Macuxizando a Justiça Estadual

Ana Paula Caldeira Souto Maior*

Inicia-se hoje o primeiro júri popular a ser realizado dentro de uma comunidade indígena. A experiência vem sendo difundida como importante também por ser o primeiro júri popular composto apenas de indígenas no seu corpo de jurados . A transposição de uma instituição do judiciário estatal, para dentro de uma terra indígena, não torna porém, automaticamente indígena a decisão final, mas aproxima a Justiça Estadual dos povos indígenas, de seus usos, costumes e organização social. Existem dúvidas se tomar uma coisa por outra não possa frustrar essa que parece ser a intenção da comunidade do Maturuca. (mais…)

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Em Cascadura, BRT reduz mobilidade e força comércio a fechar

Elma Gonzalez – Rio On Watch

Por mais de 50 anos, o Bar Caldo de Cana tem sido um negócio bem sucedido na Praça Riachuelo, no bairro de Cascadura, na Zona Norte do Rio. André Silva dos Santos trabalha há sete anos como proprietário, e anteriormente ao longo de 48 anos sob a orientação de seu pai. O bar é o trabalho de toda sua vida e o único suporte financeiro para a sua família. (mais…)

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Relatório Figueiredo: para não esquecermos jamais

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Em 1967, o Ministro do Interior, Albuquerque Lima, fez um pedido para que fosse apurada a matança, tortura e todo tipo de crueldade contra povos indígenas. O procurador Jader de Figueiredo Correia conduziu uma expedição para apurar os possíveis casos, percorrendo mais de 16 mil quilômetros, realizando entrevistas com agentes do Serviço de Proteção ao Índio (SPI, que seria substituído pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI) e visitando mais de 130 postos indígenas. (mais…)

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Nota de Repúdio: Tentativa de intimidação e criminalização de membros da CPT Maranhão

Confira Nota de Repúdio da CPT Maranhão sobre as seguidas tentativas de criminalização dos agentes da CPT no estado, que estão sofrendo perseguição e processos por sua atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e dos povos tradicionais.

Comissão Pastoral da Terra

No último dia 13 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT lançou a sua publicação anual “Conflitos no Campo Brasil 2014”, denunciando o aumento da violência e dos assassinatos. (mais…)

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Tímida resposta do governo federal não agrada povos e organizações indígenas

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

A “resposta positiva” esperada pelos dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e seus aliados, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro Miguel Rossetto, em 16 de abril, último dia do Acampamento Terra Livre – que reuniu na esplanada dos ministérios mais de 1,5 mil lideranças indígenas do país inteiro, resumiu-se ao anúncio pelo governo federal da homologação de três terras indígenas na região norte do Brasil: TI Arara, habitada por povos Arara e Juruna, no município de Senador José Porfírio, no Pará; TI Mapari, habitada pelo povo Kaixana, nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas; e TI Setemã, habitada pelo povo Mura, nos municípios de Borba e Novo Aripuanã, no Amazonas. (mais…)

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Direitos territoriais e acesso à Justiça serão debatidos em etapa regional da Relaju

CIMI

A Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica (Relaju) terá nos próximos dias 27 e 28 de abril uma etapa regional realizada em Pernambuco, na cidade histórica de Olinda. Fase preparatória para o 9º encontro internacional da Rede, que acontece em Pirenópolis (GO), entre setembro e outubro deste ano, o tema a ser debatido em Pernambuco será: “Direitos Territoriais, Autonomia e Acesso à Justiça”.   (mais…)

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Bolivia: Estudiantes se conectan con sus raíces comunitarias en Universidad Indígena

Por Eduardo Avila – Servindi

Global voices, 23 de abril, 2015.- La Universidad Indígena Boliviana Aymara “Túpac Katari” (Unibol) atrae a estudiantes de todo el altiplano boliviano que buscan un mejor futuro y una manera de retribuir a sus comunidades. Con el nombre del líder de la rebelión indígena del siglo XVIII, el gobierno boliviano fundó la universidad en 2008 como una forma de abarcar el conocimiento tradicional y de brindar la oportunidad de estudiar disciplinas que ayudan al desarrollo de las comunidades rurales de los estudiantes. (mais…)

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O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o conceito de trabalho escravo contemporâneo, facilitando a vida de quem se utiliza desse crime. O projeto de lei 3842/12, do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) exclui condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema. (mais…)

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