Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) Parte 3: 2012

Essa é a terceira parte de uma série de cinco matérias que documenta a história e a sequência das Unidades de Polícia Pacificadora. Clique para Parte 1 e Parte 2

Patrick Ashcroft – Rio On Watch

Frederico Caldas, chefe da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), admitiu em uma entrevista para a BBC Brasil que a próxima fase da UPP seria uma reação improvisada aos ataques à polícia em 2010. O Complexo do Alemão, conglomerado de favelas considerado uma das partes mais perigosas da cidade, foi alvejado pelos formuladores de políticas públicas na tentativa de atingir o coração do tráfico de drogas. Em novembro de 2011, 2700 oficiais de polícia de várias unidades se deslocaram para as favelas em uma megaoperação criada para limpar o caminho para a implementação das UPPs. Ao todo, 8 unidades foram acrescentadas ao Alemão e ao bairro vizinho, Penha, ambos na Zona Norte, entre abril e agosto de 2012. A pacificação do Alemão, inicialmente, fez muito pela reputação das UPPs. Ela marcou o momento em que a sociedade começou a acreditar no programa e no comprometimento do governo. A imagem dos traficantes de drogas fugindo desesperadamente da ocupação da polícia reforçou a ideia de que o jogo poderia estar virando.

Entretanto, inevitavelmente, a pacificação não tem sido tão simples. Em agosto de 2014 Caldas declarou que o Alemão representava o “maior desafio” ao programa das UPPs. Entre a contínua violência policial e a determinação dos traficantes de não conceder território pacificamente, fica claro que as coisas no Alemão não têm sido fáceis.

Após a conclusão da pacificação nas áreas do Alemão e Penha, havia ainda duas operações de pacificação significativas na Zona Sul a serem implementadas. Primeiramente, o Vidigal, que passou por crescente processo de gentrificação e grande investimento desde que a UPP foi implementada.  Em seguida, Rocinha, a maior favela do Rio e, assim como o Alemão, tradicional base operacional do Comando Vermelho. A Rocinha viveu muitos dos mesmos problemas do Alemão, e não se sabe ainda se a pacificação trouxe segurança aos moradores da comunidade.

19. Vidigal — Zona Sul

Data da instalação: 18 de janeiro de 2012

Já é sabido que a pacificação no Vidigal teve um enorme impacto na comunidade. Os mirantes da favela, com suas vistas maravilhosas, dão lugar hoje a festas que atraem as classes média e alta da cidade. O turismo floresce e há grandes investimentos–nacionais e estrangeiros–de empreendedores esperando lucrar com esse “boom”. Na ausência da regulamentação dos preços dos imóveis e aluguéis, a gentrificação se torna um efeito inevitável nas UPPs da Zona Sul. Apesar das críticas crônicas dos moradores em relação à falta de investimento em infraestrutura, saneamento e outros serviços públicos, muitos deles estarão suscetíveis a estarem fora do mercado imobiliário a longo prazo, devido aos altos preços dos imóveis. No Vidigal, esse processo já está em andamento. O Presidente da Associação de Moradores estimou que 30% da população da favela são novos moradores. Mesmo quando os moradores antigos podem arcar com os custos de permanecer na comunidade, muitos se sentem desconfortáveis com a nova dinâmica da favela, como foi abordado na série de debates Fala Vidigal de 2014.

Perspectivas de Moradores

“Eu gostaria de saber porque a comunidade não pode fazer festas nas suas casas, já que à partir de uma certa hora tem que parar. Eu queria saber porque o povo da comunidade não tem espaço para fazer os seus bailes. Os jovens da comunidade não têm onde curtir, não têm onde dançar, não têm onde brincar. As casas das festas aqui que cobram quase R$80, R$90 ficam abertas até mais de três horas da madrugada e ninguém para nada.”  Ivanete Alleluia, integrante do AMAR (Associação de Mulheres Ação e Reação)

“Faz-se urgente desmilitarizar a polícia–não acabar com ela, mas mudar sua forma de atuar, e principalmente suas condições de remuneração e trabalho. O ódio à polícia não é contra o fulano ou o beltrano que ficam de plantão na sua viela. É à instituição policial, como um todo, que está sem credibilidade. Ao mesmo tempo, fazer o que tem que ser feito: tornar, realmente, a favela um território da cidade, com direito a saneamento, educação e saúde. Mas, pra ser sincera, acho que isso não vai acontecer.” – Mariana Albanese, jornalista e editora do Vidiga!

20. Fazendinha — Zona Norte

Data da instalação: 18 de abril de 2012

Nessa região da Zona Norte há um forte sentimento comum de que o que está acontecendo não é o policiamento comunitário. Relatos de abuso de poder pela UPP têm sido frequentes e os moradores alegam que eles são alvo da polícia simplesmente por serem do Complexo do Alemão. Apenas quatro meses depois da implementação na Fazendinha, os moradores acusaram oficiais da UPP de sequestrarem alguns moradores locais e mantê-los em cativeiro em troca de resgate, tudo isso sob o conhecimento do comandante local. Em seguida, em novembro de 2012, Mario Lucas de Souza Pereira foi morto a queima-roupa por policiais a paisana após uma discussão no campo de futebol da comunidade. A morte de Mario Lucas levou à criação do coletivo Ocupa Alemão, que luta contra a criminalização do espaço público nas favelas.

Apesar dos incidentes de abuso tornarem difícil a empatia com a polícia do Rio, devemos também reconhecer que os oficiais da UPP têm uma missão difícil na Fazendinha. Reproduzindo reclamações típicas de policiais atuando no Alemão, um oficial da Fazendinha lamenta as suas condições de trabalho nesse vídeo, destacando que não há nem mesmo água corrente para os oficiais lavarem as mãos. Como isso afeta os moradores, essa falta de estrutura inevitavelmente afeta também a moral dos oficiais, além do alto nível de stress envolvido no seu trabalho.

Perspectivas de Moradores

“Pacificou o nosso morro, mas não há segurança nenhuma. Sou trabalhador, meus filhos são trabalhadores, e qual a segurança que a UPP pode dar para a gente?” – Alberto Silva, morador da Fazendinha

21. Nova Brasília – Zona Norte

Data da instalação: 18 de abril de 2012

Pacificada no mesmo dia que a Fazendinha, Nova Brasília teve sua experiência com a UPP marcada pela violência. A comunidade ganhou o título indesejado de primeira favela na qual um policial da UPP foi morto. Apenas três meses após a implementação, traficantes de drogas atacaram o contêiner da UPP, matando Fabiana Souza, que estava atravessando a rua em direção à padaria. Em setembro de 2014, o comandante da UPP de Nova Brasília Uanderson Manuel da Silva, se tornou o primeiro comandante de UPP morto. Em 8 de dezembro, quatro policiais da comunidade foram feridos em tiroteios. Esse é um dos maiores enigmas do programa: o policiamento comunitário deveria envolver menos polícia fortemente armada do que no passado (e houve momentos convergindo para tal). Uma justificativa para isso é a de que ainda seria difícil enquanto os criminosos estivessem em posse das armas de uso militar.

Entretanto, basta olhar rapidamente para o grupo no Facebook da UPP de Nova Brasília para ver que a pacificação por meio do policiamento comunitário talvez não seja vista como a principal tarefa na mentalidade dos policiais. Em 2013, Wallace de Souza, de 21 anos e Joseph Alexandrino, de 19, foram mortos por policiais da UPP, e os moradores descreveram os acontecimentos e as execuções. Em outubro de 2014, Marcos Vinícius Soares Heleno, de 17 anos, foi morto a tiros enquanto estava descarregando um caminhão; a polícia alegou que ele estava carregando uma arma, mas sua família refuta fortemente essa versão dos acontecimentos. Também em 2014, Arlinda Bezerra das Chagas, de 72 anos, levou um tiro que, segundo moradores, teria vindo de oficiais da UPP. Notícias ainda mais preocupantes vieram em setembro de 2014, quando a UPP implementou uma base de operações dentro de uma escola da comunidade e fotografias mostraram policiais brandindo fuzis no playground.

Nova Brasília recebeu um cinema em 3D e novos empreendimentos comerciais (incluindo um bistrô especializado em cervejas artesanais) que salientou o potencial das UPPs de abrir caminho para novos investimentos. Entretanto, a violência policial e a presença ainda forte dos comandos de drogas continua a ofuscar notícias positivas para a comunidade.

Perspectivas de Moradores

“Como é que a gente vai viver aqui dentro só com polícia? A gente precisa é ocupar a cabeça dessa garotada. Onde estão as escolas, os hospitais? Só fizeram essa UPA que não tem nem um paracetamol para dar ao povo, que dirá um pediatra. Só fizeram maquiagem aqui. Na real, a vida do povo piorou, pois essa polícia acha que todos somos bandidos e nos tratam como tais. Chega! O Complexo do Alemão acordou e não vai mais aceitar esses assassinatos. Nem tráfico, nem polícia.” – Robert, pastor e líder comunitário

22. Morro do Adeus/Baiana – Zona Norte

Data da instalação: 11 de maio de 2012

Um dos poucos pontos positivos vindos da pacificação das comunidades do Alemão é que, fora em alguns poucos dias específicos nos últimos meses de 2014 e início de 2015, as escolas não tiveram que fechar suas portas. Antes das UPPs era comum as escolas fecharem por longos períodos–em 2007, 4000 crianças passaram dois meses sem ir à escola–devido à violência entre a polícia e traficantes. Isso agora é raridade, e as escolas são capazes de ensinar o currículo inteiro com poucas interrupções, um fato que um comandante da UPP do Adeus salientou em sua avaliação do programa. Projetos suplementares de educação facilitados pela pacificação–como o Mais Leitura, no Morro do Adeus–são extremamente importantes para a legitimidade e sucesso geral das UPPs, ainda que sejam raros. É amplamente sabido que a UPP Social, criada para aprofundar a inclusão social em favelas pacificadas ao lado das unidades de polícia, foi um fracasso esmagador. O projeto foi então substituído pelo Rio+ Social, com o debate sobre se esse será um projeto bem sucedido em aberto. O especialista em segurança pública Dr. Ignacio Cano argumenta que em muitas regiões a UPP é somente um programa de policiamento.

O Morro do Adeus e Baiana não tiveram o mesmo nível de conflito entre a polícia e os moradores como em outras partes do Complexo do Alemão, mas está claro que a UPP está se debatendo no seu esforço para controlar o território: tem sido amplamente relatado que a facção Amigos dos Amigos tem o controle da favela após assumir no lugar do Comando Vermelho.

Perspectiva do Morador

“Parece que nada aconteceu, né? Nós nos acostumamos a coisa muito pior. Mas eu tremo só de pensar que tudo aquilo não adiantou para nada” – Maria Eugênia dos Santos, 61 anos, moradora, entrevistada após um tiroteio

23. Morro do Alemão/Pedra do Sapo – Zona Norte

Data da instalação: 30 de maio de 2012

Em junho de 2014, Lucas Gustavo da Silva Lourenço, de 15 anos, e Gabriel Ferreira Medonça, de 17, foram mortos a tiros por policiais durante um tiroteio no Morro do Alemão. De acordo com sua família, Lucas era um menino quieto, que despendia a maior parte de seu tempo jogando video-games e estava apenas voltando de um jogo de futebol. Negaram o acesso ao corpo à família de Lucas, que foi arrastado pelo chão e jogado em uma van da polícia. Atrocidades desse tipo vão contra a ideia de que a polícia está trabalhando para servir aos moradores. Como o primo de Lucas destaca abaixo, os oficiais das UPPs são extremamente despreparados para trabalhar nas favelas. Com o programa crescendo muito rápido, jovens recrutas com pouca ou nenhuma experiência são colocados em situações delicadas ou, por outro lado, na falta de novos oficiais, aqueles que já fazem parte do “jeito tradicional de fazer as coisas” são recrutados. O treinamento para a UPP dura pouco menos de seis meses, enquanto especialistas sugerem que o necessário seria no mínimo doze meses  para o policiamento comunitário.

Na Pedra do Sapo, o contêiner da UPP–que não é a prova de balas–tem sido constantemente alvo das facções do tráfico. Um ataque recente forçou policiais a se esconderem atrás de geladeiras. Nomes de policiais também têm sido pintados nas paredes da comunidade, marcados para a morte. De fato, uma das primeiras reclamações dos policiais das UPPs era a de que eles não tinham o equipamento e a proteção necessários para desempenhar seus papéis, fatores que naturalmente afetaram a motivação e senso de identificação com o programa.

Perspectiva de Moradores

“Infelizmente, esse é o despreparo da nossa polícia. Quem eles realmente têm que correr atrás, eles não correm. Eles sabem aonde tem bandido, só que eles não vão até lá, porque sabem que vão encontrar resistência, então eles chegam aonde não tem resistência e fazem o que fizeram com o meu primo e com o colega dele. Com seis meses de formação, ninguém vira policial em lugar nenhum. Essa formação é ridícula. Como um policial vai fazer incursão em favela cheia de morador, com seis meses de formação? Isso não existe.” –Primo de Lucas, ferido no mesmo incidente

24. Fé/ Sereno- Zona Norte

Data da instalação: 27 de junho de 2012

Em Fé e Sereno, localizadas no bairro da Penha, a UPP tem sido recebida de uma maneira menos hostil. De fato, em 2014, o comandante local, Leo Luldoff, foi nomeado pelos líderes da comunidade e moradores para a Medalha de Honra, a condecoração mais alta do estado. Na mesma cerimônia, dois de seus oficiais também foram reconhecidos por seu trabalho na comunidade, incluindo Raquel de Azevedo Araújo, que coordenou atividades para as crianças durante as férias. Quando os oficiais da UPP tomam iniciativa para organizar eventos nas comunidades, eles passam a desafiar a idéia de que as UPPs são apenas uma forma de policiamento; entretanto, esses exemplos são difíceis de se ver, particularmente no Alemão e na Penha. Como as UPPs têm o controle muito limitado destas vastas áreas, tem sido impossível implementar o policiamento de proximidade por toda parte.

Perspectiva do Morador 

“Sou nascida e criada aqui na comunidade. Antes, não tinha nada para os moradores. Se acontecia alguma coisa nos morros, era na Zona Sul. A sociedade está reconhecendo a comunidade.” – Claudia Gomes, moradora

25. Chatuba – Baixada Fluminense

Data da instalação: 27 de junho de 2012

Em 2014, após ter sido elogiado por seu trabalho em Fé e Sereno, Leo Luldoff foi transferido para Chatuba, onde se encontrou novamente sob os holofotes, dessa vez pelos motivos errados. Ele assinou um documento ordenando oficiais da comunidade a removerem os cartuchos de bala nos locais onde foram disparados tiros. Isso relembrou atos preocupantes do policiamento pré-UPP, que tinha a transparência e a prestação de contas como grandes questões, e a polícia fazia um grande esforço para assegurar que não seria responsabilizada por violar os direitos humanos. Nos anos que antecederam à implementação da UPP, Chatuba havia se tornado um bairro cada vez mais violento. Na área ao redor houveram 294 desaparecimentos e 203 assassinatos somente na primeira metade de 2011. A UPP ajudou a reduzir esses dados no Chatuba, mas em uma visão geral da Baixada Fluminense os índices de crime permanecem incrivelmente altos. Esse é um efeito inevitável da UPP: enquanto algumas áreas são favorecidas pela pacificação, outras permanecem as mesmas ou se deterioram devido à migração de traficantes, que se deslocam para longe dos territórios ocupados pela polícia. Há controvérsias sobre se a polícia da UPP havia concedido tempo para os traficantes escaparem antes de entrar nas favelas.

Perspectiva do Morador

“Estavamos na Rua 9 quando fomos abordados por policiais que não tiveram a menor educação com a gente, já chegaram agredindo.” – Morador desconhecido

26. Parque Proletário — Zona Norte

Data da instalação: 28 de agosto de 2012

Parque Proletário, localizado na Penha, tem vivido tempos de forte violência desde a implementação da UPP. Em 2013, moradores acusaram oficiais da UPP de matar Laércio Hilário da Luz Neto, de 17 anos, encontrado morto no telhado de uma casa, apesar de o laudo da autópsia sustentar que ele não fora assassinado. Três ônibus foram queimados em um subsequente protesto, e alguns oficiais foram atacados com pedras. Em fevereiro de 2014, a oficial da UPP Alda Castilho foi morta, e três outros foram feridos. No dia seguinte, a Polícia Militar trucidou seis jovens no Juramento, favela não pacificada, e há fotagrafias mostrando os meninos estendidos nos degraus da favela. Essa inconsistência–nas áreas turísticas há pacificação, enquanto ao norte a mentalidade da guerra ainda prevalece–é uma das razões para que a UPP esteja destinada a produzir um impacto limitado.

Os oficiais relatam o medo que sentem quando estão patrulhando as ruas do Parque Proletário (especialmente em uma região conhecida como Rua 29); e os ataques aos policiais ocorridos no passado parecem completamente imprevisíveis em sua própria essência e temporalidade. Na época do ataque que matou Alda Castilho, os oficiais fizeram uma estimativa de que estavam sendo atacados a cada dois ou três dias. Os oficiais também reclamam da carga de trabalho de 12 horas–que muitas vezes é extendida–com apenas 36 horas de folga. Eles argumentam que devido à tensão e estresse envolvido no trabalho na favela, o tempo de folga deveria ser extendido para 48 horas. Esse é um pedido razoável para a região, que tem um dos pontos de UPP mais perigosos da cidade.

Perspectiva do Morador

“A gente espera uma parceria com a polícia. Hoje a gente não quer ver a polícia como o vilão da história, a gente quer ver a polícia como uma parceira… Melhorou muito. Eu estou dando uma entrevista agora, que antes não podia.” – Robson, líder comunitário

27. Vila Cruzeiro — Zona Norte

Data de instalação: 28 de agosto de 2012

Vila Cruzeiro, conectada ao Parque Proletário pela já citada Rua 29, foi a última favela a ser pacificada nos bairros do Alemão e Penha. O Sebrae visitou a Vila Cruzeiro para implementar o Comércio Legal, projeto apoiado pela UPP com o intuito de legalizar negócios na área. Com o comparecimento de 70 donos de negócios no primeiro evento, ele foi sem dúvida um sucesso e mostrou que a UPP pode ter um impacto social mais amplo.

Entretanto, em quase todas as favelas do Alemão, a violência da polícia e a contínua presença de traficantes de drogas têm levado os moradores a questionar se a UPP trouxe melhorias substanciais para a comunidade. Em março de 2012, pouco antes dos oficiais da UPP chegarem, oficiais da Força Pacificadora foram acusados de levar um menino de 22 anos para dentro da floresta, amarrá-lo a uma árvore e quebrar seu braço. Mais recentemente, na semana antes do carnaval de 2015, o motorista de moto-táxi Diego Algarves levou um tiro nas costas e foi morto enquanto voltava para casa de uma festa. José Beltrame descreveu o ocorrido como uma desastrosa operação da polícia.

Perspectiva do Morador

“É muito triste. A gente pode constatar que quando [a polícia] foi fazer a busca as pessoas não estavam em casa, então eles entraram nas casas e quebraram tudo, e têm relatos de que sumiram coisas; sumiu celular, sumiu dinheiro. Isso é muito triste, sabemos que as pessoas trabalham para conseguir suas coisas e acontece isso.” – Nilton Gomes, líder comunitário

28. Rocinha —  Zona Sul

Data de instalação: 20 de setembro de 2012

O mais descarado e chocante exemplo de abuso policial veio da Rocinha. Como a favela era o coração das operações do Comando Vermelho, era de se esperar que a implementação da UPP fosse um dos maiores testes. Entretanto, o desafio se tornou ainda mais intenso desde o assassinato do pedreiroAmarildo dos Santos em 2013. Caso que ganhou repercussão nacional e internacional, Amarildo foi torturado durante 40 minutos por quatro oficiais da UPP antes de ser descartado no mato da região. Outros 25 oficiais estavam cientes da tortura, mas não fizeram nada para impedir, e o seu corpo só foi encontrado duas semanas depois. Esse foi talvez o momento em que a opinião pública sobre as UPPs mudou: quando a mídia nacional começou a publicar histórias dos abuso que os policiais tinham previamente omitido, os políticos não podiam mais se utilizar da retórica de que a polícia pacificadora estava implementando uma nova filosofia. Os moradores da Rocinha reclamam frequentemente de torturas, ameaças e invasões de suas casas, e muitos dizem se sentir menos seguros agora do que antes da pacificação.

Perspectivas de Moradores

“Quem dera se os problemas da Rocinha fossem apenas segurança. Aqui falta o básico.” – Carlos Eduardo Barbosa, líder comunitário

“Antes, nós sabíamos que tínhamos um poder armado e podíamos caminhar em paz. Agora, existem duas forças e em qualquer momento você pode estar no meio de um conflito. Quando eu vejo como a Rocinha é agora, eu fico triste. A UPP morreu quando Amarildo morreu, e a situação da Rocinha é semelhante ao Complexo do Alemão. Eu rezo e acredito que a Rocinha irá ficar melhor.” – Eliana, moradora