Day: 29 de janeiro de 2015

Justiça é conivente com torturadores, revela estudo

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Levantamento mostra que os tribunais brasileiros absolveram 19% dos agentes públicos acusados de tortura. O índice cai para 10% quando o agente é privado

por Marcelo Pellegrini, Carta Capital

A análise de 455 decisões em todos os Tribunais de Justiça do Brasil revelou que funcionários do Estado envolvidos em casos de tortura têm mais chances de serem absolvidos do que atores privados (familiares, cônjuges e seguranças particulares, por exemplo). De acordo com o levantamento, policiais e funcionários do sistema prisional condenados em um primeiro julgamento foram absolvidos, na segunda instância, em 19% dos casos. Entre agentes privados, o índice de absolvição cai praticamente pela metade (10%). (mais…)

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Kaingang manifestam-se contra criação do Insi durante encontro de lideranças no RS

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Cimi – Reunidas nessa terça e quarta-feira (28) na Terra Indígena Campo do Meio, município de Gentil, no Rio Grande do Sul, mais de 40 lideranças indígenas de 16 comunidades do grande território Kaingang discutiram a proposta governamental de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) e encaminharam ações concretas no que tange à questão do prosseguimento das demarcações de terra tradicional.

Na presença da procuradora da República do Ministério Público Federal em Passo Fundo, do coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul, as lideranças Kaingang reafirmaram sua posição contrária à criação do Insi, conforme documento abaixo: (mais…)

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Convocan al Primer Encuentro de Traductores e Intérpretes de Lenguas Indígenas

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Servindi, 29 de enero, 2015.- El Ministerio de Cultura invita a los traductores y traductoras e intérpretes de lenguas indígenas a participar en el Primer Encuentro Nacional de Traductores e Intérpretes de Lenguas Indígenas del Perú, a realizarse del 20 al 22 de febrero en Lima.

El evento tiene como fin evaluar de manera participativa los cursos de formación de intérpretes y traductores de lenguas indígenas, el funcionamiento del registro y fortalecer sus capacidades para mejorar el ejercicio de su rol en el marco de la ley 29735, Ley de Lenguas Indígenas. (mais…)

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Policial envolvido no Massacre de Felisburgo é preso em Sergipe

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Calixto Luedy é primo de Adriano Chafik, mandante do crime ocorrido em Minas Gerais

Do SE Notícias / MST

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe, prenderam nesta terça-feira (27/1), durante fiscalização na BR-235, o ex-policial civil Calixto Luedy acusado de participação em uma chacina ocorrida no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, no qual morreram cinco pessoas e 12 ficaram feridas em um assentamento do Movimento Sem Terra (MST). Ele é primo do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, apontado como mandante da chacina e condenado a 115 anos de prisão pelo crime. (mais…)

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Herói da Pátria Brasileira, Sepé Tiaraju é homenageado em sua Semana

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Instituto Humanitas Unisinos

Sepé Tiraju, líder guarani, deu a vida para defender as terras do povo nativo gaúcho, virou mito, foi canonizado pela vontade popular, é reconhecido oficialmente como “herói guarani missioneiro rio-grandense” pela Lei nº 12.366 do Estado do Rio Grande do Sul e Herói da Pátria Brasileira pela lei Federal 12.032/09, mas é ignorado pelo brasileiro e rio-grandense.

No sentido de conscientizar a sociedade gaúcha e brasileira sobre a existência de um único herói brasileiro no Rio Grande do Sul, entre 1º e 7 de fevereiro de 2015, em comemoração aos 259 anos da sua morte estarão ocorrendo uma série de eventos no território gaúcho. Entre 1609 e 1768 ocorreu uma das principais histórias do mundo em nosso território latino-americano, reconhecida pela UNESCO, como uma “experiência única na Humanidade”. Visitantes do mundo todo vêm em busca dos fatos que encantaram filósofos dos anos 1600, 1700 e 1800, todavia, a própria sociedade que construiu o processo histórico ainda mantem-se de olhos fechados para os acontecimentos aqui ocorridos. (mais…)

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Clima de terrorismo impede demarcação de terras indígenas. Entrevista especial com Marco Antônio Delfino de Almeida

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“A União tenta atender a todo mundo (produtores rurais e indígenas) ao mesmo tempo, mas não atende ninguém”, sustenta o procurador

Por João Vitor Santos e Ricardo Machado – IHU On-Line

Ao defender as comunidades indígenas, o Ministério Público Federal não está apoiando um determinado grupo social em detrimento de outros, não se trata, como argumenta Marco Antônio Delfino de Almeida, simplesmente de defender uma causa, mas de garantir os direitos constitucionais. “É preciso que fique claro: o que o Ministério Público está defendendo é a Constituição Federal. A defesa das comunidades indígenas é igualmente um mandato expresso do Ministério Público Federal”, defende o procurador em entrevista por telefone à IHU On-Line. (mais…)

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Adolescentes negros têm mais chance de ser vítimas de homicídio

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Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

O risco relativo de um adolescente negro ser vítima de homicídio, em 2012, era quase três vezes maior que o de um branco. A conclusão é dos responsáveis por uma pesquisa feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio.

De acordo com a pesquisa, os jovens negros de 12 a 18 anos correm 2,96 vezes mais risco de ser vítimas de homicídio. A taxa de risco é obtida da relação entre a taxa de homicídios em adolescentes brancos e negros. Em 2011, o número ficou em 3,08. (mais…)

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Trabalho escravo: o Brasil pode deixar de ser vitrine e virar vidraça, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

Em tempos de polarização infantil, a política brasileira de combate ao trabalho escravo, que completa duas décadas neste ano, é um alento.

Criada por Fernando Henrique (que teve a coragem de reconhecer diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão em nosso território), elevada à condição de exemplo internacional por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida por Dilma, ela tem sido uma política de Estado e não de governo.

Tanto que já tivemos cenas de salutar competição positiva. Em 2012, São Paulo criou uma lei para banir, por dez anos, empresas que venham a ser condenadas por esse crime. O projeto partiu de um deputado do PSDB. (mais…)

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Sou mulher de Candomblé, sou povo de santo

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Diosmar Filho* – Odara

Nas narrativas da Yalorisá Raidalva Silva Souza dos Santos (Mãe Raidalva), vão se conhecendo o significado do ser Mulher Negra do Candomblé. A líder religiosa do Terreiro Ylê Asé Oyá Tolá, no distrito de Passagem dos Teixeiras – Candeias-Ba, é a homenageada do documentário IGI OBA NILE “Memórias de Mãe Raidalva” uma realização da YLÊ AYÓ e a N5 Filmes, com direção de Chico Soares e Diosmar Filho.

O documentário lançado em 2014 iniciou-se em 2009, pela comunidade do Ilê Asé Oyá Tolá, que promoveu a celebração dos sessenta anos de iniciação de Mãe Raidalva, filha de Obalúayé e Oyá. Com carinho e respeito, filhas e filhos partilham com a sociedade baiana e brasileira os laços de união e fraternidade com a religiosa. Reforçando todo o ensinamento de Obalúayé, que ao oferecer anualmente o seu banquete “o Olubagé” proporciona um momento de muita paz, cobrindo com sua palha todas/os que estão em seu Égbé. (mais…)

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Turminha do Agito, por Claret Fernandes

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Claret Fernandes*, para Combate Racismo Ambiental

O caderno é velho e roto, quarenta folhas, orelha nos cantos, a beirada carcomida pelo suor da mão e a parte da capa, presa ao miolo com grampos enferrujados, rasgada e solta. Há um número de telefone e dois nomes, letra legível, em tinta azul: pai e filha. Acima se lê: Turminha do AGITO.

O desenho da capa tem um endereço certo: agradar a criançada! O fundo é azulado. Sobre um tapete de grama, dois seres se enfrentam, um parecido com touro e, outro, sem semelhança alguma com viventes do mundo real. O touro está enfurecido, com o rabo esticado, as patas traseiras em posição de coice e, as dianteiras, como a voar. Encontra-se no limite máximo de sua capacidade de corrida e de acúmulo de forças para destroçar o inimigo, com os olhos arregalados, bufando de raiva, o único chifre rente à barriga do monstrengo, que se afasta assustado perto de quedar-se num abismo. Algo como uma abelhinha voa, perto da cauda do touro, num riso gaiato e, no céu, cinco pequenas nuvens se movem, sem nenhum sinal de chuva e, o sol, que tudo vê, repara a cena, impassível. (mais…)

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