Em RR, índios denunciam erros em laudo antropológico de júri indígena

Denúncia contra laudo foi protocolada no MPF nessa quinta-feira (14). Tribunal de Justiça de RR diz que júri permanece legal e válido.

Emily Costa, do G1 RR

Líderes indígenas na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, protocolaram nessa quinta-feira (14) no Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra o laudo antropológico do processo que julgou dois réus índios acusados de tentativa de homicídio na região do Maturuca. O júri popular foi considerado inédito no Brasil porque o corpo de jurados foi formado apenas por indígenas.

Em nota divulgada pelo Conselho Indígena de Roraima (Cir), os indígenas afirmaram terem acionado o MPF por consideraram errôneo o laudo usado para fundamentar o júri. Para eles, o documento contém ‘informações erradas’ sobre a cultura indígena e reforça a ‘discriminação contra os índios’.

“O laudo antropológico diz que a Região das Serras é a morada dos canaimés e que então todos os moradores das Serras são canaimés. Ele [laudo] causa danos aos nossos direitos coletivos e de imagem”, disseram os indígenas em nota.

Ainda segundo o Cir, os indígenas questionam também a Justiça brasileira e reafirmam terem considerado o júri ‘desrespeitoso’, apesar de admitirem que o ato servirá para aprofundar os debates sobre a solução dos problemas sociais das comunidades.

“Durante as discussões, a defesa elogiou o vendedor de bebida alcoólica aos indios e também certos invasores das nossas terras. Esse tipo de atitude contraria a nossa prática e expectativa de que autoridades devam dar exemplos de boa fala e boas atitudes a todos. Foi difícil termos que ouvir calados ofensas em nossa própria casa”, declararam.

A assessoria do MPF informou ter recebido a denúncia dos indígenas e disse que o caso já está sendo analisado pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara.

TJRR diz que laudo não intereferiu na sentença

Por telefone, o juiz de direito titular da comarca de Pacaraima do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Aluizio Ferreira, responsável pelo caso, disse que o questionamento dos índios é legítimo, mas garantiu que o laudo antropológico não intereriu no resultado do julgamento.

Para ele, foram várias as provas que levaram à decisão tomada pelo corpo de sentença e a discordância sobre o laudo ‘não interfere no júri, que permanece legal e válido’.

“O importante da realização do júri é justamente o que está acontecendo: a reflexão. Isso ocorre tanto por parte do estado quanto dos indígenas. Nunca pensamos na reprodução do júri, mas na forma de unir dois olhares [dos índios e não-índios] e promover uma reflexão”, pontuou.

Entenda o caso

Os réus do processo, Elsio e Valdemir da Silva Lopes, foram acusados de tentar matar Antônio Alvino Pereira. Os três, que são da etnia Macuxi, se envolveram em uma briga no município de Uiramutã, na Raposa Serra do Sol, na tarde do dia 23 de janeiro de 2013.

Durante a confusão, Elsio e Valdemir cortaram o pescoço e o braço de Antônio. Após a briga, os irmãos alegaram legítima defesa contra Antônio e afirmaram que a vítima estava dominada pelo Canaimé. À época, eles foram presos em flagrante e ficaram detidos por 10 dias na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.

O Canaimé é um ser considerado poderoso e maligno pelos índios. Ele possui corpo físico e pode viajar longas distâncias. Os índios não acreditam que alguém pode conhecer o Canaimé, mas ser ele próprio ou uma vítima de suas ações.

Ao fim do júri, que durou mais de 13 horas, Elsio foi absolvido e Valdemir foi condenado, mas teve a pena desclassificada de lesão corporal grave para leve.

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Imagem: Júri ocorreu no Malocão da Demarcação, no interior da Raposa Serra do Sol, Nordeste de Roraima no dia 23 de abril (Foto: Emily Costa/ G1 RR)