A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE, filiada à Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, vinculada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público manifestar sua total indignação e repúdio a posição do Presidente da FUNAI, Sr. João Pedro de exonerar o atual coordenador regional da CR Nordeste II Eduardo Chaves, e nomear o Advogado Ricardo Ibiapina de Caucaia para ocupar tal cargo. Tal posicionamento vai na contramão aos princípios defendidos pelo movimento indígena cearense em não aceitar indicações meramente política para a coordenação regional da FUNAI aqui no Ceará. (mais…)
Day: 7 de dezembro de 2015
ONG mapeia concentração de autos de resistência na periferia do Rio
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
A Organização Não Governamental Justiça Global lançou hoje (7) um mapa online que mostra a distribuição, no Rio de Janeiro, dos homicídios decorrentes de intervenção policial, chamados de autos de resistência. O mapa identifica os batalhões da Polícia Militar que têm mais número de mortes e traz dados de 2010 a 2015. (mais…)
Nota do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) sobre a situação política
Declaração em defesa da democracia
“A justiça caminhará à nossa frente e os seus passos traçarão um caminho” (Sl 85.16)
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), nesse contexto de tensões e incertezas que paira sobre o mandato da presidente Dilma Rousseff, une-se às demais organizações da sociedade civil e reafirma o compromisso e engajamento em favor do respeito às regras da democracia.
Como já afirmamos em diferentes ocasiões, nossa história democrática foi conquista com a luta e engajamento de muitos brasileiros e brasileiras, muitos perderam suas vidas. Ela precisa, portanto ser diariamente reafirmada. Vemos com muita preocupação que o presidente da Câmara tenha acolhido um pedido de impeachment com argumentos frágeis, ambíguos e sem a devida sustentação fática para acusação de crime de responsabilidade contra a presidente da república. (mais…)
Abaixo assinado pela Criação de Maternidade Municipal e Centro de Parto Normal Públicos em Campinas-SP
Para assinar o Abaixo assinado, clique AQUI.
Nós, abaixo assinados, munícipes de Campinas, com fundamento na Constituição Federal, Arts. 227 (prioridade absoluta aos direitos das crianças) e 6º (proteção à maternidade e à infância), requeremos a instalação de uma maternidade e um Centro de Parto Normal Públicos em Campinas, de preferência no Hospital Ouro Verde ou em seus arredores, tendo em vista: (mais…)
Em maioria, ruralistas tensionam CPI da Funai
Grupo constrange antropólogos e defensores dos índios e assentados
Por André de Souza e Evandro Éboli, O Globo
De maioria ruralista, os deputados da CPI que investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já demonstraram que não vão aliviar nos depoimentos daqueles que entendem ser seus algozes, como antropólogos que dão parecer para processos de demarcação de terras indígenas e dirigentes e ex-dirigentes dos dois órgãos. E será um ambiente de confronto e bate-boca entre os ruralistas e a minoria que defende indígenas e assentados. (mais…)
PSDB, o sócio de Eduardo Cunha no golpe
“O momento não é para omissões, pois o impeachment, tal como está posto, é um golpe e a defesa da democracia não comporta neutralidades. O impeachment carece de um fundamento jurídico e desta forma, esse instrumento constitucional, que deveria servir apenas para superar crises derivadas de crimes de responsabilidade do mandatário supremo da nação, está sendo degradado à condição de mero instrumento de luta pelo poder. Abre-se um procedente perigoso para o futuro da democracia, pois qualquer oposição pode lançar mão desse instrumento para instruir lutas políticas menores”, escreve Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em artigo publicado por Jornal GGN, 07-12-2015. Eis o artigo:
MST paralisa ferrovia no Norte de Minas
O MST, em articulação com outros movimentos sociais do Norte de Minas, paralisa, por tempo indeterminado, a estrada de ferro Ferrovia Centro Atlântica, no trecho que liga Montes Claros a Belo Horizonte.
A Vale é a maior acionária da Ferrovia que é controlada pela empresa VLI. No ano passado a VLI lucrou 3,7 bilhões de reais. (mais…)
A tragédia anunciada da megamineração
Lógicas de mercado em sociedades com déficit democrático, desigualdades e discriminações sociais, ambientais, étnicas e raciais possuem baixos padrões de segurança e proteção ambiental. Economicamente falando, o custo da destruição da vida e do meio ambiente é externalizado
por Marcelo Firpo Porto e Bruno Milanez*, no Le Monde Diplomatique Brasil
Assim como quase acidentes anunciam a gravidade do porvir, desastres repetidos, como as barragens em Minas Gerais, revelam as farsas da tragédia. Vários acidentes graves nos últimos anos com mortes e destruição ambiental anunciaram o caso da Samarco/Vale/BHP, a maior catástrofe socioambiental deste tipo no Brasil e talvez do mundo. (mais…)
Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras, entre elas Vale e BHP
O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.
As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. O valor máximo da “multa administrativa simples” para empresas mudou três vezes: no original era de R$ 1 milhão, depois passou a R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões. (mais…)
MPF investiga causas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana
Uma das suspeitas para rompimento é o aumento exagerado de rejeitos. ONU vai visitar áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Vladimir Vilaça, G1 MG
No próximo sábado (12), representantes da ONU, a Organização das Nações Unidas, vão visitar áreas afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O objetivo é examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos. (mais…)
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