Homens armados passaram a atacar diariamente um acampamento Guarani e Kaiowá localizado no interior do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, no Mato Grosso do Sul. Conforme lideranças indígenas, esses indivíduos também ameaçam verbalmente a comunidade falando em espanhol ou Guarani – idiomas oficiais do Paraguai, sendo a língua tradicional falada habitualmente por não-índios. As ofensivas passaram a ser registradas pelos indígenas ao menos há 30 dias e sempre com os pistoleiros procurando pela liderança indígena Eliseu Guarani e Kaiowá. (mais…)
Day: 15 de dezembro de 2015
MPF/PB recomenda que Estado e municípios recorram a agricultura familiar para merenda escolar
Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar, para a merenda escolar. Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares paraibanos.
A recomendação foi enviada para todos os 223 municípios da Paraíba e para a Secretaria Estadual de Educação (SEE). De acordo com o MPF, dos cerca de R$ 288 milhões repassados nos últimos quatro anos pelo Governo Federal para o Estado e municípios, apenas R$ 30 milhões (10,65%) foram empregados pelas Entidades Executoras (EEx) – gestores dos recursos e contratos, como secretarias de educação e diretorias regionais de ensino. (mais…)
As peripécias de Cunha no Congresso
Embora os adiamentos no Conselho de Ética tenham chamado a atenção, Eduardo Cunha faz manobras na Câmara para defender seus interesses desde fevereiro, quando assumiu a presidência
por Étore Medeiros, A Pública
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou ao comando da Câmara dos Deputados, em fevereiro, após ter liderado um grupo de parlamentares rebeldes da base governista que, somado à oposição, impôs derrotas ao Palácio do Planalto em uma série de votações entre 2013 e 2014 – o famoso “blocão”. Uma vez na Presidência da Casa, se valeu de interpretações controversas do regimento e de medidas polêmicas e autoritárias para reforçar o poder sobre os deputados, enquanto chantageava o governo e a oposição com os pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. (mais…)
RS – Grupo que ocupou casa do estudante se reúne com secretário e pede suspensão da reintegração na Lanceiros Negros
Da Redação Sul21
Um grupo de jovens que ocupou no domingo (13) a Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida (Ceuaca), no centro da Capital, foi recebido nesta segunda-feira (14) pelo secretário da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Cesar Faccioli, titular da pasta à qual está vinculada a Ceuaca.
Estudantes de diversas universidades ocuparam o local em protesto à situação de abando da casa, que há dois anos aguarda por reformas. Também reivindicaram a suspensão imediata da reintegração de posse do prédio da ocupação Lanceiros Negros, entre as ruas General Câmara e Andrades Neves, também na área central. A pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já que o prédio é do Estado, a Justiça determinou a desocupação do local pelas mais de 100 famílias que afirmam não ter para aonde ir. (mais…)
Cunha é derrotado no Conselho de Ética
Apesar do esforço de aliados, parecer de novo relator pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara foi aprovado por 11 votos a 9
por Étore Medeiros, A Pública
O Conselho de Ética finalmente admitiu o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em uma votação apertada, com 11 votos favoráveis e 9 contrários. Agora, a apuração sobre suposta quebra de decoro do deputado poderá ter continuidade, após inúmeras manobras e protelações de seus aliados. Existe, entretanto, o risco de que os trabalhos do colegiado sejam novamente anulados. (mais…)
Manual Antiminero: Guía práctica para comunidades contra las minas
La actividad minera en México cada día va cobrando más importancia debido al incremento de concesiones otorgadas por aparte del gobierno de nuestro país a empresas privadas (nacionales y extranjeras), representando un peligro para cientos de comunidades, pueblos y regiones. Además del riesgo que implica para las y los habitantes de las comunidades en términos territoriales, la minería tiene fuertes impactos sociales, políticos, económicos, culturales y sobre el medio ambiente. (mais…)
Irmãs Franciscanas do Centro Oeste divulgam carta de apoio ao Cimi e aos povos indígenas do MS
As Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida do Regional Centro Oeste/RCO (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bolívia) divulgaram, neste final de semana, uma carta de apoio e solidariedade ao Cimi e aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul (MS).
No documento, as irmãs lamentam que o trabalho do Cimi junto aos povos indígenas “seja interpretado de forma pejorativa e com tentativa de criminalização de seus membros através de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso do Sul”. (mais…)
Conferencia ministerial de la OMC en Kenia: La Vía Campesina reitera su defensa de la desaparición de la OMC
La Vía Campesina
A partir de ayer 14 de diciembre, una gran delegación de agricultores del movimiento campesino internacional La Via Campesina participará en diferentes acciones de lucha contra la Organización Mundial del Comercio (OMC) en Nairobi, Kenia. Esta delegación, que incluye miembros de Asia (Indonesia, India, Corea del Sur, Japón), África (Zimbabue, Sudáfrica, Kenia, Mozambique, etc), Europa y América, se unirá a otros cientos de participantes de otras organizaciones de la sociedad civil y movimientos de todo el planeta para oponerse a la 10ª Conferencia Ministerial de la OMC. En Nairobi, La Via Campesina colaborará durante los eventos con la Marcha Mundial de Mujeres Kenia, el Center for Constitution Implementation y Bunge la Mwananchi. (mais…)
“Mudemos o sistema, não o clima!”, diz Michael Löwy sobre o acordo climático de Paris
A montanha COP-21 pariu um rato. Se quisermos evitar a catástrofe, temos de ir além do falatório e atacar as verdadeiras raízes do problema
Por Michael Löwy* – MST
Que imenso sucesso! A COP-21 é um verdadeiro acontecimento histórico! Mais do que isso, é um verdadeiro milagre! Pela primeira vez na história, 195 chefes de Estado se encontraram para discutir uma resolução comum. (mais…)
Mudança na Saúde gera protestos no país. Ex-diretor de manicômio denunciado ganha cargo
Por William Helal Filho, em O Globo
RIO – Pacientes esquálidos, medicações inadequadas e internações indevidas. Descritas no relatório de uma auditoria realizada em 2000, as denúncias contra a Casa de Saúde Doutor Eiras, então o maior manicômio particular do país, em Paracambi, na Baixada Fluminense, motivaram o governo federal a pedir, na época, uma investigação do Ministério Público. A medida levou a um processo de intervenção que terminou com o fechamento do local, em 2012. Mas a situação exposta há 15 anos foi relembrada, ontem, durante protestos de profissionais da área contra a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. O médico dirigiu o hospital em Paracambi na década de 1990. (mais…)
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