Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunido nesta segunda-feira, dia 6, decidiu manter proibida a comercialização de produtos fabricados com amianto, considerando constitucional a lei estadual nº 9.055/95. Com a decisão, as empresas continuam impedidas de comercializar qualquer produto fabricado com a fibra mineral, comprovadamente cancerígena. (mais…)
No Brasil, existem 462 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas brasileiros, com concentração na Amazônia Legal.
Nessas Terras Indígenas, está grande parte da biodiversidade brasileira, sendo que a diversidade cultural e os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas são fundamentais para a manutenção dessa biodiversidade. (mais…)
Marcela Belchior, Adital
Como se não bastasse a alteração genética de espécies naturais e a vulnerabilidade a consequências desastrosas para a saúde da população e dos ecossistemas brasileiros, a indústria de alimentos agora quer se negar a informar o consumidor quando um produto contém ingredientes transgênicos. Na última semana, retornou à pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que prevê o fim da obrigatoriedade da rotulagem de alimentos possuidores de algum tipo de modificação genética. Para se contrapor a isso, uma campanha nacional exige o “NÃO FIM” dessa informação ao público. (mais…)
Poluentes são suficientes para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas
Ubervalter Coimbra, Século Diário
As empresas ArcelorMittal e Vale lançam 38 mil toneladas de poluentes, todo mês, sobre a Grande Vitória. Os poluentes são suficientes para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas. (mais…)
O Diário Oficial da União desta terça-feira (7) traz publicada a Portaria nº 42, de 10 de março de 2015, em que a Fundação Cultural Palmares registra e certifica duas comunidades remanescentes de quilombo no Espírito Santo pelo critério de autodefinição, fundamental à titulação de suas respectivas áreas. (mais…)
Cimi Regional Norte I – AM/RR
De janeiro a março deste ano seis crianças morreram na Terra Indígena Vale do Javari, situada no oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru, distante da capital cerca de 1.150 quilômetros em linha reta. De acordo com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – Univaja, o atendimento às comunidades continua precário, comprometendo a saúde dos indígenas. (mais…)
Egon Heck, Cimi
“Num encontro com a presidente Dilma, eu falei pra ela que era preciso descolonizar o país. Ela me respondeu que já está descolonizado. Pensei comigo: essa é uma prova de que ela não conhece e não quer conhecer o país a partir de sua raiz, os habitantes primeiros, os povos originários desse país” (Anastácio Peralta).
Era primeiro de abril em Porto Alegre. Coincidência. Em debate os 51 anos do golpe militar civil. (mais…)
J. Rosha, Cimi Norte I
Sem nenhuma liderança indígena na mesa composta por representantes de órgãos governamentais e da empresa Potássio do Brasil, aconteceu no dia 25 de março a audiência pública para tratar da exploração de silvinita na região de Autazes, onde existem várias comunidades do povo Mura que serão diretamente afetadas. A audiência foi realizada na comunidade de Urucurituba, em Autazes, município localizado a 113 quilômetros de Manaus, a capital do Amazonas. (mais…)
Do UOL, no Rio
Em 12 anos, o Estado do Rio de Janeiro registrou 50 mortes de crianças e adolescentes de até 14 anos em decorrência de intervenções de policiais ou de outros agentes da lei, segundo dados do Ministério da Saúde. Os homicídios ocorridos em território fluminense correspondem a 60% do total de jovens assassinados no Brasil entre 2001 e 2012. (mais…)
Desde o inicio da manhã de hoje, a comunidade do Batoque, no Ceará, está ocupada na sua principal estrada de acesso. A interdição visa manifestar a insatisfação da comunidade sobre as péssimas condições que a via se encontra. Lideranças afirmam que enquanto o poder público não tomar providencias, continuarão em luta.
Por CPP Ceará
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