Combate a fechamento de baías na região do Caronal foi primeira ação conjunta. Crimes ambientais serão enfrentados em toda a bacia, da nascente à foz do rio.
Operação deflagrada esta semana pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou série de medidas no combate a crimes ambientais no rio Taquari. A ação aconteceu entre os dias 18 e 20 de fevereiro, na região do Caronal, e resultou na localização de 5 arrombados fechados e na identificação de uma draga – utilizada para a obstrução de baías.
A prática foi denunciada pela Colônia de Pescadores Profissionais de Coxim. Proprietários das áreas identificadas foram notificados a apresentar autorização que permita a intervenção nos arrombados. Sem a licença, eles responderão por crime ambiental e por danos causados ao meio ambiente.
De acordo com os órgãos de fiscalização, o combate às atividades ilegais em toda bacia do Rio Taquari será intensificado nos próximos meses. Inquérito instaurado na Polícia Federal de Campo Grande busca a identificação de crimes da nascente à foz do rio.
Velhos hábitos
O fechamento de bacias no Taquari é uma prática realizada desde a década de 70. Com o assoreamento do rio – causado por fatores naturais e também pela ação humana -, o leito natural do Taquari adquiriu novos contornos.
Na época da cheia, o rio sobe e transborda sua calha, criando bacias ao longo do curso d’água. Esses arrombados ocasionam uma desapropriação natural de terras, já que os locais antes utilizados como pasto, agora ficam cobertos de água. Para “recuperar” as áreas “tomadas” pelo rio, fazendeiros da região fecham a boca das bacias e utilizam dragas para a retirada de sedimentos.
Se por um lado os proprietários não querem perder suas terras para as águas do Taquari, do outro há pescadores que afirmam que a prática de fechamento de arrombados causa prejuízos à atividade pesqueira, ocasionando mortandade de peixes e influenciando negativamente o ciclo de reprodução animal.
Audiência Pública
Para debater essas e outras questões relacionadas à degradação ambiental do Taquari, está programada uma Audiência Pública na cidade de Coxim/MS. O encontro, organizado pelo Ministério Público Federal, deve acontecer no final de março, em data a ser divulgada.
Na audiência, todos setores envolvidos na questão ambiental do Taquari serão escutados. O objetivo é definir medidas que assegurem a preservação do meio ambiente e garantam os direitos dos fazendeiros e ribeirinhos da região. Na ocasião, deve-se também apurar a possível omissão do estado no combate à degradação ambiental do rio.
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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http://www.prms.mpf.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2013/02/mpf-pf-e-ibama-iniciam-serie-de-operacoes-contra-degradacao-do-rio-taquari
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