximo à Terra Indígena Morro dos Cavalos, um grupo de cerca de 100 indígenas Xokleng e Guarani bloqueou os dois sentidos da BR-101 entre às 11h e 13h. Eles retomaram a paralisação às 14h.
Fronteira Santa Catarina/ Rio Grande do Sul – Mesmo debaixo de chuva, cerca de 400 indígenas Kaingang e Guarani paralisaram a rodovia SC-480, no distrito de Goio-ên, próximo da ponte sobre o Rio Urubuai, na divisa entre Chapecó, em Santa Catarina, e Nonoai, no Rio Grande do Sul. Os povos indígenas protestam contra a PEC 215 e em defesa da demarcação dos territórios tradicionais indígenas.
Entre as cidades de Palmitos, em Santa Catarina, e Iraí, no Rio Grande do Sul, cerca de 100 indígenas Kaingang paralisaram a BR-386.
RIO GRANDE DO SUL – Foi também embaixo de muita chuva e forte temporal que cerca de 400 indígenas do povo Kaingang bloquearam pela manhã a BR 285, entre os municípios de Campo do Meio e Água Santa.
Em Porto Alegre, cerca de 500 indígenas dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng e quilombolas, em protesto contra a PEC 215, paralisaram à tarde duas das principais avenidas da cidade – a Borges de Medeiros e a Duque de Caxias – por cerca de uma hora cada uma.
Em seguida, ocuparam por quase duas horas a Assembleia Legislativa do estado em protesto contra o Projeto de Lei 31, que proíbe a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. Durante reunião com o presidente da Assembleia e alguns deputados eles entregaram documentos com suas demandas. Um grupo de catadores foi solidário e participou de todo o protesto.
Leia aqui o documento Em Defesa da Vida e da Mãe Terra: Não à PEC 215, de mais quase 20 organizações de Rondônia
Leia aqui o documento da Comissão Nhemonguetá, do Paraná e Santa Catarina
Leia aqui o documento dos povos Kaingang, Guarani, Xokleng, das comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul e das 14 ocupações urbanas de Porto Alegre
Leia aqui o documento dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng
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