Day: 8 de dezembro de 2015

O quinteto que pode salvar Cunha

Deixe um comentário

Processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética depende de como votarem os deputados Sérgio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Ricardo Barros (PP-PR) e Paulo Azi (DEM-BA)

Por Étore Medeiros, na Pública

A continuidade das investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética depende do voto de cinco parlamentares, que até agora não revelaram a sua posição. Os deputados Sérgio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Ricardo Barros (PP-PR) e Paulo Azi (DEM-BA) mantêm mistério sobre como vão se comportar – e podem inclusive se ausentar, abrindo caminho para que suplentes salvem Cunha ou votem contra ele. O modo como esses políticos vão atuar pode já ficar claro na sessão do colegiado marcada para esta terça-feira (8). Será mais uma tentativa de avaliar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que acha que há elementos suficientes para que o presidente da Câmara seja investigado. A representação do PSOL e da Rede pede a cassação de Cunha, por ter mentido à CPI da Petrobras quando afirmou não possuir contas no exterior. (mais…)

Ler Mais

Impeachment: legalidade e legitimidade

Deixe um comentário

Por Murilo Gaspardo, no Correio da Cidadania

O impeachment é uma decisão política juridicamente fundamentada. Consequentemente, na análise do pedido de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff, as considerações sobre sua legitimidade e legalidade são indissociáveis.

Preliminarmente, é preciso ressaltar que, no Brasil, vige o sistema presidencialista de governo, que tem, entre suas características fundamentais, a eleição do chefe do Poder Executivo para mandato por prazo fixo e sua irresponsabilidade política. Isso significa que, diferentemente do que ocorre no parlamentarismo, a perda de maioria parlamentar – geralmente antecedida por um descontentamento popular com o governo – não é razão suficiente para sua queda. Não obstante se reconheça que o presidencialismo apresenta uma séria de problemas, como o reforço da personalização do poder e a dificuldade para lidar com crises, nas duas vezes em que, na história republicana brasileira, a população foi chamada a se manifestar sobre o sistema de governo de sua preferência (1963 e 1993), a opção foi pelo presidencialismo. (mais…)

Ler Mais

Índios Xikrin e Kaiapó protestam contra a Vale, em Ourilândia do Norte

Deixe um comentário

Índios Xikrins e Kayapós acusam mineradora de desobedecer STF. Decisão da Justiça determinou que Onça Puma suspendesse atividades

Do G1 PA

Os índios Xikrins e Kaiapós protestam nesta segunda-feira (7), em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, contra a empresa Vale. Os indígenas afirmam que a empresa desobedece decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a paralisação das atividades da mineração na região. As atividades de exploração da área, de acordo com o STJ, têm acarretado prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. Em nota enviada ao G1, a Vale informa  que cumpre a decisão judicial, que determina a paralisação da atividade de mineração em Onça Puma. (mais…)

Ler Mais

Encontro discute regularização de terras indígenas e quilombolas no PA

Deixe um comentário

Evento ocorrerá quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém. Cerca de 80 lideranças devem participar do evento

Do G1 Santarém

Cerca de 80 lideranças estarão na quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para debater com representantes do governo federal e do governo do estado a conclusão dos processos de regularização de terras indígenas e quilombolas, bem como medidas para proteger esses territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas. (mais…)

Ler Mais

O ideólogo do agronegócio e o genocídio

Deixe um comentário

“Felizes sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e exultai, porque é grande a vossa recompensa nos céus. Pois foi deste modo que perseguiram os profetas que vieram antes de vós.” (Mateus 5, 11-12).

Por Dom Roque Paloschi*, em O Globo

O texto assinado por Denis Lerrer Rosenfield no GLOBO em 16 de novembro de 2015 ataca o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cuja credibilidade é atestada nos seus mais de 40 anos de ação missionária em defesa dos direitos indígenas. Nossa atuação é fundamentada no Evangelho de Jesus Cristo e na premissa de que é preciso promover a vida e a dignidade, em especial daqueles que têm sido excluídos e desrespeitados. Esta opção teológica em favor dos povos indígenas contraria quem defende que tudo deve se dobrar à lógica do mercado. (mais…)

Ler Mais

Indígenas ocupam polo base da Sesai em Cacoal (RO)

Deixe um comentário

CIMI

Desde a última quarta-feira (02), cerca de 200 indígenas de 13 povos do Mato Grosso (MT) e de Rondônia (RO) ocupam o polo base da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no município de Cacoal (RO). Os indígenas reivindicam melhores condições e estrutura no atendimento diferenciado à saúde indígena e a troca da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena, que abrange partes dos dois estados.

A ocupação é feita por representantes dos povos Cinta Larga, Surui, Kwazá, Sakirabyat, Apurinã, Mamaindê, Sabanê, Aikanã, Arara e Nambikwara, entre outros. Segundo a liderança Fernandino Kwazá, que participa da ocupação, a principal motivação para a ação dos indígenas é a indignação com a falta de estrutura e a precariedade da situação nas aldeias, no que diz respeito ao atendimento de saúde e ao saneamento básico. (mais…)

Ler Mais

Paulo Corrêa e Mara Caseiro desmoralizam Legislativo do MS com ignorância e manipulações

Deixe um comentário

Por Renato Santana, jornalista e assessor de comunicação do Cimi

Depois que o relator da CPI do Cimi, o deputado ruralista Paulo Corrêa (PR), perguntou ao Dionedson Terena, durante a terceira ou quarta oitiva no plenário da Assembleia Legislativa sul-mato-grossense, o que ele fazia numa Assembleia Terena, ou seja, num encontro do próprio povo, passou a ser possível esperar todo o tipo de asneira por parte dos ruralistas que compõem a comissão – instalada com todos os fatos indeterminados possíveis.

A sucessão de acusações e calúnias esdrúxulas impressiona e parece longe de um fim: são mais cerca de 50 oitivas pela frente. Junto com a presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB), Corrêa costuma lançar “teses” na CPI, como ele mesmo diz. Não existe imparcialidade ou decoro parlamentar: a dupla transformou a CPI num tribunal de exceção envolto de ignorância e obscurantismo. Corrêa chegou a associar uma quadrilha de não-índios presa em Aral Moreira acusada de produzir ‘indígenas falsos’ – inexistentes -, para o recebimento dos benefícios de aposentadorias, às discussões envolvendo o Cimi e as demandas territoriais indígenas. (mais…)

Ler Mais

PF faz operação contra exploração de diamantes em terras indígenas

Deixe um comentário

Policiais de MT devem cumprir quatro mandados em Juína e Jaciara. Operação apura crimes ambientais de terra indígena em Rondônia.

Do G1 MT

Dois mandados de busca e apreensão e duas conduções coercitivas devem ser cumpridos por policiais federais nesta terça-feira (8) na cidade de Juína, a 737 km de Cuiabá e em Jaciara, município a 143 km da capital mato-grossense. De acordo com a Polícia Federal, a operação ‘Crátons’, tenta combater crimes ambientes ligados à extração e comercialização ilegal de diamantes das terras dos índios Cinta Larga, em Rondônia. A investigação é um desmembramento direto da Operação Lava Jato. (mais…)

Ler Mais

Prorrogación de plazo – II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina

Deixe um comentário

Convidamos-lhe para participar do II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina. Sigilos XIX-XXI. Avances, perspectivas y Retos, que será realizado em Santa Rosa, Argentina, de 20 a 24 de setembro de 2016.

O evento está com prazo prorrogado até 15 de dezembro de 2015 para submissão de trabalhos em seus 95 simpósios, sendo que nosso grupo de pesquisa participará da coordenação do simpósio número 78, intitulado Derechos Colectivos de Los Pueblos Indígenas y su Impacto en la Concepción de los Derechos Humanos, que terá coordenação de Alejandro Médici (UNLP, Argentina), Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUCPR, Brasil) e Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG, Brasil). (mais…)

Ler Mais

RENAP: Moção de apoio à Reforma Psiquiátrica e ao fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental

Deixe um comentário

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), a partir da deliberação das advogadas e advogados populares presentes em seu XX Encontro Nacional realizado em Brasília-DF no período de 25 a 28/11/2015, manifesta seu apoio à continuidade e fortalecimento da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial em curso no Brasil e à expansão do Sistema Único de Saúde público, gratuito e acessível a todas as pessoas.

Fruto da luta e mobilização iniciadas ainda nos anos 80, e integrando o processo da Constituinte de 1988 e a criação do SUS em 1990, o Movimento Antimanicomial contribuiu na construção coletiva das bases teóricas, práticas e programáticas de um sólido processo de reforma da atenção em saúde mental no Brasil. Este processo, complexo e ainda em construção, mudou o cenário da assistência pública em saúde mental no país, constituindo a Política Nacional de Saúde Mental, álcool e outras drogas. (mais…)

Ler Mais