Day: 19 de novembro de 2015

Nota da AATR sobre o reconhecimento, pelo INCRA, do território do Quilombo Rio dos Macacos

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A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR) informa que nesta quarta feira, 18 de novembro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou no Diário Oficial da União portaria reconhecendo e declarando como terras tradicionalmente ocupadas pela Comunidade Quilombola Riodos Macacos a área de 301,3695 hectares, localizada no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, no estado da Bahia. A delimitação foi concluída em 2012 e consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que só veio a ser publicado em 2014. A portaria publicada pelo INCRA determina o prosseguimento do procedimento administrativo de regularização fundiária somente para duas glebas descontínuas deste território, cujo total é de 104,8787 hectares.

Por decisão da comunidade quilombola, a luta prossegue pela regularização fundiária do território em sua integralidade, mas consideramos este avanço no processo de regularização fundiária como uma conquista importante para a comunidade e para a luta quilombola no Brasil. Desde a década de 60, quando suas terras foram doadas pela Prefeitura de Salvador à Marinha para a construção da Vila Militar e Barragem, a comunidade luta contra inúmeras violações de direitos humanos perpetradas pela Marinha do Brasil, resistindo ainda às ameaças de despejo do seu território, determinadas a partir do ano de 2010, pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal de Salvador. (mais…)

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PEC 215 Não: Xingu entrou nessa guerra!, por Egon Heck

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No Cimi

Não daremos nenhum passo atrás. A PEC 215 é uma proposta de genocídio de toda humanidade, pois todos dependem da natureza para se alimentar e sobreviver. Vamos à luta!” Com essa decisão guerreira, 13 povos indígenas da bacia do rio Xingu estão essa semana realizando contatos diversos, caminhadas e conversações com lideranças de partidos e encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segunda-feira agradável. Sem sol, sem chuva, sem calor. Apenas o calor humano e a beleza das pinturas corporais, adornos e armas rituais. Após uma breve concentração e rituais em frente à Catedral, com a ostentação de faixas, banners e cartazes contra a PEC 215, iniciou a caminhada pelas ruas e espaços dos Três Poderes.  Num dos banners estava expressa a razão da mobilização: “Xingu contra a PEC 215. Acorda povo brasileiro. Desenvolvimento à custa de vidas não. Xingu entrou nessa guerra contra o capitalismo irracional”. (mais…)

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Suape em cheque: agentes em defesa da pesca artesanal conseguem nova perícia para o caso do Complexo

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Por assessoria de comunicação do CPP

Desde que chegou ao litoral Sul de Pernambuco, na década de 70, o Complexo Industrial Portuário de Suape veio progressivamente interferindo na biodiversidade da região e, consequentemente, nas dinâmicas ambientais de todo estado pernambucano. Não bastasse, o Porto ataca ainda o modo de vida das populações tradicionais que, com o apoio de organizações e movimento em defesa da pesca artesanal, passaram a ser organizar para pressionar o Estado por medias que freiem o avanço dos impactos do Complexo.  (mais…)

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Samarco, “a melhor mineradora” do Brasil

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Ministério da Verdade

Memória também é um recurso escasso no nosso país: em julho, a Samarco foi eleita pela QUINTA VEZ, sendo a TERCEIRA CONSECUTIVA, “a melhor mineradora do Brasil” pela revista Exame.

Abre aspas:

“O Diretor-Presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, recebeu o prêmio ao lado de outros funcionários da mineradora. Na avaliação do executivo, o tricampeonato obtido reflete o bom trabalho que vem sendo feito pela empresa, aliado a um planejamento criterioso e envolvimento com diversos públicos e parceiros. “O ano de 2014 foi marcante para a Samarco. Inauguramos nossa maior expansão, um investimento de R$ 6,4 bilhões, concluído dentro do prazo e orçamento previstos, e que aumentará nossa produção em 37%. Somente em 2014, mesmo em período de ramp-up das novas plantas, alcançamos a produção de 25 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro, um aumento de 15,4% em relação a 2013. A entrega desse projeto e o prêmio de melhor mineradora certamente materializam nossa convicção na importância do planejamento bem feito e da execução precisa”. (mais…)

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Povos Indígenas do Rio Negro avançam na construção dos Planos de Gestão de seus territórios

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Entre setembro e outubro foram realizadas sete oficinas para a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) dos territórios indígenas do Rio Negro

Renato Martelli Soares, ISA

Produzidas em parceria pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Socioambiental e pesquisadores colaboradores, as oficinas tiveram como objetivo socializar com as comunidades, associações e lideranças indígenas do Rio Negro os eixos, as diretrizes e ferramentas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Foram organizadas de acordo com as cinco sub-regiões do movimento indígena rionegrino, além de duas oficinas específicas para povos de recente contato, as oficinas propiciaram momentos de debates sobre a PNGATI e possibilitaram trabalhos focados em sua principal ferramenta, os PGTAs. (mais…)

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Ocupe Escolas Públicas

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Por Raquel Rolnik, no Blog Habitat do Portal Yahoo!.

Desde a semana passada, estudantes da rede pública estadual de ensino têm ocupado escolas como forma de protestar contra o fechamento de unidades e o remanejamento de alunos, medidas anunciadas pelo governo do estado sob a justificativa de reorganizar a rede estadual. A mobilização começou em poucas escolas e logo se espalhou. Já são mais de 30, em diversas cidades do Estado, e este número não para de crescer (veja mapa colaborativo). (mais…)

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Guerra e omissão na Amazônia, por Felipe Milanez (atualizada)

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A Funai é acusada de ignorar grave conflito entre duas etnias na Amazônia

Na Carta Capital

Uma “guerra tribal”, após a omissão de agentes do Estado, teria provocado um massacre de índios isolados da etnia Korubo, informação que vem à tona no fim do mês de setembro. A Fundação Nacional do Índio, que ainda investiga o caso, estima entre 7 e 15 mortes. O conflito no Vale do Javari, na Amazônia, teve início com o assassinato de dois integrantes da etnia Matis em dezembro de 2014 e se desenvolve em meio a uma profunda crise na gestão do setor de índios isolados da Funai. (mais…)

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Quatorze dias depois, Samarco/Vale tentará conter chegada da onda de lama tóxica na foz do rio Doce

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Manaira Medeiros, Século Diário

Quatorze dias depois da tragédia em Mariana (MG), a Samarco/Vale tentará conter a chegada da onda de lama na foz do rio Doce, em Regência, Linhares (norte do Estado), onde os rejeitos encontrarão o mar. Mas fará isso por força de decisão da Justiça Federal, que determinou prazo de 24 horas para que a empresa apresente e execute um plano de prevenção e contenção. Este deve proteger todas as áreas e ecossistemas da costa do Estado, como mangues, praias e unidades de conservação (UCs). (mais…)

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