Wiñol ñi Lan: La Muerte del Ciclo (documentário sobre a cosmovisão Mapuche e as ameaças do ‘progresso’)

Nuke Mapu

“Un viaje al interior del mundo espiritual mapuche y de algunos de sus lugares sagrados, en donde se practican ceremonias ancestrales. De esta manera ellos pueden mantener su fortaleza como pueblo, nutrirse de la sabiduría de sus antepasados y estar en armonía con el ecosistema, siendo esto la base de su cosmovisión milenaria, el respeto por los antiguos ritos y de las fuerzas y seres que habitan allí. De esta forma el ciclo de la vida mapuche continúa su curso.

Hoy en día sus espacios ceremoniales se ven amenazados por mega proyectos capitalistas de destrucción ambiental, que ponen en peligro a sus ríos, bosques, cerros, cementerios y en definitiva la biodiversidad de sus territorios históricamente sagrados, en donde ellos ejercen su espiritualidad.

Uno de ellos es el emblemático Ngen Mapu Kintuante, en el río Pilmaiken, en el Puel Willi Mapu, o llamada por el colonialismo como Región de los Ríos, por la abundancia de aguas y caudales. Complejo ceremonial de tiempos inmemoriales que se ve afectado por la construcción de una central hidroeléctrica, y por otra treintena de proyectos arremetidos en la zona, afectando gravemente a las comunidades del Puel Willi Mapu. (mais…)

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Aquecimento global é inevitável e 6 bi morrerão, diz cientista

james lovelock

James Lovelock, renomado cientista, diz que o aquecimento global é irreversível – e que mais de 6 bilhões de pessoas vão morrer neste século

Por Jeff Goodell, em RollingStone

Aos 88 anos, depois de quatro filhos e uma carreira longa e respeitada como um dos cientistas mais influentes do século 20, James Lovelock chegou a uma conclusão desconcertante: a raça humana está condenada. “Gostaria de ser mais esperançoso”, ele me diz em uma manhã ensolarada enquanto caminhamos em um parque em Oslo (Noruega), onde o estudioso fará uma palestra em uma universidade. Lovelock é baixinho, invariavelmente educado, com cabelo branco e óculos redondos que lhe dão ares de coruja. Seus passos são gingados; sua mente, vívida; seus modos, tudo menos pessimistas. Aliás, a chegada dos Quatro Cavaleiros do Apocalipse – guerra, fome, pestilência e morte – parece deixá-lo animado. “Será uma época sombria”, reconhece. “Mas, para quem sobreviver, desconfio que vá ser bem emocionante.”

Na visão de Lovelock, até 2020, secas e outros extremos climáticos serão lugar-comum. Até 2040, o Saara vai invadir a Europa, e Berlim será tão quente quanto Bagdá. Atlanta acabará se transformando em uma selva de trepadeiras kudzu. Phoenix se tornará um lugar inabitável, assim como partes de Beijing (deserto), Miami (elevação do nível do mar) e Londres (enchentes). A falta de alimentos fará com que milhões de pessoas se dirijam para o norte, elevando as tensões políticas. “Os chineses não terão para onde ir além da Sibéria”, sentencia Lovelock. “O que os russos vão achar disso? Sinto que uma guerra entre a Rússia e a China seja inevitável.” Com as dificuldades de sobrevivência e as migrações em massa, virão as epidemias. Até 2100, a população da Terra encolherá dos atuais 6,6 bilhões de habitantes para cerca de 500 milhões, sendo que a maior parte dos sobreviventes habitará altas latitudes – Canadá, Islândia, Escandinávia, Bacia Ártica. (mais…)

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Após ação do MPF em Santos, mineradora deverá apresentar plano de recuperação para área ambiental degradada

mPF na comunidadeEmpresa deverá sanar danos ambientais causados por mais de 40 anos de exploração irregular

MPF SP

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Santos, litoral de São Paulo, a Justiça Federal determinou que a empresa Vale do Ribeira Indústria e Comércio de Mineração S/A apresente plano para recuperar área ambiental degradada pela atividade de extração de areia  no município de Peruíbe/SP.

A empresa terá de elaborar e ter aprovação do Ibama e demais órgãos competentes, no prazo de 12 meses, um complemento ao Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) existente para reparar os danos ambientais, arqueológicos e socioambientais que causou durante mais de 40 anos de exploração. O plano de recuperação que estava em vigor, apresentado pela mineradora em 2001, não contempla a totalidade das áreas devastadas pela atividade durante todos os anos de extração.

Se for comprovada a impossibilidade de recuperação parcial ou total dos danos que causou, a empresa arcará com indenização a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, em montante a ser definido, proporcional ao percentual de área irrecuperável. (mais…)

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Universidade não pode impedir aluno indígena de concorrer a nova vaga

cocar jusConsultor Jurídico

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) não pode proibir estudantes de outras universidades de concorrerem ao vestibular por meio de cotas para indígenas. Este foi o entendimento do juiz Luiz Carlos Cervi, da 1ª Vara Federal de Erechim (RS), ao conceder liminar a uma jovem da etnia kaingang que já cursa Medicina na Fundação Universidade de Rio Grande (FURG).

A jovem ingressou com a ação, buscando a anulação da regra prevista no edital do processo seletivo que veda a inscrição no Programa de Ações Afirmativas de candidatos vinculados a outra instituição de ensino ou que já possuam ensino superior. Residente na Terra Indígena Ventarana, no municipio de Erebango, a autora alegou que a norma viola princípios constitucionais, em especial o da legalidade, ao impedir concorrente comprovadamente silvícola de realizar as provas.

Para o juiz federal, qualquer impedimento à frequência simultânea de dois cursos superiores somente poderia ser verificado e aplicado quando do efetivo ingresso do aluno, e não quando de sua tentativa de habilitação. “Cercear o direito do estudante universitário indígena de buscar vinculação a outro curso, mediante participação em novo certame seletivo, ofende, a um só tempo, os princípios da legalidade (porquanto não há previsão legal para tal proibição), da razoabilidade (uma vez que a mera participação no vestibular não importa em qualquer prejuízo para as instituições de ensino envolvidas) e também da isonomia, porquanto é consabido que, de regra, tal proibição não vige em relação a outros estudantes universitários, quer participantes de ações afirmativas ou não”, justificou no despacho.

Assim, ao deferir a antecipação de tutela, o juiz determinou à UFRGS que se abstenha de impedir sua inscrição no Processo Seletivo Específico para Ingresso de Estudantes Indígenas. Cabe recurso de Apelação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com informações da Assessoria de Imprensa da JF-RS.

Ação 5087035-13.2014.404.7100/RS.

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Há 15 anos, Funai trava estudos sobre terra indígena terena em MS

mpf tres lagoas
Foto: Divulgação/MPF

Área possivelmente tradicional está localizada no município de Santa Rita do Pardo, sudeste do estado.

O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas/MS encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para a realização de estudos étnicos no município de Santa Rita do Pardo, a 400 km de Campo Grande. Os estudos, necessários para o reconhecimento de possível território tradicional, são aguardados desde 1999, e sequer foram inciados.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, a Funai argumenta dificuldades econômicas para realizar o procedimento administrativo e reafirma a não pretensão em iniciar os estudos étnicos, de identificação e delimitação da terra terena no próximo ano. Para o MPF “a situação de mora extrapola em muito os limites legais e da razoabilidade e representa quadro de prolongada e, ainda, não fundamentada omissão”.

No documento encaminhado, o MPF estabelece prazo de 8 meses para a conclusão dos estudos étnicos, com a posterior identificação e delimitação do território indígena, caso seja comprovada a tradicionalidade da área. A Funai ainda não encaminhou resposta à recomendação. Em caso de negativa, medidas judiciais podem ser adotadas para sanar a omissão da instituição.

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MPF/MS: Metade das vagas do curso de Pedagogia da Aldeia Porto Lindo será destinada a indígenas

Foto reproduzida do site da Funai
Foto reproduzida do site da Funai

MPF firmou acordo com a UFGD para garantir o acesso dos índios ao Ensino Superior

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí firmou, nesta sexta (19), Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para garantir o acesso dos índios à graduação em Pedagogia, em curso ministrado dentro da Reserva Indígena Porto Lindo/ Yvy Katu, localizado em Japorã/MS. Com o acordo, 50% das vagas do vestibular, na modalidade Educação à Distância, serão reservadas aos indígenas, das quais 80% devem ser destinadas aos moradores da própria comunidade.

A UFGD se comprometeu também a oferecer, além da metodologia regular e da carga horária do curso, disciplinas optativas e projetos de ensino e extensão em diálogo com os indígenas, que visem a contribuir com as demandas relativas a particularidades étnico culturais dos estudantes. (mais…)

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MPF/PA convoca primeira reunião da Câmara de Conciliação sobre reassentamento urbano de Belo Monte

Moradores de Altamira (PA) protestam durante audiência pública para discutir a desapropriação de imóveis. Foto: MPF
Moradores de Altamira (PA) protestam durante audiência pública para discutir a desapropriação de imóveis. Foto: MPF

Evento vai discutir plano de trabalho de órgão que media discordâncias entre a população atingida e a Norte Energia

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) convocou para 13 de janeiro a primeira reunião da Câmara de Conciliação referente ao reassentamento da população urbana atingida pela usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. A reunião será realizada às 14 horas, na sede do MPF no município (av. Tancredo Neves, 3256, bairro Jardim Independente II).

A Câmara de Conciliação tem o objetivo de tratar de casos em que famílias atingidas pela barragem da usina discordem dos critérios estabelecidos pela concessionária Norte Energia para o reassentamento. A Norte Energia é responsável pelas obras da hidrelétrica e pelo cumprimento das medidas de redução de impactos da usina. (mais…)

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Cais José Estelita: Novo Recife retifica apresentação de redesenho de projeto a pedido do MPF

Imagem aérea mostra parte demolida no Cais José Estelita (Foto: Reprodução / TV Globo)
Imagem aérea mostra parte demolida no Cais José Estelita (Foto: Reprodução / TV Globo)

MPF/PE

O Consórcio Novo Recife atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e retificou informação veiculada na apresentação do redesenho do Projeto Novo Recife, disponível no site do Conselho da Cidade do Recife e levado à sociedade em audiência pública realizada no dia 27 de novembro.

Segundo a procuradora da República Mona Lisa Ismail, o movimento Direitos Urbanos chamou a atenção, durante a audiência, para a informação de que, nos créditos da apresentação do redesenho, constava referência a “Estudo de Impacto de Vizinhança”. No entanto, de acordo com ação civil pública ajuizada pelo MPF, o estudo não foi exigido para o Projeto Novo Recife, embora seja instrumento de política urbana previsto no Estatuto das Cidades. A ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança e de estudo de impacto ambiental constituem um dos fundamentos da ação civil pública do MPF para pedir a nulidade da aprovação do projeto. (mais…)

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Comunidade quilombola resiste ao tempo e mantém viva a tradição no PI

Dona Idelzuíta é uma das moradoras mais tradicionais da comunidade (Foto: Gustavo Almeida/G1)
Dona Idelzuíta é uma das moradoras mais tradicionais da comunidade (Foto: Gustavo Almeida/G1)

Remanescente de um quilombo do século XIX, grupo preserva cultura. Povoado mantém expressões mais ricas apesar do avanço da modernidade.

G1 PI

“Aqui a gente sempre viveu da roça e as coisas eram difíceis, mas hoje a situação mudou muito”. A frase é de dona Idelzuíta Rabelo da Paixão, 61 anos, uma das moradoras mais tradicionais do povoado Mimbó, comunidade remanescente de quilombo situada no município piauiense de Amarante, distante 170 km de Teresina. O quilombo do Mimbó, como é conhecido, está localizado próximo a um riacho de mesmo nome, onde escravos fugitivos da região de Oeiras se refugiaram ainda no século XIX. (mais…)

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MS – Indígenas mantêm alerta contra aprovação da PEC 215

Após retornar de Brasília, onde já haviam se mobilizado contra a aprovação de um projeto sobre demarcação de terras, índios fizeram mais uma manifestação, hoje de manhã, na Praça do Rádio, aqui em Campo Grande. Apesar do arquivamento da PEC 215 esta semana, eles ainda temem que quando os trabalhos parlamentares forem retomados, em 2015, ela seja desengavetada.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.

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