Justiça repassa ao Incra posse da fazenda de dois mil hectares no Piauí

Incra/PI

A Superintendência Regional do Incra no Piauí recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (14), a posse da Fazenda Açude Várzea, localizada em Castelo do Piauí – distante cerca de 190 km da capital Teresina. No ato oficial da imissão/recebimento de posse da área, que tem cerca de dois mil hectares, estavam presentes representantes da associação dos trabalhadores, dos sindicatos, oficial de Justiça, e o procurador regional do Incra/PI, Manoel de Moura Filho.

A decisão da juíza Marina Rocha Cavalcante Barros Mendes, da 5ª Vara Federal em Teresina, foi proferida na Ação de Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária proposta pelo Incra/PI. A imissão provisória da posse possibilita que o Incra possa iniciar os trabalhos de criação do assentamento.

Para o superintendente regional do Incra no Piauí, Marcelo Mascarenha, é uma vitória importante, pois o órgão está fazendo sua parte em promover a  democratização do acesso à terra. Mascarenha informou também que o Incra/PI está trabalhando para em breve começar a implantação de assentamentos em mais duas áreas, uma no município de União (na região metropolitana de Teresina) e outra em Picos – no Sudoente do Estado e distante cerca de 300 km da capital.

Segundo o chefe do Serviço de Implantação do Incra/PI, Lívio Carvalho, a área calculada por técnicos do órgão e tem capacidade para assentamento de 44 famílias.

A fazenda Açude Várzea foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária pelo Governo Federal em 2011. Com o decreto, o Incra/PI ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um assentamento, que atenderá em especial famílias de trabalhadores rurais vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Castelo do Piauí.

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Imagem: A solenidade de posse da Fazenda Açude Várzea ocorreu no município de Castelo do Piauí – Foto: Lívio Carvalho