Conforme explica na Introdução, Ricardo Verdum construiu seu texto a partir da análise da parcela do Plano Plurianual do governo federal (o PPA 2012-2015) destinado à promoção dos direitos dos povos indígenas no país, buscando estabelecer conexões entre o proposto no Plano e os orçamentos anuais. Para isso, utilizou “as bases de dados existentes e disponíveis na internet no âmbito da administração pública federal, tendo por referência principal o estabelecido no documento Plano Plurianual 2012-2015: Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”.
Segundo ele, “embora tenham ocorrido significativos avanços de transparência na gestão pública ao longo das últimas duas décadas, (…) há ainda muitas lacunas de informação a serem preenchidas, e não é difícil ficar enredado na utilização das ferramentas que estão hoje disponíveis à sociedade. Além disto, a qualidade da informação sobre o alcance das metas em cada um dos nove objetivos do programa é desigual e em alguns casos não é possível saber o que exatamente foi alcançado. Daí o porquê de usarmos a expressão cipoal para caracterizar a situação”.
O texto está dividido em três partes: na primeira, o autor fala do PPA 2012-2015 em linhas gerais; na segunda, apresenta e comenta os instrumentos de transparência e acesso às informações desenvolvidos pelo governo federal; por fim, analisa a execução do PPA da perspectiva da promoção dos direitos dos povos indígenas no país, considerando o que foi planejado e o executado.
Para ler e/ou baixar clique no título: Os direitos indígenas no cipoal da transparência.
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