Notícia do TRF 1, publicada em Língua Ferina

Em decisão de primeira instância, a Justiça Federal no Pará declarou inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, região oeste do Estado, e negou qualquer validade jurídica a relatório produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), sob o fundamento de que ali viveriam índios da etnia Borari-Arapium.

Em sentença de 106 laudas (veja aqui a íntegra), assinada no dia 26 de novembro, mas divulgada somente nesta quarta-feira (03), o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, se refere a elementos extraídos principalmente de relatório antropológico de identificação, produzido pela própria Funai, para concluir que as comunidades da Gleba Nova Olinda, uma área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, são formadas por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios.

Ao fundamentar a sentença, proferida nos autos de duas ações, uma do Ministério Público Federal, outra de sete associações que representam os interesses de populações tradicionais que ocupam a região da Gleba Nova Olinda, o juiz aponta contradições e omissões nos laudos da Funai. Com base apenas na cronologia histórica, a sentença demonstra, por exemplo, que a ser verdade uma das conclusões do laudo antropológico, o pai de um dos líderes da comunidade Borari-Arapium teria nada menos do que 140 anos à época do nascimento do filho, em 1980, na região hoje compreendida pela Gleba Nova Olinda.

Airton Portela sustenta que antropólogos e organizações não-governamentais induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas. “O processo de identificação, delimitação e reconhecimento dos supostos indígenas da região dos rios Arapiúns e Maró surgiu por ação ideológico-antropológica exterior, engenho e indústria voltada para a inserção de cultura indígena postiça e induzimento de convicções de autorreconhecimento”, afirma o juiz federal. (mais…)

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Instituto Socioambiental

Na manhã desta quarta-feira (3) uma mobilização nas redes sociais colocou a hashtag #Pec215Nao nos Trending Topics do Twitter. A proposta de emenda constitucional transfere do Executivo para o Congresso a tarefa de aprovar a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e territórios quilombolas. Por causa da força ruralista no parlamento, na prática significaria a paralisação definitiva da formalização dessas áreas. A sociedade e os indígenas dizem não à PEC215! Mais uma vez a votação foi adiada no Congresso Nacional.

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Aty Guasu

Povos Guarani e Kaiowa em resistência e movimento permanente em tekoha Kurusu Amba, desde 02 de dezembro de 2014, centenas de indígenas Guarani e Kaiowa de diversas Terras Indígenas já chegaram ao tekoha Kurusu Amba onde ocorre ultimo ritual de despedida e resistência Guarani e Kaiowa; hoje chegaram mais de cem indígenas, aproximadamente 700 Guarani e Kaiowá.

Amanhã receberão a Comissão do Movimentos Sociais, Ongs, apoiadores, defensores de direitos humanos, MPF, Funai, do Governo Federal, e imprensa nacional e internacionais.

Aty Guasu continua convidando a todos apoiadores para comparecer e apoiar na Assembleia Geral dos Povos Guarani e Kaiowa.

Manifestação pública Guarani e Kaiowa é contra violências, injustiça, genocídio do estado brasileiro, contra o argumento do marco temporal de 1988 do STF, contra alterção de direitos indígenas, PEC 215, Portaria 303/AQU. Aty Guasu é pela demarcação das Terras Indígenas. Solicitamos com urgencia a posição e ação concreta da Presidenta Dilma sobre a regularização das Terras Indígenas. Nossa luta recomeça vai perdurar ao longo de 2015.

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Agência Brasil – Índios de várias etnias e diversos movimentos sociais, sindicatos e setores da sociedade civil realizam ato público contra o uso de agrotóxicos, em frente ao CTNBio. Veja mais imagens. (mais…)

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O Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceao), em parceria com a companhia teatral Bando de Teatro Olodum e o Teatro Vila Velha, realiza a quinta edição do festival A Cena tá Preta. O evento artístico-cultural, que destaca a produção afro-brasileira, apresenta uma programação variada com música, poesia, dança, documentário e palestra, e acontece até o dia 12 de dezembro, no Teatro Vila Velha, Avenida Sete de Setembro – Passeio Público, Salvador – BA.

A abertura das atividades culturais acontece nesta sexta, às 20h, com o show “Inaicyra em 3 tempos”, de Inaicyra Falcão. Na apresentação, a cantora lírica, que contará com a participação dos músicos Mauricio Lourenço e Daniel Vieira, mostra a influência da ancestralidade africana e indígena em suas canções.
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Tribunal reformou decisão que reconhecia prescrição do crime de ocultação de cadáver cometido em 1972 contra Hirohaki Torigoe e recebeu a denúncia ajuizada pelo MPF, determinando que ação seja julgada pela primeira instância

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João Paulo Biage, no Incra

Cinco territórios quilombolas receberam, nesta terça-feira (2), oito Títulos Parciais Permanentes de Terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante reunião da Mesa Nacional Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola, em Brasília. Ao todo, 1.249 famílias serão beneficiadas com a doação de mais de 1,8 mil hectares de terra nos estados do Maranhão, Santa Catarina e Pernambuco.

Os territórios quilombolas de Santa Maria dos Pretos e Mata de São Benedito, localizados em Itaperucu-Mirim (MA), vão receber 607 hectares e 52 hectares, respectivamente. São Francisco Malaquias, que fica em Vargem Grande (MA), receberá 625 hectares de terra. Já Invernada dos Negros, situado em Campos Novos (SC), terá 201 novos hectares de terra. E Conceição das Crioulas, fixado em Salgueiro (PE), terá 332 hectares.

Para o presidente do Incra, Carlos Guedes, o balanço das ações é positivo. Em 2014, o Incra reconheceu mais de 2,3 mil famílias quilombolas em todo o Brasil e expediu 25 títulos definitivos de terras, que somam mais de 33 mil hectares. “Há muito o que fazer, certamente, mas estou convencido que esta trajetória do Incra, em conjunto com os órgãos que compõem a Mesa Permanente e o movimento Quilombola, é vitoriosa e pode ser aprimorada”. (mais…)

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Michèlle Canes – Enviada Especial da Agência Brasil/EBC

Olhos atentos. Ninguém queria perder nenhuma das cenas. Na tela, o filme Descalço sobre a Terra Vermelha conta a história da vida e da luta de dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT), ao lado da população da cidade, pelos direitos dos menos favorecidos. Cerca de 300 pessoas estiveram ontem (2) à noite na pré-estreia da obra. A exibição foi no centro comunitário da cidade e contou com a presença do próprio dom Pedro, o que emocionou muita gente.

Na plateia, pessoas de todas as idades acompanhavam a narrativa. Entre elas estava o agente comunitário de saúde José Carlos Abreu que, muito emocionado, falou sobre sua presença no filme como figurante. “A gente foi criado praticamente na Prelazia. Dez irmãos, família pobre e tivemos total apoio da Prelazia. Me ver hoje gravando a cena, atirando em dom Pedro, me emocionou demais. Estou tremendo até agora e me sinto na obrigação de pedir perdão a ele pela cena que fiz”, comenta. (mais…)

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