Day: 29 de janeiro de 2015

Justiça suspende licitação que liberou exploração de gás de xisto no oeste paulista

Deixe um comentário

ANP terá que aguardar a realização de estudos de impacto ambiental para promover novo processo licitatório

MPF/SP

A Justiça Federal suspendeu os efeitos da licitação que liberou a exploração de gás de xisto na bacia do rio Paraná, no oeste paulista. A decisão atende a pedido liminar do Ministério Público Federal em Presidente Prudente, uma das áreas onde estão localizados os blocos licitados. A Justiça também proibiu a a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de promover novas licitações para exploração do combustível na região enquanto não houver prévia regulamentação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a realização de estudos de impacto ambiental, entre eles a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). (mais…)

Ler Mais

A farsa da Polícia Militar de SP no Réveillon de 2015

Deixe um comentário

Pedreiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado. Arrependido, sargento da PM, que é evangélico, revelou como foi montada a farsa para tentar esconder crime

André Caramante, A Ponte

Primeira hora de 1º de janeiro de 2015. Rua Erva de Ovelha, Vila Jacuí, periferia da zona leste de São Paulo. O pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, um homem negro de 32 anos, vestindo camiseta regata de uma torcida uniformizada do Palmeiras, está em pânico. (mais…)

Ler Mais

Fim do auto de resistência poderia reduzir mortes por ação policial, defende ONG

Deixe um comentário

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil 

O aumento do número de mortos em decorrência de ações policiais no Rio de Janeiro e em São Paulo demonstra que medidas concretas precisam ser tomadas na área de segurança pública, afirma a organização não governamental (ONG) Human Rights. A principal delas seria a aprovação do Projeto de Lei 4.417/2012, que acaba com o auto de resistência – resistência seguida de morte –, em tramitação no Congresso Nacional. (mais…)

Ler Mais

Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

Deixe um comentário

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país, vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população. (mais…)

Ler Mais

Tsipras começa a desmontar a austeridade

Deixe um comentário

Primeiro-ministro diz que “não tem o direito de desiludir os eleitores” e define as prioridades: pôr fim à crise humanitária e abrir as negociações sobre a dívida. Primeiras medidas são o cumprimento das promessas eleitorais.

No Esquerda.net

Ao abrir a primeira reunião do novo governo na manhã desta quarta-feira, o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, começou a demolir a política de austeridade que mergulhou o país numa das maiores crises da sua história. “Vamos prosseguir o nosso plano”, assegurou Tsipras, até porque “não temos o direito de desiludir os nossos eleitores”. A sua intenção, esclareceu, é “fazer uma mudança radical na forma como a política e a administração são conduzidas no país”. (mais…)

Ler Mais

Lideranças Kaingang exigem demarcação de territórios indígenas no RS

Deixe um comentário

Cimi Regional Sul

Nessa terça e quarta-feira (28), na Terra Indígena Re Kuju (Campo do Meio), no Rio Grande do Sul, foi realizado um encontro de lideranças Kaingang de 16 comunidades indígenas do estado, para dar continuidade ao processo de mobilização e reflexão comunitária Kaingang, reafirmando princípios e valores que norteiam o bem viver Kaingang, latente na sua cosmologia. O evento teve o objetivo de enaltecer e afirmar a posição ética das lideranças indígenas Kaingang do Rio Grande do Sul em suas relações com a sociedade, o Estado, a natureza e a sobrenatureza recepcionadas em categorias como o bem viver.

Estiveram presentes as lideranças das Terras Indígenas (TI) Re Kuju (Campo do Meio), Ketyjug Tegtu (Três Soitas, Santa Maria), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Forquilha, Monte Caseiros, Mato Castelhano, Kandóia, Faxinal, Pontão, Inhacorá, Votouro, Iraí, Serrinha, Ligeiro e Ventarra. Representantes do Ministério Público Federal em Passo Fundo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul também participaram do encontro. Leia o documento elaborado pelos indígenas: (mais…)

Ler Mais

Acordo mediado pelo Incra impede reintegração de posse em Novo Cruzeiro (MG)

Deixe um comentário

Incra – Um acordo extrajudicial, firmado na Superintendência do Incra Minas Gerais, em Belo Horizonte, suspende a reintegração de posse que estava prestes a ser efetivada pela Polícia Militar mineira, por decisão Judicial, na Fazenda Gravatá, em Novo Cruzeiro (MG), no Vale do Jequitinhonha.

A conciliação evita um conflito que poderia resultar em violência já que as 32 famílias que ocupam o imóvel de 340 hectares, há 13 anos, haviam anunciado que não pretendiam deixar o local. (mais…)

Ler Mais

Justiça autoriza andamento das obras da Hidrelétrica São Manoel

Deixe um comentário

Michelle Moreira, EBC

Pela sexta vez, a Justiça Federal suspendeu liminar que paralisa as obras da Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires. Ela fica na divisa do Pará com o Mato Grosso. A partir desta decisão, as obras na hidrelétrica podem seguir.

A construção fica a menos de um quilômetro das terras da comunidade indígena Kaiabí. Mais ao norte, também serão afetados os índios da etnia Munduruku.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal com a alegação de que o governo não cumpriu mais de 50% das medidas necessárias para diminuir os impactos da obra.

(mais…)

Ler Mais

Quilombolas de Rondônia esperam há anos pela demarcação de suas terras

2 Comentários

Michelle Moreira, EBC

As comunidades quilombolas de Forte Príncipe e Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, esperam há anos pela demarcação de suas terras. O Ministério Público de Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para que seja concluída a titulação das áreas. As duas ações foram negadas pela Justiça Federal.

Em Forte Príncipe a situação é complicada. A área em que a comunidade quilombola se encontra pertence ao Exército. De acordo com o superintendente do Incra, Luís Flávio Ribeiro, isso tem atrapalhado o processo de demarcação. (mais…)

Ler Mais