DPU critica intenção do governo do Rio de criar Museu Olímpico no prédio do antigo Museu do Índio

O terreno do antigo Museu do Índio, no Maracanã Eduardo Naddar / O Globo

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) criticou hoje (21) a pretensão do governo do estado do Rio de Janeiro de transformar o antigo Museu do Índio, na zona norte da capital fluminense, em um Museu Olímpico. O local, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, é motivo de disputa entre índios e o governo há meses – desde que foi anunciada a intenção das autoridades de demolir o prédio para obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa de 2014.

O anúncio de criação de um Museu Olímpico foi feito ontem (20) pelo governador Sérgio Cabral, mas a DPU, que defende os direitos dos índios, disse não ter sido oficialmente informada da decisão.

O defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/RJ e responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, questionou o propósito de um Museu Olímpico, já que o Brasil, além de sediar uma Jogos Olímpicos pela primeira vez, “não tem um histórico robusto que legitime a criação de um museu de uma hora para outra”. “Se isso não é verdade, por que não criaram antes esse museu?”, pergunta ele na nota divulgada à imprensa. (mais…)

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RJ – Reunião sobre o Maracanã, 25 de fevereiro, às 18h30

Comitê Popular Rio

Foram divulgadas duas informações importantíssimas referentes ao processo de privatização do Maracanã: o governo pretende extinguir a Aldeia Maracanã e entregar o antigo prédio do Museu do Índio para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do “amigo” Carlos Artur Nuzman, e publicar o edital de privatização até no máximo segunda-feira.

Com base nisso, no fechamento arbitrário do Célio de Barros e na perspectiva de demolição da EM Friedenreich em 2014 e dos equipamentos esportivos ainda este ano, convocamos todos para uma reunião urgente sobre o Maracanã, nesta segunda-feira (25), a partir de 18h30, no SEPE: Rua Evaristo da Veiga, 55, 7o. andar (entre a Lapa e a Cinelândia).

Precisamos urgentemente retomar a coalizão da campanha O Maraca é Nosso!, que unificou em vários momentos a força de todos os grupos contrários à privatização do Maraca. Vamo que vamo! A hora é agora!

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Governador anuncia Museu Olímpico do COB na Aldeia Maracanã

Prédio do Museu do Índio fica ao lado do Maracanã, no Rio de Janeiro (Foto: Marcos de Paula / Ag. Estado)

Sergio Cabral diz que concessionária vencedora do Maracanã será responsável pelo restauro e preparação do prédio

Por Danielle Rocha – Rio de Janeiro

No último dia de reunião com a Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos de 2016, realizada em um hotel da Barra da Tijuca, o governador Sérgio Cabral anunciou a construção do Museu Olímpico na Aldeia Maracanã, no prédio do antigo Museu do Índio. A decisão foi tomada a partir de uma sugestão dada pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. (mais…)

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PEC 237/13. Insaciáveis ruralistas

“As terras indígenas são o novo alvo dos ruralistas no Congresso”, comenta Bernardo Camara em artigo publicado pelo sítio do Greenpeace. Eis o artigo

Mal terminaram de rasgar o Código Florestal, e os ruralistas já se empenham em novo ataque. A bola da vez são as áreas protegidas. As duas últimas investidas são pesadas, e pretendem mudar a Constituição brasileira. Já tramitando na Câmara, sob batuta do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 237/13 permitiria abrir até 50% da área das terras indígenas aos produtores rurais.

O argumento dele? “(…) a vida financeira dos índios se deteriora cada vez mais. A miséria, as doenças, o tráfico de drogas e o consumo de álcool avançam em terras indígenas”, disse o preocupado deputado. Ele só não explicou como ou porque a chegada do agronegócio – que historicamente tem causado conflitos com os indígenas – solucionaria esses problemas.

A proposta de Padovani vem na esteira de vários outros ataques – dos poderes legislativo e executivo – às áreas protegidas. Um outro projeto que chama a atencão e causa arrepio a indigenistas e ao movimento ambientalista é a PEC 215/2000, de autoria do deputado Almir Sá (PPB/RR). Também tramitando na Câmara, a proposta quer entregar ao Congresso Nacional – o mesmo que definhou nossa legislação florestal – as decisões sobre aprovar, demarcar e ratificar as terras indígenas.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517781-insaciaveis-ruralistas

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Delegada espera concluir em 10 dias inquérito sobre morte de índio em MS

Responsável por apurar as circunstâncias da morte de um adolescente indígena no último sábado (16), em Caarapó (MS), a delegada de polícia Magali Leite Cordeiro espera concluir o inquérito policial em no máximo dez dias. Oficialmente, o prazo para a conclusão das investigações é 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias

Alex Rodrigues – Agência Brasil

Segundo a delegada, embora seja um “crime de grande repercussão”, a Polícia Civil assumiu a investigação por se tratar de um crime comum, doloso (com intenção de matar) ocorrido no interior de uma propriedade particular. Caso as investigações apontem para a possibilidade de o assassinato ser resultante de um conflito por terras entre índios e fazendeiros, a Polícia Federal (PF) poderá ser acionada. Esta manhã, a polícia apreendeu uma carabina calibre 22 na sede da fazenda. A legalidade da arma ainda está sendo apurada.

O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, de 61 anos, confessou ser o autor dos disparos que mataram o adolescente Denílson Barbosa. Dono da Fazenda Sardinha, vizinha à Aldeia Guarani-Kaiowá Tey´ikue, onde Denílson vivia, Gonçalves se apresentou espontaneamente à polícia e foi solto após prestar depoimento e assumir a autoria do crime.  (mais…)

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Trabalho escravo e exploração sexual

No Brasil, combate ao trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas são tratados como se fossem duas frentes diferentes. Não são. É preciso retomar uma visão integrada e integral do fenômeno da escravidão moderna. O comentário é de Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra o trabalho escravo e integrante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em artigo publicado pela Agência Repórter Brasil. Eis o artigo

A ler a reportagem “Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo”, publicada pela Agência Brasil neste terça-feira, 19, cria-se a equivocada sensação de que a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) estaria adotando novo ponto de vista sobre a caracterização da exploração sexual como forma de trabalho escravo. O debate da Conatrae foi outro.

A discussão, ocorrida na reunião de 19 de fevereiro, foi provocada pela própria Comissão Pastoral da Terra, na sequência da exposição da ministra Maria do Rosário sobre o caso de escravidão na exploração sexual flagrado em Altamira. A ministra destacou como, para dominar suas vítimas, os escravagistas “se utilizam da desterritorialização para enfraquecer suas presas: meninas do Nordeste são levadas, traficadas, para o Rio Grande do Sul, e mulheres do Paraná levadas para o Pará”. Como também maranhenses são levados para os canaviais de São Paulo ou bolivianos aliciados para as oficinas de confecção do Brás. “A mobilidade, o transporte para longe, torna-se forma de dominação”. (mais…)

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Documentos do SNI mostram como a ditadura militar vigiava funcionários da Petrobras

Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebeu da Petrobras mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais. De acordo com a CNV, o material produzido por uma divisão do Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionava dentro da empresa, ajudará a entender como o regime militar monitorava os trabalhadores da empresa.

O acervo reúne informações que abrangem o período de 1964 a 1985. A CNV determinou o recolhimento dos documentos. Parte do material foi transportada para o Arquivo Nacional onde se concentra toda a documentação recebida pela comissão. De acordo com a CNV, em um primeiro lote de documentos, composto por 53 rolos de microfilme, encontram-se fichas de controle de investigação político-social produzidas pela extinta Divisão de Informações do SNI, conhecida como ASI/Petrobras.

Ainda segundo a CNV, a atividade da ASI/Petrobras se concentrava no monitoramento das atividades e movimentações de funcionários da estatal. Aparentemente essas informações eram usadas para impedir promoções de trabalhadores considerados subversivos.

Uma equipe da CNV vai analisar o restante do acervo: mais 373 rolos de microfilmes, uma quantidade de microfichas ainda não quantificada e grande documentação textual em papel.

*Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-20/documentos-do-sni-mostram-como-ditadura-militar-vigiava-funcionarios-da-petrobras#.USV7tqHlliE.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Crimes da ditadura: basta punir os torturadores?

Descoberta da Comissão da Verdade-SP e entrevista de Marcelo Rubens Paiva sugerem: é preciso mudar foco para quem comandou ataque a direitos humanos — inclusive os grandes empresários

Por Inês Castilho | Imagem: Elifas Andreato

Há anos, as importantes tentativas de examinar assassinatos e outros crimes cometidos durante a ditadura pós-64 têm visado um tipo especial de personagem: os torturadores. É eles que queremos ver no banco dos réus, quando recordamos que a tortura, como crime contra a humanidade, é imprescritível e não pode ser “anistiada”. Foi diante de suas casas que se realizaram os “escrachos” a partir de 2011. Dois fatos novos, contudo, sugerem que esta abordagem pode ser insuficiente ou mesmo incorreta. Colocar o foco principal sobre quem praticou as torturas ajudaria a poupar os principais responsáveis: as autoridades civis e militares que comandaram o regime de exceção, além de lideranças empresariais e mesmo representantes do corpo consular. Além de seu papel central na sustentação do regime, estes podem ter se envolvido diretamente com os órgãos de repressão. (mais…)

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África: decolagem ou rapina colonial

Foto: Common Dreams

A África foi sinônimo durante décadas de guerra, genocídio, corrupção, fome e extrema pobreza. Esta imagem está mudando graças a uma sequência de bons dados econômicos. Muitos países africanos se encontram diante de uma nova encruzilhada marcada por uma disjuntiva: repetição do fracasso ou salto para a frente. A China e as potências ocidentais procurarão tirar o máximo proveito dos recursos naturais do continente. O artigo é de Marcelo Justo, direto de Londres

Marcelo Justo*

Londres – A África foi sinônimo durante décadas de guerra, genocídio, corrupção, fome e extrema pobreza, um continente de extraordinária beleza natural abandonado por Deus. Esta imagem está mudando graças a uma sequência de bons dados econômicos. Segundo a revista especializada britânica The Economist, seis dos países com maior crescimento do mundo nos últimos dez anos foram africanos. A empresa de consultoria estadunidense McKinsey aponta para a mesma direção com uma medição diferente. Neste século XXI, o Produto Interno Bruto (PIB) da África cresceu o dobro que nas décadas perdidas de 80 e 90.  (mais…)

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