Renap completa duas décadas de atuação

Rede de Advogadas e Advogados Populares nasceu para assessorar movimentos populares

Por Rafael Tatemoto
Do Brasil de Fato / MST

Completando duas décadas de articulação, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap)  promoveu um encontro que ocorreu em Luiziania (GO), no centro de formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre os dias 25 e 29 de novembro. 

Com a participação de cerca de 200 advogadas e advogados das diversas regiões do país, o 20º Encontro da Renap contou com diversas atividades como mesa de debates e oficinas sobre temas atuais do mundo jurídico.

Segundo Ney Strozake, advogado popular em São Paulo e um dos fundadores da rede, profissionais de 18 estados estavam presentes. “Todos os anos, a partir de 1995 é feito um encontro anual. Tem três objetivos: a troca de ideias, a própria solidariedade entre as advogadas e os advogados. O segundo é a articulação. O terceiro é estudar”, afirmou.

Muitos dos espaços de discussão apresentavam avanços na pesquisa acadêmica em direito, com a perspectiva de união entre teoria e prática, focando possíveis desdobramentos para a atuação da assessoria jurídica às lutas sociais. Criminalização dos movimentos populares, trabalho doméstico, reforma política e do sistema de Justiça foram alguns dos temas abordados durante os quatro dias de evento.

O encontro contou com a presença de integrantes de instituições – Ministério da Justiça, Incra e OAB – bem como de entidades ligadas a outras profissões jurídicas, como a Associação Juízes para a Democracia. Militantes de organizações populares como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens também participaram.

Maíra Luz, advogada popular que participa da Renap há 13 anos e integrante do programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG, resumiu o espírito do evento. “O encontro é importantíssimo, a gente vê a atuação de advogados de outros estados, com realidades diferentes. O lançamento de livros também nos permite entrar em contato com novas perspectivas. Faz muito bem pra mim estar nesse ambiente, entrando em contato com próprios movimentos, criando e fortalecendo laços”, disse.

Homenagem 

A mesa de abertura do encontro, realizada em auditório da OAB em Brasília (DF) lembrou duas importantes figuras na história da advocacia popular: Maria Trindade Gomes Ferreira  e Plínio de Arruda Sampaio.  Maria, falecida em 2010 e uma das fundadoras da Renap, foi advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Tocantins, atuando na defesa de trabalhadores rurais daquele estado.

Plínio iniciou sua militância na ala progressista da Igreja Católica e foi advogado, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), eleito em por São Paulo, além de deputado federal constituinte pelo PT e, posteriormente, candidato à presidência pelo PSOL. Faleceu em 2014.

Histórico

A Renap surgiu a partir da necessidade de aprimorar a defesa jurídica de militantes de movimentos populares. “Houve uma intensificação das ocupações e dos conflitos [por terra] durante a década de 90, principalmente no movimento camponês, e em 95 nós conseguimos fazer um seminário nacional com 60 advogados para discutir alguma articulação e para socializar o que já havia sido construído por alguns advogados para melhorar a defesa jurídica, seja nas ocupações de terra ou nos processos criminais”, explica Strozake.

Após 1995, o objetivo da Rede passou a ser a articulação de profissionais do direito comprometidos com a luta social. Isso ajudou na organização da atuação dos advogados e advogadas em nível nacional “para que, por exemplo, um advogado não precisasse sair de São Paulo e ir para outros estados. Nesse seminário, se percebeu que existia e existe um grande número de advogados, muitos atuando na área do trabalho, da família, mas com sensibilidade política e compromisso com a luta dos movimentos e que queriam ajudar de outras formas. O próximo passo foi articular uma rede que pudesse trocar mensagens, opiniões, ideias”.