Incra negocia com Fetagro pauta do Grito da Terra em Rondônia

Incra/RO

A superintendência do Incra em Rondônia está em reunião permanente com os trabalhadores rurais participantes do Grito da Terra Estadual, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais de Rondônia (Fetagro), desde a última quarta-feira (20), no auditório da sede do órgão, em Porto Velho (RO), para a discussão de uma pauta contendo 19 pontos de negociação ligados às políticas públicas para os assentamentos. Cerca de dois mil pessoas vindas de todo o estado estão acampadas em frente ao Incra há dois dias.

As principais reivindicações referem-se às políticas de crédito para a produção e habitação, infraestrutura, reassentamento das famílias atingidas pelas barragens, regularização fundiária nos assentamentos, titulação de terras, revisão dos valores dos títulos emitidos e ampliação do atendimento do Incra no interior.

Os participantes apontaram várias situações para uma fiscalização intensiva do órgão, como a reconcentração de lotes nos assentamentos e utilização indevida do Pronaf. Pedem a realização de vistorias e desapropriação em imóveis onde há conflitos agrários e a intervenção do Incra junto aos órgãos policiais para proteção às lideranças ameaçadas.

A regularização fundiária de terras fora dos assentamentos, de competência da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi debatida ontem com a equipe do programa Terra Legal. Os manifestantes solicitaram um mutirão para imissão na posse e cancelamento dos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP’s) não cumpridos.

O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, manifestou sua disposição para negociar com a Fetagro e avançar as ações do órgão na direção solicitada. “Estamos reunidos de fato desde o dia 13 buscando formas de atender às reivindicações apesar de todo o contingenciamento orçamentário previsto. Entendemos que a Fetagro é parceira do Incra nos assuntos da reforma agrária e esperamos avançar ainda mais nesses dias, sempre com foco na melhoria dos assentamentos e da qualidade de vida e renda das famílias que neles habitam”, afirmou.

Na avaliação do representante da Fetagro, Udo Wahlbrink, as negociações estão sendo produtivas. “Estamos avançando nos pontos com o Incra, e com o Terra Legal confirmamos o cancelamento administrativo de 92 CATP’s e emissão de 1.200 títulos da terra”, informou. Para acompanhar as rodadas de negociação, a partir de amanhã estará em Porto Velho o representante da presidência do Incra, João Augusto Scaramella Silva.

Marcha das Margaridas

Na manhã de hoje, as mulheres do movimento realizaram a Marcha das Margaridas, partindo do Incra para a Praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho, reivindicando políticas públicas específicas para as atividades desenvolvidas pela mulher do campo e contra a violência. O Incra apresentou todas as ações que desenvolve na área, especialmente o Crédito Fomento Mulher e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), com mutirões no campo para facilitar a emissão de documentos pessoais e trabalhistas.

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Imagem: Reprodução do Incra.