Day: 1 de abril de 2015

Direitos indígenas são defendidos durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara

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Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (25), audiência pública com mais de 20 entidades da sociedade civil e representantes de movimentos sociais, além da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater propostas e chegar a uma agenda conjunta de trabalho neste ano. A audiência foi presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão. (mais…)

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Cartilha do Cerrado: “No veio das águas brota a vida, dos troncos retorcidos surge a esperança”

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Comissão Pastoral da Terra

A Cartilha do Cerrado é uma publicação organizada pela Articulação CPT’s do Cerrado, projeto da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reúne textos, poemas, imagens e propostas de encontros celebrativos e de formação. O material tem como objetivo munir povos e comunidades desse bioma com saberes e esperança para que, juntos, possamos manter o Cerrado de pé. (mais…)

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O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes

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A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos. O comentário é de Maria do Rosário Nunes, ex-ministra dos Direitos Humanos em artigo na CartaCapital, 01-04-2015. Eis o artigo

IHU On-Line

Assim como não é moralmente aceitável que os pais abandonem seus filhos, fere princípios éticos de uma nação desistir de sua infância e juventude. Lamentavelmente, é essa a indicação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao aprovar a admissibilidade da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal. A medida compromete direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1988, como cláusulas pétreas, e desconsidera que o atual Congresso não recebeu delegação dos constituintes para fazê-lo. (mais…)

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Excrescência 215/00: Colatto convida especialistas para audiência pública na comissão especial

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A tal Proposta de Emenda à Constituição 215/00, também conhecida por PEC ruralista, deu ontem mais um passo na sua gloriosa tramitação. O ínclito deputado Valdir Colatto, do impoluto PMDB (neste caso, de Santa Catarina), apresentou requerimento solicitando que a mesa da comissão especial convide três especialistas para uma audiência publica especial. (mais…)

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Governo lança portaria e recria “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal. (mais…)

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Gastança generalizada: Tribunais seguem STF e aumentam em até 83% as diárias [R$ 1.125,43/dia]

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Desde o fim de janeiro, o STF começou a pagar diárias de R$ 1.125,43 aos ministros; até então, eram pagos R$ 614 (…). O custeio de alimentação, hospedagem e locomoção em viagens internacionais também foi reajustado, de US$ 485 para US$ 727,46

Blog do Moreno

BRASÍLIA – O reajuste de 83% no valor das diárias pagas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de janeiro deste ano, provocou um efeito cascata quase imediato nos demais tribunais superiores, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), nas Varas Federais, nas Varas do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o fim de janeiro, o STF começou a pagar diárias de R$ 1.125,43 aos ministros; até então, eram pagos R$ 614 — valor que constava de uma resolução de 2013. (mais…)

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Reforma política: Levanta, Gilmar

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O pedido de vista do ministro do STF à ação que defende o fim do financiamento empresarial de campanhas completa um ano sob críticas da OAB, CNBB e estudantes de direito

Por Miguel Martins, na Carta Capital

Na quarta-feira 24, integrantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acenderam 365 velas em frente ao Supremo Tribunal Federal, uma para cada dia de espera. Neste 2 de abril, completa-se um ano do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes à ação da Ordem dos Advogados do Brasil que defende a inconstitucionalidade das doações de empresas em campanhas eleitorais. Marcelo Levenére, da Comissão para Reforma Política da CNBB, pediu a Ricardo Lewandovski, presidente da Corte, a retomada do julgamento. Antes de Mendes sequestrar a ação em seu gabinete, o julgamento estava virtualmente decidido. Seis ministros foram favoráveis à tese da OAB de que a participação de empresas nas eleições fere o princípio democrático da igualdade, pois aumenta a influência dos mais ricos sobre o resultado das eleições e incentiva relações corruptas entre doadores de campanha e políticos. (mais…)

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