Funai não comparece a audiência sobre mineração que afetará indígenas

J. Rosha, Cimi Norte I

Sem nenhuma liderança indígena na mesa composta por representantes de órgãos governamentais e da empresa Potássio do Brasil, aconteceu no dia 25 de março a audiência pública para tratar da exploração de silvinita na região de Autazes, onde existem várias comunidades do povo Mura que serão diretamente afetadas. A audiência foi realizada na comunidade de Urucurituba, em Autazes, município localizado a 113 quilômetros de Manaus, a capital do Amazonas.

A audiência pública naquela comunidade foi a segunda e era parte obrigatória para iniciar o processo de licenciamento da mina de silvinita no município de Autazes em cumprimento da Lei Estadual de Licenciamento Ambiental 3785, de 24/07/12 e da Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama.

Representantes da empresa Potássio do Brasil tinham que apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) nas audiências públicas.

De acordo o diretor do Ipaam, Antonio Stroski, a Funai foi convidada a participar, porém não mandou representante para a primeira audiência realizada na sede do município de Autazes no dia 24/03, nem para aquela segunda audiência. Representantes da empresa que realizou o levantamento de impacto ambiental disseram que a coordenação da Funai não enviou o termo de referência para levantamento do impacto ambiental nas áreas indígenas.

A comunidade de Urucurituba fica a 13 quilômetros aproximadamente da sede municipal de Autazes. Ali vivem 157 famílias das quais 50 são assumidamente indígenas do povo Mura. Segundo o Relatório de Impacto Ambiental, são sete as terras indígenas “regularizadas e de domínio indígenas sob atenção”, com 4.910 pessoas de 1164 famílias. Urucurituba e Soares serão diretamente afetadas, juntamente com Paracuhuba e Jauari, sendo que as duas últimas localizam-se num raio de dez quilômetros de distância do empreendimento.

Na região de Autazes, a maioria das terras indígenas não está demarcada. Cerca de cinco mil trabalhadores serão levados para o local na fase de instalação do projeto. Moradores temem que isso cause transtornos irreversíveis a indígenas e ribeirinhos.

Imagem: A silvinita é a principal matéria-prima para fertilizantes e adubos (reprodução, site A Crítica).