Day: 27 de fevereiro de 2015

MPF realiza audiência pública para tratar da crise hídrica no RJ

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Especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do rio Paraíba do Sul participarão do evento

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realizará uma audiência pública, no dia 11 de março, para tratar do impacto da crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, das medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e do papel do MPF no tratamento do tema. A audiência é aberta à participação do público (limitada ao número disponível de cadeiras no auditório).

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O governo começou mal…

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… Mas pode se recuperar, avalia João Pedro Stedile, líder do MST

Carta Capital

CartaCapital: O senhor se perfila entre aqueles representantes dos movimentos sociais que se sentem traídos pelo governo Dilma Rousseff?

João Pedro Stedile: Não. Sou parte daqueles que fizeram a campanha pela reeleição, a fim de garantir mudanças para melhorar as condiçoes de vida do povo. Espero, e ainda há tempo, de a presidenta e seu governo entenderem o recado das urnas. (mais…)

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Indígenas de Rondônia pedem ao STF: “respeitem nossos direitos à terra tradicional”

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Cimi

“Se perdermos a nossa terra, onde vamos morar? Nós, índios, não temos o costume de morar embaixo da ponte. Nós moramos em florestas. Este é um grito de socorro. O marco temporal é, praticamente, uma declaração de guerra entre índios e não índios. Se continuar, nós vamos lutar”. Esse foi o principal recado da delegação, com cerca de 40 indígenas de Rondônia e Mato Grosso, que está em Brasília desde o último final de semana, em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira, acompanhados por representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

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Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo

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Ministério do Trabalho flagra condições degradantes dentro de mina. Motoristas não tinham acesso a banheiro ou água potável e cumpriam jornada exaustiva. É a primeira vez que Vale é vinculada diretamente ao crime.

Ana Aranha, Repórter Brasil

Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro em Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo. (mais…)

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MAB e Governo Federal retomam negociações em Brasília

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O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) recebeu, nesta quinta-feira (26/2), em Brasília, representantes da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Na ocasião, foi entregue ao ministro a pauta nacional do movimento.

Secretaria Geral, no MAB

Durante o encontro, Rossetto garantiu que o debate em torno das reivindicações vai prosseguir e avançar. “É preciso discutir ideias, principalmente como o governo federal entra no território das grandes obras”, afirmou o ministro, lembrando que as obras – como usinas hidrelétricas – são fundamentais para assegurar o crescimento do país. “É preciso também garantir o direito das populações atingidas pelas obras”, concluiu Rossetto. (mais…)

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Indígenas da etnia Gavião ocupam a Estrada de Ferro Carajás

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Emily Coelho, Correio do Tocantins

Seis etnias ligadas ao povo indígena Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, localizada a cerca de 40 km de Marabá, município de Bom Jesus do Tocantins, BR- 222, ocuparam na quarta-feira, (25), a EFC (Estrada de Ferro Carajás). Eles reivindicavam renovação do Termo de Compromisso firmado entre Vale e comunidade indígena, bem como amparo às etnias, em troca do direito de uso, por tempo indeterminado, de 412 mil hectares de terras da União adjacentes à mina (Complexo Carajás). (mais…)

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RO – Decisão da justiça colocará na prisão mais de uma dezena de agricultores familiares

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A CUT e a FETAGRO divulgaram Nota Pública sobre a decisão da Vara Criminal de Vilhena (RO), publicada na última terça-feira, determinando a prisão de 16 agricultores familiares da Associação Água Viva, de Chupinguaia (RO). Veja a Nota e histórico sobre o caso.

Da CPT Rondônia

“A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia  (FETAGRO) vem a público manifestar, com o devido respeito, sobre a decisão da 2ª Vara Criminal de Vilhena no processo 0002297-32.2012.8.22.0014, publicada na terça-feira (24), que resultará na prisão imediata de dezesseis agricultores familiares, sendo onze homens e cinco mulheres, pais e mães de família, conforme segue: (mais…)

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Carta aos Ministérios representados na CTNBio sobre autorização para plantio de eucalipto transgênico pela Suzano/FuturaGene

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A todos os Ministérios representados na CTNBio, com cópia para a Presidente e demais membros*

Exmo. Senhores/as, Ministros/as, e Sra. Presidente substituta da CTNBio,

Através desta, vimos expressar nossa profunda indignação com uma possível decisão da CTNBio pela autorização do plantio comercial do eucalipto GM pela empresa de biotecnologia de propriedade da empresa de papel e celulose Suzano, a FuturaGene. Essa decisão, que visa apenas beneficiar um segmento do setor privado do país, poderá ser tomada na próxima reunião da Comissão, marcada para o dia 5 de março de 2015, em Brasília.   Se o pedido for aprovado, será uma decisão sem precedentes, não só no Brasil, mas em toda a América Latina e inclusive em  nível global. (mais…)

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Cais José Estelita: MPF recomenda tombamento do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas

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MPF/PE

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de meio-ambiente e patrimônio cultural, e o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) recomendaram ao Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a urgente adoção de medidas para o tombamento do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, situado no Cais José Estelita, no Recife, e do sistema de transporte ferroviário a ele interligado. (mais…)

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Pastorais do Campo e movimentos sociais entregam Carta Denúncia a integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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CPT – Representantes das Pastorais do Campo e de movimentos sociais, reunidos entre os dias 6 e 8 de fevereiro em Luziânia (Goiás), entregaram Carta Denúncia ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No documento, as organizações destacam as ofensivas contra os povos do campo brasileiro. Confira a Carta na íntegra:

Ao prezado Senhor Felipe Gonzalez, Comissão Interamericana de direitos Humanos

Prezado Senhor Comissário,

Acolhendo o convite para contribuir na denúncia das graves violações dos direitos dos indígenas e do campesinato do Brasil, nos dirigimos a vossa senhoria para apontar algumas questões que vem ocorrendo no País. (mais…)

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