Vale não cumpre acordo judicial sobre impactos em quilombolas, acusa o MPF

Por Redação, com Radioagência NP – de São Luís

A mineradora Vale, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares, segundo relatório do Ministério Público Federal (MPF) estão descumprindo uma decisão da Justiça. A empresa e as instituições não obedecem a um acordo judicial, em função de problemas no licenciamento ambiental e execução da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Diante dos fatos, o MPF pediu o cumprimento imediato do acordo, que foi realizado após uma ação civil pública movida pelo órgão. Na ação, o MPF pediu a revisão do estudo ambiental da obra, que  impacta sobre as comunidades quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belos, na região de Itapecuru (MA).

De acordo com a determinação, a Vale deve realizar a recuperação dos rios e nascentes impactados pelas obras, controlar o volume de ruído e poeira, e fazer um levantamento da situação de saúde da população. Porém, a empresa não comprovou a implementação de nenhuma destas medidas. A Fundação Cultural Palmares e o Incra ficaram obrigados a realizar ações que ajudem na solução dos problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas e também não avançaram neste sentido, diz o MPF.

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