MPF investiga causas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana

Uma das suspeitas para rompimento é o aumento exagerado de rejeitos.  ONU vai visitar áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Vladimir Vilaça, G1 MG

No próximo sábado (12), representantes da ONU, a Organização das Nações Unidas, vão visitar áreas afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O objetivo é examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos.

O procurador do Ministério Público Federal, José Adércio, diz que uma das suspeitas para o rompimento da barragem é o aumento exagerado de rejeitos que foram depositados nela. Outro motivo pode ter sido a mudança feita na estrutura da barragem para aumentar a capacidade do reservatório.

Também está sendo questionado o fato da Vale ter utilizado a barragem de Fundão, que é da Samarco, sem licença dos órgãos fiscalizadores.

De acordo com o laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral, 28% dos rejeitos de Fundão foram depositados pela Vale. Segundo a Vale, eram apenas 5% e um contrato com a Samarco autorizava o uso.

“Precisaria da Vale ter comunicado e obtido autorização tanto do DNPM quanto dos órgãos ambientais”, fala o procurador federal José Adércio.

A Samarco tinha que apresentar à justiça, até a última quinta-feira, um plano de emergência para o caso das outras barragens se romperem. Mas a empresa pediu mais seis semanas, alegando que é uma tarefa complexa. A decisão da justiça prevê multa de R$ 1 milhão por dia de atraso.

“Por lei ela já era obrigada a ter esse plano emergencial. Apresentou 2014, 2015, agora em junho de 2015. Só que é um plano com muitas falhas, que não previa a comunicação com as vítimas de um acidente ou rompimento da barragem”, diz o procurador.

Funcionários da Samarco e das acionistas BHP e Vale já prestaram depoimento. O procurador explica que se ficar comprovada a negligência o crime pode ser considerado doloso, quando há a intenção de matar. “Há indicativos que teriam assumido o risco de isso acontecer porque não cumpriram os deveres que a legislação impõe”;

Segundo o Ministério Público, o contrato que a Vale diz ter com a Samarco é de 1989, quando a barragem de Fundão não tinha nem licença para funcionar. Em nota, a Vale informou que o contrato é mesmo de 1989, mas tem validade por tempo indeterminado e que tem licença de órgão ambiental do estado autorizando o uso de estrutura da Samarco.

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Imagem: Carros e destroços de casas são vistos em meio a lama após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (Foto: Felipe Dana/AP)