Da BBC Brasil

Brasília – O governo da Venezuela divulgou hoje (15) as primeiras fotografias do presidente Hugo Chávez desde que viajou a Havana, há mais de dois meses, para se tratar de um câncer. Nas fotos, Chávez aparece deitado em uma cama ao lado das duas filhas, Maria Gabriela e Rosa Virginia, que o acompanham desde que viajou a Cuba, no início de dezembro.

De acordo com um comunicado lido pelo ministro da Comunicação da Venezuela, Ernesto Villegas, o presidente tem dificuldades para falar e respira com a ajuda de uma traqueostomia, devido a sequelas da infecção respiratória adquirida após a cirurgia para combater o câncer. (mais…)

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Por que isto é importante

O não-reconhecimento por parte do Estado brasileiro dos direitos territoriais do povo Guarani no oeste do Paraná está na origem das péssimas condições de vida enfrentadas pelo povo Guarani na região e tem levado ao acirramento dos conflitos entre índios, produtores rurais e o poder público. É necessário que a sociedade brasileira tome conhecimento do que está acontecendo e cobre das autoridades a demarcação imediata das terras indígenas, única forma de solucionar os conflitos e de garantir ao povo Guarani a manutenção de seu modo de vida. Essa petição ajudará a dar visibilidade ao que vem ocorrendo na região, a manifestar apoio aos índios Guarani e a cobrar das autoridades a proteção e garantia dos direitos territoriais indígenas.

Assine AQUI.

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http://www.avaaz.org/po/petition/Demarcacao_das_terras_Guarani_no_oeste_do_Parana_ja/?kwVdgeb

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Vagas Limitadas!
Inscrições abertas pelo e-mail: brasilblack2013@hotmail.com

Mais informações AQUI.

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Compartilhado por Quilombando Griot.

https://www.facebook.com/pages/Brasil-Black-1%C2%BA-Mostra-de-Cultura-Afrobrasileira-no-Senac/420983781314896

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Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária também poderão fazer parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. A portaria incluindo os agricultores familiares entre os beneficiados do programa foi publicada nesta quarta-feira (13) noDiário Oficial da União.

Caberá ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) definir a relação dos agricultores que serão beneficiados, bem como os assentamentos prioritários para a implantação do programa em 2013 e 2014. O Incra também irá orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, estimular o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários à elaboração dos projetos habitacionais. Até o momento, foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. A expectativa é que, em 2013, sejam atendidas 60 mil famílias.

Para acessar os recursos do programa, os assentados devem apresentar projetos de habitações por meio de uma entidade organizadora (associação, cooperativa ou outra modalidade de organização) que deverá demonstrar capacidade técnica para atuar por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. Ela é a responsável pela elaboração dos projetos e de toda a mobilização das famílias interessadas com as entidades financiadoras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os estados e municípios, por meio das secretarias de habitação, também poderão propor projetos. (mais…)

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Da Página do MST

Na manhã desta sexta-feira (15), militantes do MST ocuparam a BR 010 na altura no Assentamento Luís Carlos Prestes (km 19), próximo ao município de Irituia, no Pará. As pautas se referem às condições de infraestrutura básica do assentamento, como acesso à educação, saúde, crédito e fomento, cultura e lazer, entre outros. A ação se faz junto com os participantes do IV Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV).

As 47 famílias do assentamento Luis Carlos Prestes, assim como as 15 famílias do acampamento Carlos Mariguella, ambas localizadas em Irituia, estão sem energia elétrica desde a criação do assentamento, em 2008. As famílias relatam que o beneficiamento de suas produções fica comprometido, assim como a segurança, a possibilidade de ter condições para o estudo, a dificuldade de armazenar alimentos, entre tantos outros problemas.

O pedido de implantação da energia por meio do Programa Luz Para Todos já foi realizado desde o final de 2010. Depois de diversas tentativas, a última informação foi a de que a Rede CELPA havia indicado que a energia seria implantada até julho de 2011. Mas até hoje o assentamento continua no escuro. (mais…)

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Gabriel Palma, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu hoje (15), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, situação de emergência em 184 municípios do Piauí, devido à estiagem. A partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem pedir ajuda financeira para enfrentar o desastre ambiental.

Outras portarias também publicadas hoje reconhecem a situação de emergência em três municípios de outros estados: Wenceslau Guimarães, na Bahia, e São João, no Paraná, ambos por enxurrada, e Piquerobi, em São Paulo, devido a chuvas intensas.

As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. (mais…)

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Grupo é contra decisão judicial que pede a desocupação até amanhã. Cerca de 400 famílias estão instaladas na propriedade particular

Cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que ocupam um prédio na entrada de Taguatinga Sul, fizeram, por quase uma hora, mais um protesto, nesta manhã de sexta-feira (15/2), na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Na manifestação contra decisão judicial para que desocupem o edifício, eles colocaram fogo em galhos, troncos e pneus, na saída do Pistão Sul e bloquearam todas as faixas, impedindo também a passagem de quem vem pelo viaduto de Taguatinga, na altura do condomínio Península, no sentido Plano Piloto.

Por volta das 7h40, o tenente-coronel Paulo Tenório, do 17° Batalhão da Polícia Militar, participou da negociação e a PM conseguiu liberar as vias. Assim que os manifestantes saíram, o Corpo de Bombeiros controlou o incêndio e as pistas foram liberadas em torno de 8h10. O Batalhão de Choque da PM também foi acionado para auxiliar o processo, além de uma equipe do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que auxiliou muitos motoristas que tentavam escapar do congestionamento. O trânsito para quem vinha pelo Pistão Sul e pelo centro de Taguatinga esteve completamente parado.  (mais…)

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Apesar de se considerarem os guardiões da floresta, os Guaranis Mbya, tradicionais habitantes da Mata Atlântica têm sido acusados de destruí-la. Para defenderem-se dessas acusações, um grupo de jovens indígenas da cidade de São Paulo resolveu protestar e para isto elaborou uma carta-manifesto sobre o meio ambiente aberta à sociedade e ao poder público.

Este documentário retrata o processo de discussão e construção deste instrumento nas várias aldeias e seus representantes, e tem a missão de propagar seus efeitos dentro da própria comunidade indígena e em seus futuros encontros. (mais…)

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O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis; a indenização deverá ser revertida em projetos sociais e/ou ao FAT.

SÃO LUÍS – Por conta de violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A indenização solicitada por dano moral coletivo chega a 37,8 milhões de reais – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense.

O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar várias denúncias de irregularidades e acidentes de trabalho, que resultaram na morte de cinco funcionários (Nilton Freitas Nascimento, Lusivan Pires Ribeiro, Clemente Rodrigues Neto, Ronilson da Silva e Hécules Nogueira da Cruz Silva).

Na Ação, protocolada no final do ano passado, os procuradores Anya Gadelha, Maurel Selares e Christiane Nogueira recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida. (mais…)

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A conferência internacional Inovações e Desafios para a Democratização dos Serviços de Saneamento será realizada em 25 de fevereiro no Auditório do Centro de Tecnologia e Geociências da Universidade Federal de Pernambuco.

O evento marca o início de uma pesquisa sobre democratização da governança dos serviços de água e esgoto por meio de inovações sociotécnicas que é realizada em rede com universidades brasileiras, sul-americanas e europeias.

Para saber um pouco mais sobre o tema recomendamos o artigo A participação privada em saneamento e seus sofismas, de José Esteban Castro (professor de Sociologia da Universidade de Newcastle, Inglaterra) e Léo Heller (professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG) publicado no Jornal do Brasil.

Conheça a programação completa: (mais…)

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