Carta de repúdio ao presidente da Funai pela exoneração do Coordenador da CR Nordeste II e indicação política do atual

Copice

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE, filiada à Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, vinculada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público manifestar sua total indignação e repúdio a posição do Presidente da FUNAI, Sr. João Pedro de exonerar o atual coordenador regional da CR Nordeste II Eduardo Chaves, e nomear o Advogado Ricardo Ibiapina de Caucaia para ocupar tal cargo. Tal posicionamento vai na contramão aos princípios defendidos pelo movimento indígena cearense em não aceitar indicações meramente política para a coordenação regional da FUNAI aqui no Ceará.

A Coordenação Regional de Fortaleza, é responsável pelo atendimento aos indígenas dos estados do Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte e todas as tratativas realizadas para a exoneração do atual coordenador e indicação política do Sr. Ricardo Ibiapina não levaram em consideração o diálogo com o movimento indígena em flagrante desrespeito as representações indígenas da nossa região.

É inaceitável que práticas maliciosas e manobras políticas contamine o órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro. Frente ao cenário político imposto, a FUNAI agoniza por conta da pressão permanente e pelo enfraquecimento institucional instaurado. Fica claro o posicionamento político do Governo Brasileiro de direcionar as atuações da FUNAI para legitimar e viabilizar a implantação de empreendimentos nas terras indígenas, enquanto isso, a regularização de terras indígenas encontra-se em processo de paralisia crônica.

Há uma tendente atuação do Congresso Nacional em desmoralizar a nossa instituição e fortalecer os interesses do agronegócio. A atual prática do presidente da FUNAI tem sido desastrosa e somente desmotiva servidores e causa desconfiança aos povos indígenas e suas representações, sobretudo pelo fato de o presidente ter assumido vários compromissos políticos antes de sua nomeação com setores contrários ao movimento indígena, a exemplo disso, citamos a liberação de Belo Monte, as mudanças meramente políticas nas CR de Alagoas e aqui no Ceará.

O indicado apadrinhado do Deputado Federal José Airton Cirilo possui histórico contrários aos interesses do Povo Tapeba de Caucaia, mesmo município de origem do Sr. Ricardo Ibiapina. Sua atuação enquanto procurador chefe do Município de Caucaia numa gestão anterior, resultou na apresentação descabida de uma proposta de delimitação da T.I Tapeba em que limitava o uso do território e reservava parte da área indígena para a implantação de empreendimentos.

A imposição formalizada e publicada no Diário Oficial de hoje, não será aceita pelos nossos povos. Por conta disso, reivindicamos a imediata revogação das portarias 1.122 que exonera o atual coordenador regional, Sr. Eduardo Chaves e a portaria 1.123 que nomeia para assumir o referido cargo, o Sr. Ricardo Ibiapina. O não acatamento a essa reivindicação provocará instabilidade política em nossa região e ocasionará a paralisação dos trabalhos desenvolvidos pela FUNAI por tempo indeterminado.

Terra Demarcada, Vida garantida!!!

Fortaleza-CE, 04 de Dezembro de 2015.

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