Day: 13 de novembro de 2015

Relator do Código de Mineração foi reeleito com milhões do setor, por Alceu Castilho

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PMDB tem o controle do setor no país: deputados indicam ministros e os chefes do Departamento Nacional de Produção Mineral; verbas para reeleições não faltaram

Por Alceu Luís Castilho, Outras Palavras

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) é o responsável pela relatoria do novo Código de Mineração, em debate no Congresso há alguns anos. Pode ser considerado um afortunado. Durante a campanha de 2014 ele foi um dos parlamentares que mais receberam doações de empresas do setor. A Vale Mina do Rio Azul, do grupo Vale, contribuiu com um cheque de R$ 700 mil para o diretório nacional do PMDB, que transferiu a verba para a campanha à reeleição do deputado. (mais…)

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O preço da água

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No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento para a Odebrecht Ambiental veio acompanhada de tarifas altas; moradores de baixa renda têm de decidir entre pagar a conta ou garantir a alimentação das crianças

por Sarah Fernandes, A Pública

A água, tão central na cultura amazônica, tem se transformado em um bem caro e até mesmo perigoso em São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, no sudeste do Pará. O líquido que chega às torneiras das casas está sob a responsabilidade da Odebrecht Ambiental, que detém as concessões do serviço de abastecimento nas três cidades e em outros sete municípios paraenses. Moradores de baixa renda, que precisam do Bolsa Família para sobreviver, têm sentido dificuldade para pagar as contas todo mês. Também existem reclamações de que a empresa usa cloro em excesso no tratamento, o que traz mal-estar às crianças. (mais…)

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SC: Indígenas ocupam ponte no Goio-Ên e deixam recado: “A luta não acabou. A PEC 215 não passará”

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Mesmo com muita chuva, indígenas ocuparam seu espaço na rua. Bloquearam trecho na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul em sinal de repúdio contra a PEC 215

Claudia Weinman, Comunicação PJMP/PJR-SC

O Goio-Ên ganhou mais vida. Indígenas vindos de diferentes aldeias do Oeste Catarinense ocuparam o seu espaço na rua e sobre a ponte que faz divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na SC-480 durante a quarta-feira, dia 11. O povo se reuniu seguindo a pauta de mobilização nacional contra a PEC 215 que fere efetivamente o direito dos povos indígenas por deixar sobre o poder do Legislativo, o processo de demarcação do território. (mais…)

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Tragédia em Mariana: quem recebe dinheiro da Vale, por Alceu Castilho

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Doações eleitorais da empresa que controla Samarco “explodem”. Metade vai para PMDB, partido que controla mineração no governo

Por Alceu Luís Castilho, Outras Palavras

O PMDB recebeu R$ 23,55 milhões dos R$ 48,85 milhões destinados por empresas da Vale a comitês financeiros e diretórios na campanha de 2014. O partido controla o setor de mineração no Brasil, indicando o ministro das Minas e Energia e a maioria dos chefes dos Departamentos Nacionais de Produção Mineral (DNPM). Essas cifras se referem às doações eleitorais de seis empresas ligadas à Vale: Vale Energia, Vale Manganês, Vale Mina do Azul, Minerações Brasileiras Reunidas, Mineração Corumbaense Reunida e Salobo Metais. (mais…)

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Justiça mineira determina bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco

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Dinheiro deve ser usado para reparar danos às vítimas do rompimento das barragens em Mariana

TJMG

A Justiça deferiu liminar em ação civil pública cautelar para determinar a indisponibilidade de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração S/A. A quantia deverá ser usada exclusivamente para a reparação de danos causados às vítimas na cidade. A decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público (MP). Qualificando juridicamente as vítimas como “vulneráveis afetados por desastres ambientais”, o MP informa que mais de quinhentas pessoas encontram-se desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de terceiros. Relata ainda que cerca de cento e oitenta edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, além de automóveis, plantações e logradouros. Cita tambémque há  mortos e desaparecidos. (mais…)

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Nota da Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres

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Assassinos de Cleomar estão livres! Farsa de “justiça” não durou nem um ano.

No último dia 03 de novembro, habeas corpus do STJ concedeu liberdade provisória para Marcos Ribeiro de Gusmão e Marco Aurélio da Cruz Silva, que estavam presos acusados pelo assassinato do Coordenador Político da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia, Cleomar Rodrigues de Almeida, ocorrido em 22 de outubro de 2014.

Se esta decisão por um lado causa revolta e indignação nos companheiros de Cleomar, nas massas e camponeses que por todo canto do Brasil levantam cartazes que proclamam CLEOMAR VIVE!, e nos camponeses, indígenas e quilombolas que lutam por terra e território e têm lideranças assassinadas por pistoleiros e agentes do Estado, por outro lado não é nenhuma surpresa! (mais…)

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Manifesto aos Mineiros e ao Povo Brasileiro

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O caso Samarco/Bento Rodrigues/Rio Doce – a cadeia de um sistema de trituração da natureza, da inteligência e das condições de convívio e construção democrática e legal de uma sociedade

 

POR QUEM OS SINOS DO LICENCIAMENTO DOBRAM

O rompimento das barragens de rejeitos da Samarco (Vale S.A.+BHP Billiton) em Mariana não foi suficiente para sensibilizar o governador Fernando Pimentel para retirar o regime de urgência e a essência do projeto de lei (PL) 2946/2015, que propõe o fura-fila e institucionaliza o licenciamento de gabinete de projetos e obras “considerados prioritários” pelo poder econômico em Minas Gerais. (mais…)

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Povos indígenas realizaram protestos de repúdio à PEC 215 em dez estados, além do DF

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CIMI

Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram nesta quarta-feira (11) diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais.

Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações, sendo que na Marechal Rondon, no interior de São Paulo, os indígenas liberaram a praça do pedágio. Também houve a interdição de avenidas em capitais, como Recife e Porto Alegre. Em outras cidades, foram realizados atos de diálogo com a população, como em Porto Velho. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215. (mais…)

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Pela rejeição da PEC 215: mais um passo, por Egon Heck

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Egon Heck, do Secretariado Nacional

A marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em Brasília neste dia 11 foi um momento intenso, com cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que se somaram com mobilizações realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.

Foi uma semana de muitas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”. (mais…)

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Operadores Indígenas em Direitos encerram Encontro e manifestam preocupações com os direitos constitucionais ameaçados

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Conselho Indígena de Roraima

Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos divulgando a Carta do Encontro com destaques em seis manifestações.  Confira a Carta na íntegra: (mais…)

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