MPF Faltam 4 dias para a audiência pública que vai discutir a PEC 215, proposta de emenda constitucional que prevê a aprovação do Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas. Para o MPF, essa proposta é um retrocesso aos direitos…
Mais 150 famílias do MST ocuparam a Fazenda Agril, cuja área tem mais de 8 mil ha e é utilizada para desviar água do Rio Doce e abastecer a fábrica da empresa. Da Página do MST Na última sexta feira…
Caciques relataram assaltos e tráfico de drogas nas imediações; investigações revelaram casos de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes indígenas MPF Após ação do Ministério Público Federal, a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que vai intensificar o…
Por Riquieli Capitani, da Página do MST Na manhã dessa segunda-feira (23), cerca de 3 mil Sem Terra ocuparam por algumas horas o portal de acesso da empresa Araupel, localizada em Quedas do Iguaçu, região Centro do Paraná.
A sentença aplicou multa, em valores que serão revertidos em benefício da escola MPF A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal em Santa Catarina e determinou que o Estado de Santa Catarina retome as obras da Escola Indígena…
Mais de 140 pessoas do Assentamento José dos Anjos, no Triângulo Mineiro, sofrem há mais de 10 anos com a falta d’água, o que inviabiliza inclusive o desenvolvimento de atividades produtivas MPF/MG O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que…
Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF discutiu ações para mitigar danos da tragédia em Minas Gerais PGR A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau afirmou que a mineradora Samarco sabia dos riscos a que os moradores e moradoras do distrito…
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das…
O Projeto de Lei 2946/2015 está pronto para votação em 1º turno no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Ao contrário do que alguns deputados vieram falando, principalmente na última semana, não é verdade que houve ampla participação da sociedade.…
Funai Desde 2004, a Funai apoia as ações da Associação Expedicionários da Saúde (EDS) em Terras Indígenas. A Associação é reconhecida pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e tem por objetivo prestar, gratuitamente,…