Day: 8 de dezembro de 2015

Parlamentares são impedidos pelo Exército de acompanhar desocupação de aldeia Imbuhy no Rio

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Por Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Parlamentares que estiveram ontem (7) na Aldeia Imbuhy, em Niterói, denunciam o Exército por dificultar o “funcionamento das instituições” ao impedir a entrada deles no local. Vereadores e deputados tentaram acompanhar o despejo de famílias da comunidade, no Forte do Imbuí, uma instalação militar, mas não conseguiram. Eles se comunicaram com as famílias apenas por telefone, enquanto 19 casas eram demolidas. A imprensa também não pôde entrar.

“O papel do Poder Legislativo é acompanhar e estar próximo aos processos. Aqui estamos vendo o descumprimento de uma lei de tombamento [da comunidade] em vigor, sem decisão judicial definitiva, o que é inadmissível”, declarou o vereador de Niterói Leonardo Giordando (PT). Ele estava com o também vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (PSOL), todos impedidos de acompanhar a ação. (mais…)

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Foro Indígena pide referencia explícita a los derechos de los PP.II. en el artículo 2

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Servindi, 8 de diciembre, 2015.- Mientras avanza la segunda semana de negociaciones para alcanzar un acuerdo climático global vinculante, el Foro Internacional Indígena sobre Cambio Climático (IIPFCC) demandó a las partes incluir de manera explícita los derechos de los pueblos indígenas en el artpiculo dos del acuerdo climático.

Mediante una carta dirigida a los ministros de Estado que participan de la COP21 en París el foro indígena expresó asimismo su llamado a las Partes a comprometerse con objetivos ambiciosos de reducción de emisiones de carbono, para limitar el calentamiento global por debajo de 1.5 C. (mais…)

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A vitória parcial dos estudantes de SP é desdobramento autêntico das jornadas de junho

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“A crise da educação no Brasil não é uma crise: é um projeto”

Darcy Ribeiro

Raphael Sanz – Correio da Cidadania

Não foi na última segunda-feira, com o vazamento do áudio da reunião realizada entre o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Fernando Padula, com dirigentes regionais do ensino público, que começou a guerra aos estudantes paulistas. Também seu final não será decretado com a queda do secretário de educação Hermann Voorwald, que na tarde desta sexta-feira, 4 de dezembro, deixou o cargo com o rabo entre as pernas. Muito antes da incursões policiais clandestinas nas escolas, da repressão brutal aos estudantes que fecharam ruas e da guerra informacional feita a partir de boatos de uma depredação que nunca existiu – existem sim, inúmeras provas contrárias ao boato, basta buscar na fonte – o Estado de guerra já havia chegado às escolas sob a forma do ensino precário, da falta de acesso ao patrimônio escolar, entre outros sintomas. Em uma expressão: abandono calculado. (mais…)

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Entidades de direitos humanos lutam para que Lei Antiterrorismo não seja aprovada

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Ana Clara Jovino – Adital

O Projeto de Lei 2016/2015, que define o crime de terrorismo no Brasil, está pronto para ir a votação do no Plenário da Câmara dos Deputados. Há cerca de um mês, no último dia 28 de outubro, o PL foi aprovado no Senado, onde teve o texto alterado e voltou para uma nova análise na Câmara, onde havia sido aprovado, em agosto deste ano.

No Senado o projeto recebeu o número de PLC 101/2015 e foi distribuído para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para a Comissão de Relações Exteriores (CRE). (mais…)

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E se Dilma adotasse como lema “Quatro anos em quatro meses”?, por Leonardo Sakamoto

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Blog do Sakamoto

Considerando que o processo de impítima será algo um tanto quanto imprevisível, Dilma Rousseff poderia aproveitar o momento e, inspirada em JK, trocar o duvidoso lema de seu governo de “Pátria Educadora” por algo como “Quatro anos em quatro meses”.

Por favor, caro leitor, não estou sendo irônico ou fazendo piada com os sentimentos de ninguém. É só conjectura. E dado que tem um monte de colega que faz conjectura vagabunda e acha que está reescrevendo Os Lusíadas, decidi me juntar a eles. (mais…)

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Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A.: 1 mês do Desastre Socioambiental de Mariana

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#NãoFoiAcidente

Após um mês do rompimento da Barragem de Rejeitos do Fundão, na cidade de Mariana, estado de Minas Gerais, a situação nas regiões afetadas se agrava. Os mortos e desaparecidos, o soterramento de comunidades inteiras, a morte do Rio Doce — uma das maiores bacias hidrográficas brasileiras — são apenas o começo da tragédia provocada pela empresa Samarco S.A., a joint venture das mineradoras BHP Billiton Ltda e da Vale S.A. O maior desastre ambiental ocorrido no Brasil foi um crime, e as populações atingidas, que seguem lutando pela sua sobrevivência, agora lutam por justiça.

Encontra-se em risco a dignidade humana de 3,2 milhões de pessoas, que é a população estimada da bacia do Rio Doce, principal afetada pelo desastre socioambiental. Quando, em 05 de novembro de 2015, a barragem de Rejeitos de Fundão se rompeu, foram derramados 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, que em poucos minutos alcançaram o distrito de Bento Rodrigues, destruindo completamente o local. A quantidade de rejeitos prova que as empresas tinham ultrapassado, e muito, a capacidade da barragem. (mais…)

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