MP espera Iphan se pronunciar sobre projeto de Eike

Batista quer prédio de 15 metros na Marina da Glória

Caio Lima* – Jornal do Brasil

O surpreendente anúncio da Comissão de Análise de Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de pré aprovar o projeto de modernização da Marina da Glória do empresário Eike Batista, sem divulgação ou audiência pública, parece, ainda, não ter tido eco para os representantes do Ministério Público Federal no estado do Rio. A Marina da Glória faz parte do Parque do Flamengo, projeto paisagístico de Burle Marx tombado desde 1965 pelo Iphan.

Segundo a assessoria do MP, a procuradora Gisele Porto, da procuradoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural, esperará a comunicação oficial do Iphan para tomar a decisão de abrir um novo inquérito. Em 2011, Gisele foi responsável por abrir inquérito para investigar a construção de uma garagem subterrânea para 1.500 veículos na marina, outro projeto de Eike, deixado de lado pelo próprio empresário devido ao enorme número de críticas.

Também muito criticado por arquitetos e urbanistas, o atual projeto de Eike prevê a construção de lojas, um centro de convenções e ainda um prédio de 15 metros de altura numa área de 20 mil metros quadrados. O mesmo está em fase de análise executiva pelo conselho consultivo do Iphan para definir os detalhes construtivos. O objetivo é que, caso saia do papel, o projeto esteja pronto para as Olimpíadas de 2016, pois a marina irá receber as competições de vela.

Briga antiga

É a terceira vez que a Marina da Glória é alvo de empresas que vislumbram fazer construções no local. Em 2007, o próprio Iphan suspendeu o projeto da Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia (EBTE), antiga dona da concessão da marina, que pretendia construir uma garagem para barcos. No mesmo ano, a prefeitura aumentou o período de concessão da EBTE para mais 30 anos. Como a EBTE ganhou o direito de administrar a marina de 1996 a 2006, ela seria responsável pelo local até 2036.

No entanto, em dezembro de 2009, a EBTE repassou, através de um termo de aditivo de contrato, o direito de administrar a Marina da Glória ao grupo EBX, de Eike Batista. Exatamente dois anos depois, o empresário decidiu construir uma garagem subterrânea para 1.500 veículos numa área de 45 mil quadrados. Criticado tanto pela sociedade civil e arquitetos e urbanistas, como pelo Ministério Público, o projeto foi deixado de lado por Eike Batista.

A Marina da Glória era de responsabilidade pública, através da Riotur, até 1995, quando a prefeitura resolveu passá-la à iniciativa privada.

*Do Programa de Estágio do Jornal do Brasil.

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http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/02/25/mp-espera-iphan-se-pronunciar-sobre-projeto-de-eike/

Enviada por Carlota Ramoa.