Por Emanuelle Goes* – População Negra e Saúde
Quantos passos faltam? ou quais são os passos para a legalização do aborto no Brasil? Duas perguntas estingantes, quando me deparo com a França que comemora 40 anos de legalização do aborto no País, há 40 anos que as mulheres francesas tem direito de decidir com segurança a sua escolha, e na Europa somente três países não tem o aborto legalizado (Lena Lavinas, Carta Capital). Enquanto isso, a realidade do lado de cá, nos Países da America Latina, anda a passos são lentos, somente Cuba e mais recente o Uruguai.
Sobre o Brasil, existe alguns pontos nevrálgicos e que é uma realidade que pode ser igual a muitos lugares no mundo, a compreensão de que a agenda sobre os direitos reprodutivos, mais precisamente o aborto é responsabilidade unicamente do movimento de mulheres e feministas, bem, pode ate ser e dever ser as protagonistas dessa luta, dessa agenda, no entanto a necessidade de ampliar o debate e a adesão de outros sujeitos políticos é de extrema importância, a participação ativa de Entidades e Conselhos de Classe dos profissionais de saúde.
Os profissionais de saúde e para ser mais especifica os profissionais médicos e as profissionais da enfermagem que lançam mão da relação de poder para submeter as mulheres em abortamento a quadro de constrangimentos e violações, utilizando desse espaço para punir as mulheres, vale ressaltar que os profissionais de saúde assistem a elas com olhar do moralismo e desumanizado, nada profissional, mesmo quando o aborto é previsto por lei, no caso do Brasil são três situações quando a gravidez traz risco de morte à mulher, quando resulta de estupro e interrupção da gravidez, em casos de comprovação de anencefalia fetal, neste momento a humanização fica reservada para as mulheres que estão em trabalho de parto, que nesta situação são mais importante, mas só neste caso. Só para lembrar que o exercício do direito nos serviços de saúde passa pelo entendimento pessoal e moral do profissional, posso citar aqui a pilula do dia seguinte, que cada profissional cria o seu protocolo no atendimento, ou ate mesmo a oferta do preservativo para os/as adolescente, passa primeiro pelo crivo do juízo de valor, para depois quem sabe pelo direito.
Trago a reflexão sobre os profissionais, pois ao ler o artigo acima citado, nele me é revelado que a luta pela legalização do aborto tem o protagonismo do movimento feminista “Em 1973, surge o MLAC (Movimento pela Liberalização do Aborto e da Contracepção) que reúne à época não apenas feministas, mas também membros da classe médica que passam a praticar aborto seguro, ainda que ilegal e passível de prisão”, ou seja os profissionais médicos faziam um aborto seguro, contrario do que vemos em nossa realidade com as praticas insalubres e inseguras, realizadas com profissionais despreparados em clinicas de fundo de quintal.
Quantas mulheres precisam morrer, virar estatística para que alguma coisa de fato aconteça neste Pais, pois todos os anos contamos quantas mulheres morrem por conta da clandestinidade na procura desesperada para solucionar a sua vida. Sei que vamos precisar de muitos caminhos, pois o nosso País tem uma preferencia pelo retrocesso, pela violação dos direitos básicos, que é a vida.
Vamos precisar de muitos outros sujeitos para intensificar e agregar a luta, porque ainda faltam muitos passos, considerando que temos neste momento temos um parlamento reacionário, quase dos tempos das trevas, das caças as bruxas, e as bruxas somos nós. Então são a nós que eles vão caçar, as que lutam por direitos de decidir, de escolher, direito a autonomia do corpo e da vida, contra a lesbo-homofobia, contra ao patriarcado, contra ao sexismo e sobretudo contra o racismo.
*Enfermeira, Blogueira, Movimento de Mulheres Negras, Doutoranda em Saúde Pública (UFBA)
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