Flavia Bernardes
O reconhecimento reivindicado pela comunidade formada por descendentes de indígenas da Chapada do A para suas terras poderá chegar em breve. Nesta segunda-feira (21), uma equipe da Fundação Nacional dos Índios (Funai), de Governador Valadares, esteve na região para reconhecer a área e fazer os devidos encaminhamentos sobre a área.
“Estamos ansiosos para recebê-los. Buscamos a identidade territorial do nosso povo há muito tempo através de entrevistas com os mais velhos da comunidade para conhecer melhor nossa história. Mas quando veio a notícia de que uma siderúrgica seria nossa vizinha apressamos tudo. Ficamos muito preocupados”, disse a moradora da Chapada do A Marli de Oliveira, enquanto aguardava a chegada dos técnicos.
Em fevereiro deste ano, a comunidade chegou a enviar um comunicado à Funai informando o auto-reconhecimento da comunidade como formada por descendentes de indígenas Tupinikim e cobrando o reconhecimento da região pela Funai.
Segundo a vice-presidente da Associação de Moradores da Chapada do A, Richeli Maia, a região é povoada por descendentes de indígenas que sofreram forte pressão na fase do licenciamento da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, que já possui 20% das terras do município.
A comunidade se recusa a deixar suas terras e corre o risco de ficar ilhada pelo empreendimento, que produzirá 5 milhões de toneladas de ferro na região por ano. O reconhecimento, segundo os moradores, seria a garantia de que seus direitos à qualidade de vida e a um meio ambiente saudável estariam assegurados.
Após conseguirem resistir na região, os moradores da Chapada do A lutam agora para não ficarem ilhados conforme proposta da condicionante n°38 do licenciamento da CSU. Segundo a condicionante, a comunidade Chapada do A terá o direito de permanecer onde está. Entretanto, a empresa manterá as opções de ofertas sobre realocação à comunidade, independentemente da manutenção de alguns moradores da área atual, o que deixa a comunidade insegura.
O requerimento feito à Funai foi apresentado em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados (OAB-ES), em Anchieta, em fevereiro deste ano.
Até o fechamento desta edição os técnicos da Funai não haviam terminado a visita na região e, portanto, nenhum adiantamento sobre o reconhecimento das terras pelo órgão foi informado.
Auto-reconhecimento
No próximo dia 26, uma celebração entre índios Tupinikim do norte do Estado e os descendentes da Chapada do A será realizada na comunidade com o objetivo de promover o intercâmbio entre as comunidades e celebrar o auto-reconhecimento.
A celebração será promovida pela Associação de Moradores da Chapada do A; Associação de Catadores de Caranguejo de Anchieta; Associação de Pescadores de Ubu e Parati; Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e Rede Comuna Verde.
O evento conta ainda com o apoio da Via Campesina; Rede Alerta; Federação das Associações de Moradores e Movimentos Sociais do Espírito Santo (Famopes); Sindimetal; CUT-ES; Diretório Central dos Estudantes (DCE – Ufes) e do curso de mestrado em políticas públicas e desenvolvimento local da Emescam.
Alem da comunidade descendente de indígenas, o ato na Câmara de Vereadores de Anchieta alertará para a construção da ferrovia da Vale e a destruição de propriedades agrícolas; a remoção da comunidade de Monteiro e a destruição das reservas ambientais Ilha do Papagaio e Monte Urubu. O ato será realizado às 14 horas.
http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=9590. Enviada por Pablo para a lista do CEDEFES.
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