Os Pitaguary habitam tradicionalmente o sopé da serra, entre os municípios cearenses de Maracanaú e Pacatuba. Distando aproximadamente 26 quilômetros de Fortaleza, a Terra Indígena (TI) Pitaguary está situada na Região Metropolitana da capital, tendo em seus arredores uma área caracterizada pela concentração de indústrias e uma crescente urbanização.
Nos últimos anos, os Pitaguary têm enfrentado diferentes ataques à efetivação de seus direitos, principalmente o acesso à terra que, embora demarcada, ainda sofre pressões judiciais que impedem a conclusão do procedimento de regularização fundiária e a consequente desintrusão dos posseiros da área.
A morosidade do Estado brasileiro em concluir a demarcação da Terra Indígena Pitaguary traz consequências graves para aquele povo, dentre elas a crescente ocorrência de grandes empreendimentos dentro da área ou nos limites da terra, todos causando muitos impactos negativos em suas vidas e desrespeitando o direito de consulta prévia sobre tais obras.
Dentre os principais problemas enfrentados pelo povo Pitaguary, destacamos a existência de inúmeras pedreiras ativas nas proximidades de seu território. Apesar dos grandes impactos socioambientais ocasionados por tais empreendimentos, os mesmos possuem autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) para seu livre funcionamento. Segundo entendimento da SEMACE à atividade de exploração de pedreiras é de baixo impacto e por isso continuam sendo autorizadas e licenciadas. Do mesmo modo, o Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM tem liberado as Concessões de Lavra sem realizar a consulta aos povos indígenas, desconsiderando, portanto, o que dispõe a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho — OIT, ao garantir o processo de consulta prévia, livre e informada as comunidades indígenas sobre toda e qualquer medida que venha afetar direta ou indiretamente a vida de suas populações.
Tais empresas, por exemplo, são responsáveis por diversos problemas nas aldeias da Monguba e do Olho D’Água, tais como: desmatamentos, doenças respiratórias como asma, bronquite e gripe, sendo as crianças indígenas as mais afetadas. São responsáveis ainda por rachaduras nas paredes das casas, devido às constantes explosões das rochas.
Diante destas problemáticas, os Pitaguary residentes no distrito de Monguba (Pacatuba), vem há alguns anos lutando contra a reativação de uma antiga pedreira, desativada há mais de 15 anos, nas mediações da Terra Indígena. A reabertura desta pedreira vai prejudicar não só aos indígenas, mas toda população residente em Monguba, haja vista que o uso de fortes explosivos põe em risco a vida de todos e causam prejuízos inestimáveis ao meio ambiente e saúde do povo Pitaguary.
Por conta de tantos absurdos, o povo Pitaguary ocupa desde novembro de 2011 o terreno da referida pedreira, esperando por parte dos órgãos competentes um parecer final, proibindo sua reinstalação no interior da terra indígena.
No entanto, nos últimos dias o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, concedeu uma liminar que autoriza a Empresa Britaboa a explorar a área e determina a retirada imediata dos Pitaguary. Ocorre que essa pedreira está dentro do Território tradicional e faz parte de toda a memória e do patrimônio cultural reivindicado pelo grupo étnico, sendo inclusive espaço para realização de seus rituais.
Diante de tais problemas, o povo indígena Pitaguary convoca a todos que se solidarizam com sua luta a divulgarem este chamado e estarem presentes no próximo dia 22/03 (sexta-feira), data marcada para a reintegração de posse. Nosso objetivo é fortalecer a resistência e impedir, mais uma vez, a reabertura da pedreira na Terra Indígena Pitaguary, bem como afirmar com todas as nossas forças que não sairemos do nosso território tradicional e que lá permaneceremos até nosso último índio!!!
NÃO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA PEDREIRA EM NOSSO TERRITÓRIO INDÍGENA!
VIVA A RESISTÊNCIA INDÍGENA NO CEARÁ!
SOMOS TODOS PITAGUARY!!!
Local: Rodovia CE 060, KM 15 (Pacatuba)
Horário: a partir das 8hs
Contatos: Rosa Pitaguary: (85) 8633.3411 / Ceiça Pitaguary:(85) 8805.8256
Enviada por Tsitsina Xavante.
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