Day: 23 de novembro de 2015

Tragédia de Mariana pode se repetir em Corumbá, diz departamento nacional

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O DNPM detectou duas barragens localizadas no município, e ambas são classificadas com ‘alto risco’ de se romperem

Rodson Willyams*, Topmidia News

Mato Grosso do Sul é um dos ‘fortes candidatos’ no País a reviver a tragédia que ocorreu em Mariana (MG) e provocou a morte de 11 pessoas, além de deixar 12 desaparecidos. O desastre afetou mais de meio milhão de pessoas em dois estados, e é considerado o mais profundo da história ambiental brasileira. O alerta vem do Departamento Nacional e Produção Mineral, o DNPM, órgão responsável pela fiscalização de barragens de mineração em todo o Brasil. (mais…)

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Grito da Pesca Artesanal: Pescadores/as lançam manifesto em que denunciam retrocessos do governo sobre seus direitos

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Por CPP Nacional

No período em que a Revolta da Chibata completa 105 anos, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) lançou nacionalmente manifesto contra as sucessivas quedas de seus direitos orquestradas pelo governo federal, especialmente depois da ida da pesca artesanal para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).  (mais…)

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A promiscuidade obscena dos políticos donos de rádio e TV

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No Blog do Sakamoto

A Constituição Federal determina que senadores e deputados não podem manter contratos com concessionárias de serviço público, tais como rádios e TVs, entre outros. Usando uma concessão pública de mídia em causa própria, eles podem desequilibrar a democracia, favorecendo interesses pessoais, atacando adversários políticos, facilitando a sua própria eleição e a sua perpetuação no poder. Pedi para Pedro Ekman, conselheiro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação e produtor audiovisual independente, escrever um texto para este blog explicando uma ação movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com organizações da sociedade civil para cassar as licenças de rádio e TV de 40 políticos donos de mídia no país: (mais…)

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Vida não se negocia: Reparação justa sim, mesa de negociação não!

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O Governo Pimentel (PT) trata o maior crime sócio-ambiental da história do país como se fosse um conflito de interesses a ser mediado pelo Estado, como se inocente fosse.

Em julho de 2015 foi promulgado o Decreto Estadual nº 203 que instituiu a “Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários”. Dita Mesa foi criada no contexto auge da ameaça de despejo das comunidades da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte, considerado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o maior conflito fundiário urbano do Brasil na atualidade. A Mesa de Negociação, hoje comandada por Claudius Vinícius Pereira, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), tem sob sua responsabilidade a negociação de várias ocupações urbanas e rurais sob litígio no Estado de Minas Gerais. Sua incapacidade para tanto é incontestável, isso com poucos meses de existência. (mais…)

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Lama sepulta oásis de vida e devasta rios em Minas

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Antes de chegar ao Rio Doce, onda de rejeitos da Samarco soterrou rios, animais e mata nativa em área semelhante à de três parques das Mangabeiras. Nos vales atingidos resta hoje um rastro estéril de barro e água lamacenta

Por Mateus Parreiras – Enviado especial, no EM

Barra Longa, Mariana, Ouro Preto e Rio Doce – Uma área com 911 hectares (ha) onde viviam pacas, capivaras e gado completamente soterrada. Essa é a soma das extensões da calha, margens e matas ciliares dos rios do Carmo e Gualaxo do Norte devastadas pela avalanche de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro despejados depois da ruptura da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas, no último dia 5. É como se quase três Parques das Mangabeiras (337ha) – a segunda maior unidade de conservação ambiental urbana do Brasil, localizada em Belo Horizonte – fossem sepultados embaixo da lama. (mais…)

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Ibama recebe apenas 1,8% de todas as multas que aplica

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Relatório do TCU aponta que órgão ambiental está entre os que mais emitem punições

Por Ana Paula Pedrosa, em O Tempo

É grande a chance de pessoas ou empresas serem multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, a possibilidade de o pagamento ser feito é muito pequena.

Entre 2009 e 2013, o órgão emitiu 94.772 autuações – 52 por dia – que somaram R$ 15,4 bilhões. No entanto, menos de 2% desse valor foi efetivamente quitado. Seja pela apresentação de recursos por parte dos que receberam as multas, seja pela ineficiência no sistema de cobrança, entraram nos cofres do Ibama apenas R$ 272,1 milhões. (mais…)

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Índios que vivem em reservas estão confinados, diz líder guarani-kaiowá

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Por Paula Bianchi, do UOL, no Rio

Ao menos 390 indígenas foram assassinados entre 2003 e 2014 no Mato Grosso do Sul, segundo relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). O número de assassinatos é mais que a soma dos índios mortos em todo o resto do país no mesmo período (364). Para o antropólogo e professor Tonico Benites, no entanto, essa é apenas a face mais cruel da luta pela terra no Estado.

Para Benites, as reservas criadas pelo governo são locais de “confinamento”. Guarani-kaiowá nascido na aldeia Sassoró, em Tacuru (MS) e pós-doutorando em antropologia pelo Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ele já foi ameaçado de morte quando fazia pesquisas na região e vê na expulsão dos índios de suas terras para essas áreas a raiz dos conflitos. A única solução, defende, é a devolução de parte do território do Estado para os indígenas. (mais…)

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Nota de Solidariedade e Denúncia da Rede Iglesias y Minería após o desastre de Mariana

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Iglesias y Minería (IyM) é uma rede ecumênica de comunidades cristãs ameaçadas por conflitos com companhias mineiras. É composta por lideranças cristãs locais, religiosas/os, pastores e bispos de diversos países latino-americanos.

Reunida em assembleia em Bogotá (Colômbia) nos dias 12-14 de novembro de 2015, IyM expressa sua profunda solidariedade às famílias das vítimas da tragédia que atingiu as comunidades da região de Mariana (MG, Brasil) e está afetando todos os territórios a jusante das barragens que se romperam. Também manifesta repúdio pela irresponsabilidade das empresas Vale S.A. e BHP Billiton quanto à segurança e ao controle ambiental: não podemos aceitar que um acidente dessas proporções venha a ser considerado simplesmente uma oportunidade de aprendizado para evitar novos desastres no futuro. (mais…)

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Tragédia de Mariana: Muito além da lama, por Wagner Giron De La Torre*

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Em GenJurídico

A tragédia consumada nestes últimos dias no município mineiro de Mariana, que arrebatou o bucólico distrito de Bento Rodrigues e destruiu com as bacias dos rios Doce, Guaxalo e do Carmo além do aniquilamento de ecossistemas relevantíssimos, nos conta, também, sobre uma relação de poder que, em meio ao maior desastre ambiental de Minas Gerais, acabou por unir partidos tão antagônicos como PSDB e PT.

Mas, quais seriam essas forças invencíveis que cobriram de lama incontáveis vidas humanas, soterraram modos culturais tradicionais e seculares além de ter extravasado os dejetos de um sistema capitalista inhenho até a embocadura dessa bacia fluvial aniquilada, que confinará esse fluxo de rejeitos no oceano Atlântico, nas costas litorâneas do Espírito Santo, perpetuando um impacto socioambiental que com certeza jamais será devidamente mensurado. Que forças são essas? (mais…)

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