ABI promove debate no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Por Daniel Mazola*

“Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos realizará, no dia 10 de dezembro, o Debate “Direitos Humanos Ontem e Hoje”.

A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. Com esse ato, mais do que celebrar, a ONU visava destacar o longo caminho a ser percorrido na efetivação dos preceitos da declaração.

Nos trinta artigos do documento estão descritos os direitos básicos que garantem uma vida digna para todos os habitantes do mundo (liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não discriminação, entre outros).

A declaração é, nesse sentido, um marco normativo que serve de guia para as condutas de governos e cidadãos. Seus princípios inspiraram e estão amplamente disseminados no arcabouço legal dos mais diversos países, assim como nos inúmeros tratados internacionais que versam sobre o tema.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é muito mais do que uma data comemorativa. É um dia para a coletividade global relembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos – a todos os povos e nações – requer vigilância contínua e participação coletiva. Uma data para reivindicarmos ações concretas de todos os Estados para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais.

Sendo assim, neste 10 de dezembro, a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI alerta sobre o papel a ser exercido pelo Estado, pelo Ministério Público, pela família e por cada pessoa no avanço e na efetivação das garantias consolidadas pela Declaração dos Direitos Humanos.

O evento do dia 10 será uma ótima oportunidade para fazermos uma reflexão do que os governos já concretizaram em benefício do seu povo e os desafios ainda postos. Um chamado para que os governos refundem o compromisso social de, por meio do ensino e da educação, promover o respeito a todos os direitos e fundamentais.

Debatedores:

• MARGARIDA PRESSBURGER (Comissária de Direitos Humanos da ONU, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ e da OEA)
• RUMBA GABRIEL (Coordenador do Movimento Popular de Favelas, membro do conselho Estadual de Direitos Humanos e membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos – ABI)
• ORLANDO ZACCONE (Delegado de Polícia)
• ANDRÉ BARROS (membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e advogado da Marcha da Maconha)

Mediador: DANIEL MAZOLA (Presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos e Conselheiro ABI)

Dia: 10 de Dezembro (quarta-feira)

Horário: 18h

Local: Rua Araújo Porto Alegre, 71 / auditório do 7º andar (próximo a Cinelândia)”

*Daniel Mazola é Presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa e Conselheiro da entidade.