Day: 24 de abril de 2015

Comunidades de Remanso, na Bahia, relatam invasões de terra por grandes empresas

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A invasão de áreas de fundo de pasto e de pequenas roças familiares por empregados de empresas de mineração e energia eólica foi um dos principais problemas relatados por famílias camponesas, durante uma série de visitas a comunidades rurais de Remanso, no norte da Bahia, nos dias 15 e 16 de abril.

CPT Bahia

As atividades foram organizadas pela Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT- BA) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR), a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop). (mais…)

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2º Encontro das Comunidades e Povos do Cerrado

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CPT

Entre os dias 26 e 28 de abril acontecerá o 2º Encontro das Comunidades e Povos do Cerrado, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás. O evento é organizado pela Articulação CPT’s do Cerrado, projeto da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Com o tema “Terra e Território defendidos: água e a biodiversidade preservadas”, o encontro reunirá cerca 130 pessoas – sendo que grande parte é originária de comunidades tradicionais do Cerrado, como geraizeiros, quilombolas, fundo e fecho de pasto, entre outros. Contaremos ainda com a presença de nossos parceiros e parceiras dos movimentos sociais. (mais…)

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SP – Desmatamento de área é proibido em Praia Grande

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Ação do Ministério Público visa evitar danos em região que abriga espécies de animais em extinção

por Luana Fernandes, Diário do Litoral

O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve liminar da Justiça proibindo a realização de qualquer obra ou atividade que implique em dano ambiental, como supressão de vegetação, realocação da fauna ou instalação de qualquer máquina na área do Complexo Empresarial Andaraguá, em Praia Grande, na Baixada Santista. (mais…)

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Funai pede anulação de adoção de menina indígena, mas TJ de Rondônia mantém guarda a missionários da JOCUM

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Kátia Brasil, Amazônia Real

O Tribunal de Justiça de Rondônia destituiu em sentença proferida, em março deste ano, o poder familiar de pais indígenas de uma adolescente justificando que eles se mostraram “civilizados” em fotografias, quando consentiram a adoção da menina para um casal de missionários da Jocum (Jovens Com Uma Missão). (mais…)

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GO: Inquéritos de abusos a crianças Kalunga terão celeridade no Programa Justiça Plena Estadual

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Daiane Souza, FCP

Pelo menos 30 processos de abusos sexuais a crianças e adolescentes remanescentes do quilombo Kalunga, do estado de Goiás, foram localizados após a repercussão de casos pela imprensa nas últimas semanas. Para contribuir com o andamento dos encaminhamentos feitos pelo Governo Federal, o desembargador Leobino Valente Chaves, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), se comprometeu a incluir os processos de violência sexual contra vulneráveis do município de Cavalcante, no Programa Justiça Plena Estadual. (mais…)

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Governo Federal une esforços para combater pedofilia em comunidade Kalunga-GO

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Daiane Souza, FCP

Uma comissão do Governo Federal cumpre, nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), agenda de visitação a autoridades em Goiânia, para tratar de denúncias de exploração sexual às quais estariam submetidas crianças do quilombo Kalunga, com idade entre nove e 16 anos. No sábado, a equipe visitará ainda a comunidade que fica situada em Cavalcante, Goiás, para tratar do assunto. (mais…)

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Carta aberta dos Guarani Mbya do município de São Paulo contra reintegração de posse na Aldeia Itakupe

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Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

Nós, Guarani Mbya do município de São Paulo, que hoje vivemos em três aldeias na Terra Indígena Jaraguá e seis aldeias na Terra Indígena Tenondé Porã, anunciamos a todos vocês, aos órgãos do governo, e à justiça, que não aceitamos a reintegração de posse ordenada contra o nosso povo, no Tekoa Itakupe, aldeia Sol Nascente, na Terra Indígena Jaraguá. Todos nós os Guarani de São Paulo temos parentes que vivem lá, e nós não abandonaremos nem eles nem esta terra. O Itakupe é o único pedaço de chão de que dispomos para construir nossas casas sem nos espremermos, é a única terra em que podemos plantar nosso alimento e manter nossa cultura. (mais…)

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Mais de 300 professores indígenas vão atuar nas aldeias do Pará

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Municípios de Altamira, Capitão Poço, Oriximiná, Santarém e São Feliz do Xingu são mapeados para verificar as demandas da educação escolar indígena

Portal Amazônia*

Com a previsão de formar cerca de 300 professores para atuar na educação das aldeias do Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dará continuidade às formações iniciais de professores indígenas entre setembro e outubro. A informação é do coordenador de Educação Escolar Indígena da Seduc, Mydjere Kayapó. (mais…)

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Três poderes contra os direitos indígenas: entrevista de Henyo Barretto

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Em entrevista exclusiva, o antropólogo Henyo Barretto avalia que as recentes homologações estão a anos luz de qualquer avanço no cenário das demarcações e que “há uma articulação poderosíssima costurando as três esferas de poder”

Por Clarissa Presotti, no Portal de Políticas Socioambientais

Esta semana saiu do papel um tímido pacote de homologações de Terras Indígenas (TI), após uma grande Mobilização Nacional Indígena que levou mais de 1,5 mil índios de todo o País, de 200 povos diferentes, ao Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Há dois anos nenhum decreto de homologação de TI tinha sido assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff. O que fez com que o seu governo apresentasse o pior desempenho nesta temática desde a redemocratização do Brasil. (mais…)

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