Justiça Federal determina bloqueio de bens da Vale e BHP Billiton

Ação afirma que Samarco não tem patrimônio suficiente para multas. Magistrado tomou medidas para garantir recuperação de danos.

Por Bruno Dalvi, da TV Gazeta/G1

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais, determinou a indisponibilidade de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, donas daSamarco. A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (18), atende a grande parte dos pedidos de uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos do Espírito Santo e Minas Gerais contra a Mineradora Samarco e suas controladoras. (mais…)

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Não tem arrego para pobres, por Elaine Tavares

Em Palavras Insurgentes

Em 2013, por essa mesma época, perto do natal, famílias empobrecidas que viviam na ilha sem mais condições de pagar os altos aluguéis, ocuparam uma área na região da praia de Canasvieiras, um dos espaços mais caros da ilha. O terreno foi reivindicado pelo empresário Artêmio Paludo, que não conseguiu provar na justiça a posse legal de todo o espaço. Ainda assim, as famílias que ocuparam o terreno foram obrigada a sair da área, com a ação sempre truculenta da polícia militar. Quem acompanhou de perto aquela saga sabe muito bem o drama que é para as pessoas que buscam vida melhor na cidade, o despedaçamento de seus sonhos. Naqueles dias, muitos dos ocupantes eram migrantes do interior do estado e de outros estados do Brasil. Todos tentando encontrar na capital – que é chamada de ilha da magia – um lugar onde fincar uma casinha e seguir na batalha renhida pela vida. E esse, talvez, seja o sonho mais difícil de ver realizado. A terra na ilha tem peso de ouro. Perto da praia, então, não é coisa para “o bico de pobre”. (mais…)

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A lama da Samarco e o Carrinho de Cachorro Quente, por Antonio Claret Fernandes

Em Combate Racismo Ambiental

Sofia está deitada, mas não consegue dormir. A história de Riso, atingido pela lama da Samarco em Barra Longa, não lhe sai da cabeça. Ele sonha com a volta ao trabalho. E reivindica um Carrinho de Cachorro Quente da Samarco. Mas a ideia não dá certo. A empresa acha o preço caro: quatro mil e oitocentos reais. ‘É um Carrinho melhor’, Riso se justifica. Mas não adianta. O Capital faz conta de cada centavo. Duro igual pedra. Dizem-no sem alma. Enquanto Riso quer trabalhar pra tocar sua vida, os donos da Samarco querem retomar a exploração de minério em Mariana e, para isso, precisam guardar cada real próprio, usar o cofre do Estado em nome do ‘ocorrido’ – apelido dado pela empresa ao crime – e embolsar algo em torno de meio trilhão de reais.

Sofia se vira na rede, fica de lado, encolhida. E sente que, finalmente, o sono a vai tomando. Mas um riso incontrolado e repentino a invade. Lembra-se de uma coisa boba, mas não se aguenta. Durante o dia, na Rua, alguém tinha chegado perto dela e feito um comentário sobre a situação de Riso: ‘não fica bem para um empresário empurrar um carrinho pela rua’. A resposta dela vem na ponta da língua: ‘a lama da Samarco é tão forte que quebra até preconceito’! (mais…)

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Você conhece a história da primeira deputada negra do Brasil?

Por Fernanda Canofre, em Global Voices

Antonieta era menina pequena quando andava pela pensão da mãe tentando aprender as letras. Espiando os hóspedes-estudantes, de pouco em pouco se alfabetizou junto à irmã Leonor. Nem imaginava que seria por meio das letras que a professora Antonieta de Barros entraria para a história como a primeira deputada negra do Brasil. O ano era 1934 e não fazia nem 50 anos que a escravidão havia sido abolida.

Pouca gente conhece a história de Antonieta ou mesmo sabe quem foi ela. Em Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, no Sul do país, ela aparece em nome de rua, escola, túnel e tem até um memorial. Ainda assim, como acontece com tantos nomes perdidos em placas, para muitos é só sinônimo de um endereço qualquer — algo que a cineasta Flávia Person decidiu mudar. (mais…)

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Inoperância do governo: O cruel é que uns perdem dinheiro. Outros, a vida. Entrevista de Spency Pimentel a Leonardo Sakamoto

“As pessoas questionam muito a forma tendenciosa como esse ou aquele sujeito é chamado de ‘amigo do Lula’ na imprensa, pois isso não é feito quando se trata de políticos de outros partidos. Mas, falta dizer que esses novos ‘amigos do Lula’ são, muitas vezes, inimigos dos povos indígenas, dos trabalhadores rurais, dos quilombolas. O desenvolvimentismo quis convencer a população de que esses atores são aliados, amigos do povo, uma vez que garantiriam o ‘progresso’ para o país. Mas, por acaso eles têm se comportado de forma amigável, no que diz respeito aos povos indígenas e outras populações rurais?”

Essa é a opinião de Spensy Pimentel, doutor em antropologia, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo e um dos maiores especialistas na questão indígena do país. (mais…)

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Cunha taí? Ejeí upegui Cunha, por José Ribamar Bessa Freire

Em Taqui Pra Ti

É. É isso mesmo. É assim que se diz em língua guarani “Fora Cunha”: Ejeí upegui Cunha. E já que o país é multilíngue, o grito em português pode ter sido traduzido não só ao guarani, mas a dezenas de outras línguas faladas por índios, quase todos bilíngues, que nesta quarta-feira (16) ocuparam o teto do Congresso Nacional. Eles foram lá para denunciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), cujo Pai – Vitória na Guerra! – é o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB vixe vixe), o mafioso da facção ruralista enlameado por falcatruas até o último fio de cabelo, e a essas alturas a única figura em torno da qual se pode costurar a unanimidade ou pelo menos o diálogo pela dignidade nacional. (mais…)

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Ativista negro Abdias Nascimento é homenageado em universidade dos Estados Unidos

Em simpósio realizado em 4 de dezembro, pesquisadores discutiram o tema da exclusão racial a partir da militância de um dos principais expoentes da cultura negra no Brasil

Por Karla Dunder, especial para a

O ativista negro e ex-senador da República Abdias Nascimento, falecido em 2011, foi homenageado na Universidade Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos, em 4 de dezembro. No simpósio organizado para a ocasião, pesquisadores discutiram o tema da exclusão racial a partir da militância de Abdias, um dos principais expoentes da cultura negra no Brasil. O evento teve a participação de 50 estudantes de graduação e pós-graduação. (mais…)

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MPF move ação para combater coral assassino

Litoral fluminense foi invadido pelo Coral-Sol, que destrói a biodiversidade nativa e ameaça a Baía da Ilha Grande

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) move ação civil pública, com pedido de liminar, para proteger o meio ambiente marinho e combater a invasão do Coral-Sol no litoral fluminense, principalmente na Baía da Ilha Grande. O Coral-Sol é um invasor e está causando a perda da biodiversidade marítima brasileira. A bioinvasão foi provocada por bioincrustração da espécie através de plataformas e sondas de petróleo e gás, bem como pelo transporte em casco de navios, sem que os responsáveis tomassem medidas mitigadoras e de controle da invasão provocada pelo coral assassino. (mais…)

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Garimpeiros pagam taxa de até R$ 50 para entrar em garimpo ilegal em MT

Garimpeiros retornaram à área uma semana após a desocupação em MT. Equipe flagrou taxa de entrada de R$ 50 para carros e R$ 25 para motos

Por Denise Soares, do G1 MT

Moradores e garimpeiros estão pagando uma taxa de até R$ 50 para poder entrar na área de garimpo ilegal localizada na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. O local voltou a ser explorado ilegalmente em dezembro. A primeira desocupação, por determinação judicial, ocorreu em novembro, após ação integrada de forças policiais. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), duas mil pessoas estariam no garimpo. (mais…)

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Movimento Geraizeiro e Articulação Rosalino denunciam à OIT violações aos seus direitos em Vale das Cancelas, Minas Gerais

O Movimento Geraizeiro e a Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais divulgaram ontem a denúncia Geraizeiros de Vale das Cancelas enfrentam operação de guerra montada pela Suzano Celulose e Fazenda Rio Ranchocontra a degradação socioambiental das empresas plantadoras de eucalipto e a ameaça da mineração que vem sofrendo seu Território Tradicional. O documento abaixo está sendo por eles encaminhado à Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. E eles pedem apoio para que o Governo de Minas Gerais e o Governo Federal regularizem seu território e não permitam o licenciamento do Projeto de Mineração Alto Rio Pardo, que prevê a construção de um mineroduto até o porto de Ilhéus, na Bahia. 

DENÚNCIA À OIT

A Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, composta pelo Povo Xakriabá, por comunidades quilombolas, geraizeiras, vazanteiras, veredeiras, apanhadores de flores e catingueiras, juntamente com a articulação da sociedade civil participante da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Movimento Geraizeiro, com o apoio do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), Comissão Pastoral da Terra e Via Campesina vem apresentar denúncias de violações aos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, a partir do caso especifico de violação dos direitos territoriais dos Geraizeiros. (mais…)

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