Pela rejeição da PEC 215: mais um passo, por Egon Heck

Egon Heck, do Secretariado Nacional

A marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em Brasília neste dia 11 foi um momento intenso, com cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que se somaram com mobilizações realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.

Foi uma semana de muitas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”.

“Foi muito bom essa semana aqui em Brasília. Nos viram e ouviram. Sentiram o grito pelos nossos direitos e nossas vidas. Viemos desde crianças até anciões, jovens e mulheres, guerreiros e guerreiras. Não viemos brigar, mas conversar. Dizer que nossos direitos têm que ser respeitados. Viemos defender nossos direitos, nossas terras e pedir justiça pela violência contra nossos povos. Não temos medo. Fizemos soar nossos maracás e seguramos com força nossos arcos, flechas e terçados (facões) rituais. Falamos com o corpo e o espírito, com os instrumentos e as ferramentas com que lutamos pelas nossas vidas em nossas aldeias”.

Na maioria dos lugares em que estiveram foram recebidos com simpatia e promessas de apoio às suas reivindicações:

No encontro com os ministros das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, ouviram o compromisso de que o governo iria se empenhar e mobilizar contra a PEC 215. Caso ela seja aprovada no Congresso, irão entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade.

Estiveram no Ministério da Saúde para manifestar seu repúdio à privatização da Saúde Indígena, através da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi).

Junto ao Poder Judiciário, acompanharam julgamentos pelo Pleno do STF e visitaram gabinetes dos ministros da Suprema Corte para manifestar suas preocupações e solicitar apoio aos seus direitos constitucionais.

A avaliação positiva das lideranças é resultado das ações realizadas durante as duas últimas semanas na capital federal e das inúmeras adesões e dos apoios conquistados para a garantia de seus direitos.

Apesar do clima de diálogo, algumas estranhezas, como a ordem de fechar os banheiros públicos da Praça dos Três Poderes “por ordem do governo do Distrito Federal”, conforme alegações de funcionários.

CPI ou palanque

A sessão de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi muito rápida pois o palanque já estava montado. Como diz um ditado popular, quando se quer despistar um objetivo, “se coloca um bode na sala”.

A estratégia ruralista é conseguir, de qualquer forma, a aprovação da PEC 215. Não é casualidade que repetem as mesmas estratégias da década de 1980, por ocasião do processo da Constituinte, quando tentaram impedir a conquista dos direitos indígenas, forjando uma mentirosa campanha e uma CPI contra o Cimi (1987). Em seguida, para impedir a demarcação das terras indígenas, foi criada a CPI da Internacionalização da Amazônia. Voltam à cena, indivíduos daquela época com os mesmos discursos falaciosos e mirabolantes, com o mesmo objetivo: abrir as terras indígenas para a exploração madeireira, mineral, para o latifúndio/agronegócio, as empreiteiras, hidrelétricas e outras obras desenvolvimentistas.

Não conseguindo seus intuitos tentaram a revisão constitucional, em 1993, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas. Como novamente não lograram êxito, na virada do milênio, em 2000, ingressaram com a PEC 215. Passaram-se 15 anos e os mesmos interesses voltam à carga tentando a aprovação dessa PEC do genocídio.

Ontem (12), as lideranças Kayapó, Pataxó e Xikrim, ainda em Brasília, fizeram mais um dia de mutirão no Congresso, em visita aos líderes de partidos no Senado e na Câmara e visitas ao STF. Consideram suas atividades intensas e promissoras: mais um passo contra qualquer retrocesso ou a retirada de seus direitos Constitucionais.

Foto: Laila Menezes

Leia um resumo das mobilizações contra a PEC 215 em todo o país:

Povos indígenas realizaram protestos de repúdio à PEC 215 em dez estados, além do DF