Day: 13 de novembro de 2015

Movimentos assinam manifesto pela aprovação do Programa de Redução de Agrotóxicos

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O documento questiona o fato do Programa ter o impedimento do MAPA, o único entre os nove Ministérios envolvidos, que na figura da ministra Kátia Abreu, afirma existir “uma incompatibilidade de princípios” entre o Pronara e o MAPA

Da Página do MST

Movimentos assinam manifesto pela aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) construído pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O documento denuncia os impactos dos agrotóxicos no Brasil e questiona o fato do Programa ter o impedimento do MAPA, o único entre os nove Ministérios envolvidos, que na figura da ministra Kátia Abreu, afirma existir “uma incompatibilidade de princípios” entre o Pronara e o MAPA. (mais…)

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Democracia através da tecnologia: inclusão digital x exclusão social

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Este é o terceiro artigo de uma série (Parte 1, Parte 2) sobre tecnologia da informação e comunicação nas favelas do Rio, do pesquisador convidado Jeffrey Omari*

Jeffrey Omari – Rio On Watch

Ao longo deste ano no Rio, criei uma rotina de visitar a praia de Ipanema às tardes de domingo. Trabalhando próximo, na feira hippie, todo domingo, transforma o passar de tempo na praia todas as semanas fácil e conveniente. No domingo do dia 20 de setembro, eu deixei a feira e fui em direção a praia, como costumeiramente faço. Cheguei ao posto 9 e comecei minha caminhada usual até a Pedra do Arpoador, perto do posto 7. Ao chegar no posto 8, bem perto do Arpoador, eu pude sentir que algo estava diferente. Já que eu visitava essa praia no mesmo horário toda semana, eu me acostumei com as vibrações cariocas rotineiras da orla, mesmo quando a praia estava cheia. Nessa semana em particular, entretanto, o comportamento da vasta multidão de pessoas tanto na praia, quanto na Avenida Viera Souto, sugeria que o clima estava pesado. (mais…)

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SP: Iniciativa quilombola gera renda e ajuda na conservação da Mata Atlântica

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Há dois anos, os moradores começaram a cultivar 18 espécies de plantas na comunidade, gerando renda e ajudando a preservar o bioma, um dos mais devastadas do Brasil

EcoDebate*

A 240 quilômetros da maior cidade sul-americana, uma imensa reserva de mata atlântica esconde um conjunto de comunidades onde o tempo praticamente parou. Elas se formaram por volta de 1700, quando uma senhora portuguesa, sem filhos e perto do fim da vida, doou a própria mina de ouro para a igreja e libertou as famílias que trabalhavam nas terras. (mais…)

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Sua filha ocupou uma escola? Parabéns, ela teve uma boa educação, por Leonardo Sakamoto

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Blog do Sakamoto

Algo que vai mudar profundamente a vida de tanta gente ser imposta de cima para baixo não faz sentido dentro de uma democracia. Ainda mais quando tratamos de educação.

Como aqui já disse, muitos de nós levam para a rua cartazes de “Mais Educação” de forma vazia. Pois quando se deparam com as reivindicações reais para uma educação que faça sentido aos envolvidos, rangem os dentes, torcem o nariz e insultam. Alguns gritam “vagabundos”. Outros pensam impropérios. (mais…)

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ES – Deputados que receberam doações da Vale-Samarco integram comissão encarregada de fiscalizar tragédia

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Por Renata de Oliveira, no Século Diário

Na comissão de representação da Assembleia Legislativa para acompanhar os impactos causados pela tragédia do rompimento das barragens da Samarco-Vale, em Mariana, em Minas Gerais, estão 15 deputados estaduais. Sete receberam doações da empresa – por meio da Vale, que tem 50% das ações da Samarco. Os outros 50% são da BHP Billinton – para a campanha eleitoral de 2014. Isso, para os meios políticos, faz com que a população olhe com desconfiança sobre as intenções dos parlamentares em integrar a comissão.

A comissão foi criada nessa segunda-feira (9) e não se pode, ainda, dizer como será a postura dos parlamentares em relação à empresa. Pelos menos nos discursos inflamados na sessão dessa segunda, os parlamentares têm sido incisivos na discussão das responsabilidades da empresa no crime ambiental. (mais…)

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MG – Deputados da comissão de barragens receberam R$ 587 mil de mineradoras

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Juntos, os nove titulares da Comissão Extraordinária de Barragens receberam R$ 587 mil em doações diretas ou indiretas de mineradoras na última campanha eleitoral

Tâmara Teixeira – O Tempo

O maior impacto ambiental no Estado, as mortes causadas em função do rompimento das barragens de Bento Rodrigues e o sofrimento das famílias atingidas em Minas não conseguiram superar o lobby das mineradoras na Assembleia. Os deputados desistiram de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desastre de Mariana e a situação das demais barragens em operação em Minas. O Colégio de Líderes decidiu criar, no lugar da CPI, a Comissão Extraordinária das Barragens. Juntos, os nove titulares dessa comissão receberam R$ 587 mil em doações diretas ou indiretas de mineradoras na última campanha. (mais…)

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Honduras: Relatora de la ONU denuncia “situación crítica” de indígenas

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Demandó la implementación de mecanismos efectivos para la investigación, procesamiento y sanción de autoridades estatales o particulares que vulneran sus derechos

Servindi – Tras una reciente visita a Honduras, Victoria Tauli-Corpuz, Relatora sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de la ONU, expresó su preocupación por la “situación crítica” que afrontan los indígenas de ese país.

En una conferencia de prensa realizada el martes 10 de noviembre, donde presentó sus conclusiones preliminares, Tauli-Corpuz señaló que desde el 2010 han muerto en Honduras 111 defensores de los pueblos indígenas y de derechos humanos. (mais…)

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STF suspende norma que permitia doações anônimas. Eleitor precisa saber quem patrocina candidato antes de definir seu voto

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob a alegação de que o dispositivo impugnado viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale já para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, constante do parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral, acrescentado pelo artigo 2º da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia ex tunc, ou seja, desde a sanção da lei. (mais…)

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