O sofrimento dos filhos de mulheres presas por abortos espontâneos em El Salvador

Cristina Fontenele – Adital

O novo informe “Famílias separadas, abraços rompidos” revela a situação dos filhos e filhas das mulheres encarceradas pela legislação de El Salvador, que criminaliza a mulher pelo aborto espontâneo ou devido a complicações na gestação. O relatório da Anistia Internacional alerta para os impactos dessas prisões na vida das famílias. Insta as autoridades a derrogarem as normas que penalizam o aborto e a garantirem o acesso ao método, nos casos de gravidez com risco para a saúde física ou mental da mulher; quando o feto não possa sobreviver fora do útero; ou quando a gravidez seja resultado de uma violação.

El Salvador tem uma das leis mais drásticas do mundo sobre o aborto. Todas as circunstâncias são consideradas ilegais, mesmo em casos de estupro, risco para a vida da mãe ou má formação fetal. As penas variam de oito a 12 anos de prisão. Nos casos mais graves, sob acusação de homicídio doloso, as condenações podem chegar a 30 anos ou mais. De acordo com dados do Ministério da Saúde de El Salvador, entre 2005 e 2008, foram realizados 19.290 abortos no país, mas, certamente, os números são muito maiores. (mais…)

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Enquanto houver racismo para as mulheres negras o aborto sempre será inseguro, desumano e criminalizado

*Emanuelle Goes – População Negra e Saúde

Práticas racistas estão na vida das mulheres negras e em qualquer situação na saúde, mesmo quando estamos diante de um cenário que por sim só é desfavorável ainda consegue ser pior para as mulheres negras, neste caso estou falando do aborto, que quando inseguro e clandestino são as mulheres negras as mais atingidas. (mais…)

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Para debatedores, jovens negros e mulheres que abortam são as grandes vítimas da violência no Brasil

Em 2012, houve 56.337 homicídios no Brasil. Deste total, 30.072 eram jovens de 15 a 29 anos, dos quais 71,5% eram negros. O número de mortes entre jovens brancos vem caindo, enquanto o de negros aumentou 32,4% desde 2001

Por Agência Senado

Os jovens negros do sexo masculino são as maiores vítimas da violência no Brasil, assim como são os mais encarcerados. As mulheres que abortam são discriminadas no atendimento nos hospitais, sofrem violência obstétrica e têm o sigilo entre paciente e profissional de saúde violado ao ter o crime denunciado, a despeito da proteção aos direitos humanos. Essas impressões já generalizadas entre a população foram confirmadas durante a audiência pública que discutiu o relatório de fevereiro de 2015 da Anistia Internacional sobre violação aos direitos humanos, nesta quinta-feira (30). (mais…)

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Por cima do “cadáver” de Eduardo Cunha

Camila Nobrega
Do Canal Ibase

Nesta segunda-feira, 9 de março, o Largo da Carioca se transformou em extensão da Câmara dos Deputados, porém, deixando de lado o conservadorismo. No primeiro dia útil após o 8 de março – Dia Internacional da Mulher – a legalização do aborto foi posta em pauta ali, em praça pública. Mas só depois de mais de cem mulheres passarem por cima de um boneco representando o maior inimigo do movimento que pretende pôr o assunto de fato em debate: Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara. No mês passado, logo após assumir o cargo, ele afirmou que o aborto legal só iria à votação por cima do cadáver dele. Juntando crítica e humor, as mulheres andaram, batucaram, sapatearam e dançaram até coco (ritmo pernambucano) e funk em cima do boneco que construíram para a data. O objetivo foi levar às ruas esse assunto tão árido, silenciado pela sociedade, embora seja responsável por complicações na saúde de mais de meio milhão de mulheres brasileiras todos os anos e leve à morte dezenas delas. (mais…)

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Anistia: Pressão político-religiosa sobre gays e aborto no Brasil preocupa

Embora tenha se concentrado no que classifica como um agravamento da situação da segurança pública no Brasil, a Anistia Internacional reservou, em seu relatório anual, preocupação especial com a situação da comunidade LGBT no país

BBC Brasil / IHU On-Line

A edição de 2015 do “Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, divulgada nesta quarta-feira, critica o que, no entender da ONG, é uma intensificação da pressão e política e religiosa contra homossexuais. O relatório cita estatísticas, compiladas pela ONG Grupo Gay da Bahia, de que 312 pessoas foram mortas em crimes de ódio homofóbicos ou transfóbicos no Brasil em 2013. (mais…)

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Mulheres continuam sendo condenadas e presas por sofrerem abortos espontâneos

Benedito Teixeira – Adital

O desprezo pela condição de cidadã e de sujeito de diretos das mulheres é tamanho que, em alguns países latino-americanos e caribenhos, até mesmo o aborto espontâneo é criminalizado e resulta em punições severas. Ou seja, é negado à mulher o direito de atender às exigências do próprio organismo, quando este, por algum motivo, não consegue dar prosseguimento a uma gravidez. A constatação é de Rosângela Talib, da coordenação das Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) no Brasil, movimento que partindo do ponto de vista teológico feminista luta pelo direito das mulheres de decidirem sobre a sua saúde reprodutiva, incluindo a descriminalização e legalização total do aborto, mas principalmente no caso de risco de vida para a mulher, gravidez por violência sexual e gestação de anencéfalos. (mais…)

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Aborto no Brasil, quantos passos faltam? ou quais são os passos para a legalização do aborto no Brasil?

Por Emanuelle Goes* – População Negra e Saúde

Quantos passos faltam? ou quais são os passos para a legalização do aborto no Brasil? Duas perguntas estingantes, quando me deparo com a França que comemora 40 anos de legalização do aborto no País, há 40 anos que as mulheres francesas tem direito de decidir com segurança a sua escolha, e na Europa somente três países não tem o aborto legalizado (Lena Lavinas, Carta Capital). Enquanto isso, a realidade do lado de cá, nos Países da America Latina, anda a passos são lentos, somente Cuba e mais recente o Uruguai. (mais…)

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