por Raquel Rolnik*
Mais uma vez a procuradoria geral do Estado de São Paulo insiste em remover as últimas famílias da Vila Itororó, no bairro da Bela Vista, antes da entrega dos apartamentos onde elas serão definitivamente realocadas. Em 2006, um decreto de utilidade pública determinou o despejo dos moradores do local com o objetivo de transformar o espaço em um centro cultural e gastronômico. A maior parte das 71 famílias já deixou a Vila em dezembro de 2011, mas ainda restam algumas. O despejo está marcado para as 6h desta quarta-feira.
Os apartamentos para onde irão estas famílias estavam previstos para serem entregues em dezembro passado, mas não ficaram prontos. O novo prazo é abril. De acordo com informações de uma moradora, a secretaria municipal de cultura, que está diretamente envolvida no projeto, afirma que não tem pressa, e a secretaria estadual de cultura está plenamente de acordo com que os moradores só saiam da Vila Itororó quando puderem ir para suas casas definitivas, em fase final de construção.
Por que então o procurador geral do Estado não define o adiamento do prazo para que as famílias possam mudar para suas moradia definitivas conforme o que preconizam os elementos do direito à moradia adequada em relação às remoções? A pressa da procuradoria não faz o menor sentido e implica em violação do direito à moradia adequada.
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*Raquel é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
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Vila Itororó: pressa em retirar os últimos moradores não faz nenhum sentido!