RJ – Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó se reúnem em Angra dos Reis contra PEC 215

Por Thereza Dantas

Indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó, com aldeias nas cidades de Angra dos Reis, Paraty e Maricá, Rio de Janeiro,  reuniram-se na manhã de quarta-feira (11/11), em manifestação organizada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). Realizado em Angra dos Reis, o evento fez parte da Mobilização Nacional contra a PEC 215, que aconteceu em várias cidades do país como forma de chamar a atenção para a luta indígena contra a aprovação da emenda ruralista.

Os trâmites da PEC 215 no Congresso Nacional tornaram essa Proposta de Emenda Constitucional motivo de permanente vigilância na última década. Desde 2010, uma “queda de braço” está sendo travada, com arquivamentos e desengavetamentos acompanhados passo a passo pela sociedade brasileira e organizações internacionais que defendem os Direitos Humanos e o Meio Ambiente. No dia 27 de outubro, a Comissão Especial que analisava a PEC 215 na Câmara do Deputados aprovou o relatório que permite ao Legislativo a atribuição de conduzir os processos sobre os limites das Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e quilombos, assim como empreendimentos econômicos nas terras demarcadas.

Ainda dentro das propostas aprovadas, existe a possibilidade de rever processos de demarcação das TIs já homologadas pela Presidência da República. Segundo Marcos Tupã, representante da CGY e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), “ após a aprovação do relatório em outubro, ela agora segue para votação em plenária da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso seja aprovada, deve ser sancionada, ou não, pela Presidenta Dilma. Mas estamos vigiando de perto a tramitação da PEC 215 no Congresso”, avisa a liderança indígena.

Enquanto essa “queda de braço” acontece dentro do Congresso Nacional, mobilizações e manifestações são organizadas nos diferentes estados. A mobilização que aconteceu no centro de Angra dos Reis (RJ) reuniu cerca de 300 pessoas preocupadas com o rumo que o Congresso Nacional quer dar à questão da demarcação das TIs. Além dos indígenas, apoiadores da luta dos povos originários como a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Angra dos Reis), a FUNAI,  o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) e o Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Angra dos Reis também participaram da caminhada, com discursos condenando a aprovação da PEC 215.

Ao lado dessas entidades, um grupo de alunos do ensino fundamental da escola  municipal Prof.ª Amelia Araújo Lage discutia sobre suas raízes familiares. Naquele momento, as “raízes” de todos nós brasileiros, e os alunos da escola pública demonstravam a mesma  preocupação com o futuro das demarcações das Terras Indígenas, e consequentemente, da preservação do Meio Ambiente. Para Marcos Tupã, cada manifestação é muito importante para garantir os direitos dos povos indígenas. “Se hoje já temos dificuldades para o reconhecimento das TIs, imagina se isso ficar a cargo do Congresso Nacional?  Para muitos estudiosos da questão jurídica, a PEC 215 é inconstitucional, mas se ela passar, os processos demarcatórios serão barrados em favor dos interesses do agronegócio e da mineração”.

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Destaque: Manifestação contra PEC 215 organizada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) em Angra dos Reis. Comunicação FCT.