RJ – Quatro exemplos de resistência

Maíra Mathias, Raquel Júnia e Raquel Torres do Rio de Janeiro, Brasil de Fato

No meio do caminho para deixar a cidade mais bonita para os turistas que chegarão ao Rio durante Copa do Mundo e Olimpíadas tinha uma comunidade.  E continua tendo, graças à resistência de centenas de pessoas, apesar da investida sistemática dos governos com os argumentos já desgastados de que não se pode barrar o progresso, de que as famílias serão recompensadas, de que haverá assistência no deslocamento, de que um estacionamento é mais importante agora e etc. Em entrevista ao Brasil de Fato, pessoas que participam ativamente de processos de resistência relatam as dificuldades de quatro comunidades no Rio de Janeiro que têm sido emblemáticas na luta por direitos: a Aldeia Maracanã, localizada no terreno do antigo Museu do Índio, ameaçada de demolição e remoção pelas obras da Copa do Mundo; a Vila Autódromo, que há anos sofre ameaças de despejo por governos interessados em explorar a área, na beira da lagoa de Jacarepaguá; o Morro da Providência, com obras de “revitalização” que projetam a remoção de um terço das famílias moradoras; e o território de Manguinhos, alvo de diversas violações aos direitos humanos pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O encontro aconteceu em uma manhã de sábado, no antigo Museu do Índio.  Até a data do fechamento dessa edição, o governo estadual havia voltado atrás da decisão de demolir o prédio do antigo museu, mas continuava inflexível em relação à remoção da aldeia.  Leia abaixo a entrevista com Jane de Oliveira, diretora social da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Sidney Ferreira, um dos fundadores da Comissão pelo Direito à Moradia da Providência e membro do Fórum Comunitário do Porto, Urutau Guajajara, mais conhecido como Zé, é professor de línguas indígenas e uma das lideranças da Aldeia Maracanã e Fernando Soares, coordenador do Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos e um dos fundadores do Fórum Social da Comunidade.

Brasil de Fato – O que está acontecendo nas comunidades de vocês?

Zé Guajajara – Nossa luta tem sido mais intensa a partir de 2006, quando ocupamos o prédio do antigo Museu do Índio, abandonado desde 1977.  Nossa ideia sempre foi a de devolver aos indígenas um patrimônio que desde a origem foi ligado a eles.  Essa história remonta a 1865, quando o duque de Saxe doou o prédio ao Império brasileiro para a criação de um centro de estudo de sementes nativas e das populações indígenas que as manipulavam.  De lá para cá, esse prédio já abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, fundado pelo Marechal Rondon, que é a Fundação Nacional do Índio (Funai), até finalmente se transformar, em 1953, no Museu do Índio.  Esse patrimônio tem sido inseparável das populações indígenas.  Então, em 2004 reunimos indígenas de diversas etnias e tentamos a retomada do prédio, sem sucesso.  Em 2006, já com maior número de indígenas e apoiadores, o retomamos com uma meta clara – a revitalização e gestão autônoma.  Não existe no Brasil um patrimônio indígena pensado e administrado por indígenas.  A partir do fim de 2012 o governador Sérgio Cabral veio nos ameaçar, dizendo que comprou esse imóvel e iria derrubar tudo para fazer qualquer coisa no lugar – shopping, estacionamento, nem o próprio governo sabe.

Sidney Ferreira

Sidney Ferreira – No fim de 2010, chegou um pessoal na Providência se dizendo agente público da prefeitura, pedindo aos moradores para deixarem tirar as medidas das casas porque haveria melhorias nas habitações.  E quem não quer melhoria?  É claro que a comunidade abraçou e deixou tirarem medidas.  Mas, no começo de 2011, o prefeito Eduardo Paes foi à comunidade apresentar o projeto dele para a Providência.  Inclusive chegou a dizer que os moradores tinham que aprender a ser espertos, a ganhar dinheiro com os gringos, que qualquer banca de cocada e bolinho que um morador botasse e anunciasse que eram receitas de uma avó escrava, os turistas iriam adorar.  Afirmou isso, induzindo o povo a agir errado, e foi embora.  Não houve consulta popular, nenhuma participação dos moradores, ou seja, o projeto foi feito de forma totalmente adversa às necessidades dos moradores e à legislação.  Uma semana depois, os agentes da prefeitura chegaram marcando inúmeras casas com a sigla da SMH, Secretaria Municipal de Habitação, que a gente denomina como “Sai Morador Hoje” – o morador que tivesse a casa marcada teria que sair.  Os termos oferecidos para deixarmos nossas casas eram uma indenização de valor irrisório, o aluguel social de R$ 400, ou uma compra assistida, que é uma ilusão.  No projeto oficial, 832 famílias teriam que ser removidas, um terço da comunidade.  Eles também ofereceram alguns apartamentos, mas, de lá pra cá, só está sendo construído um conjunto habitacional, com apenas 162 apartamentos.

Quem reuniu os moradores para começar a “passar vaselina” no pessoal foi o capitão da UPP [Unidade de Polícia Pacificadora].  Mas no fim de fevereiro ele mostrou a cara e falou: “Gente, eu trabalho para o estado, é uma hierarquia.  Se cair a ordem no meu colo para tirar, eu vou botar pra fora”.  A partir daí, os moradores começaram a se organizar, primeiro em grupos separados, depois todos juntos, com a criação da Comissão Pelo Direito à Moradia da Providência, em março.

Jane de Oliveira – A Vila Autódromo fica em uma região muito valorizada, é uma área plana, na beirada da Lagoa de Jacarepaguá, com a praia da Barra perto.  Ao longo dos anos, várias pessoas foram assentadas lá pelo poder público e outros tantos receberam os títulos das propriedades.  Só que aquela terra não é mais para pobre, pelo menos na visão dos governantes.  É uma área supervalorizada, onde as grandes empreiteiras que financiam as campanhas políticas estão loucas para entrar.  Então a Vila sofre assédio para ser removida desde a década de 1990.  Os moradores lembram que na época o prefeito Eduardo Paes, então subprefeito da Zona Oeste, chegou a pilotar um trator para tirar as casas.  Esse foi um episódio marcante: os moradores fizeram uma barreira humana e impediram as demolições.  Na época dos Jogos Panamericanos, novamente tentaram tirar a Vila Autódromo, e, de novo, fracassaram.  A comunidade já foi acusada de causar dano estético, dano ao meio ambiente.  Depois houve a desculpa de que tinha que ser removida para que fosse construído um centro de mídia para os Jogos Olímpicos, depois para passar uma via da Transolímpica.  Também já foi dito que a Vila ficava em área de risco e que estava localizada no perímetro de segurança [dos atletas, durante as Olimpíadas].  O que percebemos é que não há um motivo baseado no interesse público que justifique a remoção.

Fernando Soares – Manguinhos está localizada em um entroncamento viário da cidade.  Então, se você quer ir do aeroporto para a Barra da Tijuca ou da zona Norte para o Centro, vai passar por Manguinhos.  Nesse sentido começaram a entender que é fundamental incluir Manguinhos no projeto de cidade para Copa e Olimpíadas.  A comunidade foi escolhida para receber o PAC – em tese, um plano de urbanização –, e, após o anúncio desse plano, vimos mudanças drásticas.  Primeiro, os presidentes das treze associações de moradores da comunidade foram obrigados a entregar os cargos, a mando do tráfico de drogas, criando um ambiente político favorável – e isso é o mais inusitado – ao processo de obras.  Sempre houve uma aliança entre Estado, empreiteiras, grupos paramilitares – seja tráfico ou milícia – e a própria UPP para favorecer esse processo de expulsão dos pobres de áreas centrais da cidade para partes cada vez mais periféricas.  A indenização, a compra assistida, isso é irreal, as pessoas não conseguem comprar outra casa no mesmo local, como a lei manda.

Em Manguinhos, no mesmo dia que entrou a UPP, entrou a Sky, a Claro, a Tim, a Light, ao passo que a renda das pessoas não aumentou.  Os moradores começam a se sentir a necessidade de vender os imóveis e ir para outros lugares mais distantes e baratos.  E a UPP (inaugurada em fevereiro deste ano) veio para de certa forma manter as relações de poder – aquelas mesmas associações de moradores que foram impostas pelo tráfico nessa situação de golpe continuaram lá, após a entrada da UPP.  As pessoas continuam com medo de expressar sua vontade política.  Alguns companheiros de Manguinhos até hoje são impedidos de participar de processos políticos, estão sob ameaças.

E como vocês têm articulado a resistência?

Zé Guajajara – Em 2010, participei de um encontro sobre Belo Monte.  Havia estudantes de várioscampos de conhecimento e, no fim da minha fala, vários me cercaram e perguntaram: “Estamos sabendo que o governo do estado está ameaçando retirar vocês.  O que vocês, indígenas, vão fazer em relação a isso?” Eu respondi a pergunta com outra pergunta: ora, nós, indígenas, estamos lá, defendendo o patrimônio.  Mas e vocês?  O que vocês, população, irão fazer por aquele lugar?  A partir daquele momento, os estudantes começaram a se mobilizar.  Então nosso discurso passou a ser o de que esse patrimônio é muito pesado só para nós, indígenas.  É preciso que venham todos, e convoquem toda a comunidade científica, críticos de todas as áreas de conhecimento, ONGs, enfim, toda a sociedade civil para essa luta aqui.

Jane – Fizemos em 2010, com o Fórum do Porto, um pedido ao Eduardo Paes para apresentarmos uma contraproposta de urbanização da comunidade.  Chegamos a montar um coletivo técnico ainda no começo daquele ano, quando descobrimos na internet uma lista de 139 comunidades ameaçadas de remoção.  Saímos de porta em porta, de comunidade em comunidade, alertando, distribuindo folhetos.  Uma grande parte dessas comunidades não se mobilizou, justamente as mesmas que vieram “caindo”.  Quando entregamos o plano popular para revitalizar a comunidade, em 16 de agosto de 2012, a prefeitura disse que responderia em 45 dias, mas não se manifestou até hoje.

Sidney – Na Providência, em momento algum o secretário de Habitação, que era o Jorge Bittar, tinha ido à comunidade.  Depois que começamos a fazer o movimento, começamos a ter visibilidade.  Eu mesmo passei a receber telefonemas com assédio financeiro e intimidações para que me calasse.  Em maio de 2012, depois de muito relutar, o secretário finalmente foi ao morro.  Nós pedimos a palavra, e a casa caiu.  Apontamos muitas coisas erradas da obra.  Uma delas foi a seguinte: aquele teleférico [que está sendo construído na comunidade] seria para quem?  Para nós, moradores, não seria.  O trajeto do teleférico é o seguinte: Central do Brasil, praça Américo Brum – destruíram a única praça da comunidade que as crianças tinham para jogar bola, um patrimônio cultural da Providência –, e Cidade do Samba.  Só que a parte mais alta do morro é o Cruzeiro.  Ou seja, você vai ter que descer na Américo Brum, passar pela ladeira, e daí pela escadaria, para poder chegar ao Cruzeiro.  É uma contradição de um projeto, que no fundo, é turístico.  Em momento algum somos contra melhorias, pelo contrário.  Somos contra a bagunça.

As dificuldades desmobilizam a comunidade?  O que mais desmobiliza?

Jane – Veja a questão do Minha Casa, Minha Vida… Uma parte da sociedade acha que o governo está providenciando política de moradia.  Mas não é verdade.  O governo está produzindo política capitalista para favorecer as grandes empreiteiras.  As pessoas que precisam ser beneficiadas por esse projeto são aquelas que vivem de aluguel, não as que já conseguiram comprar suas casas.  Quando a gente chama uma assembleia e não comparecem todos os moradores, parte dos que não comparecem vivem em casas alugadas.  É uma desmobilização.  Quando a prefeitura vai à Vila Autódromo, mostra um lindo projeto, mas não fala que ali vai ser cobrada uma taxa de condomínio que a maioria das pessoas não pode pagar, isso também gera desmobilização.  Tem também a desmobilização provocada pela grande mídia, que só anuncia o que não vai prejudicar o lado das iniciativas privadas e dos governos.  Chega para noticiar que tal comunidade está num lugar considerado área de risco, mas nunca anuncia que o engenheiro do movimento social comprovou que ali não é área de risco.  Vendem para a população uma imagem tal que quem está no processo de remoção até começa a pensar contra o movimento social.

Fernando Soares

Fernando – Nossa mobilização de resistência ao PAC Manguinhos se deu num cenário em que era tudo uma novidade, de certa forma as pessoas pensaram que seria um projeto de urbanização das favelas.  Pensando em todo o estigma que a favela carrega, de ser um lugar de violência, tráfico, conseguir apoio para discutir esse projeto foi um problema.  Inclusive porque, e aí vale a pena colocar o dedo na ferida, as ONGs acabavam fazendo o papel de mediadoras desse processo, acabavam funcionando como agentes do governo.  E agentes que não eram necessariamente contra Manguinhos, mas não entendiam com profundidade porque não viviam de dentro o processo.  Se é um projeto de habitação e saneamento, os beneficiários devem ser os moradores da favela.  Só que os moradores não são ouvidos para dizer que tipo de projeto queremos.  O projeto passa por cima da cabeça deles, e as desculpas são sempre as mesmas.  “Estamos trocando as rodas com o carro andando.  Ou vocês aceitam isso e, com o tempo, a gente vai ajustando, ou não vai ter nada”.  Mas não vai ter nada?  Na época, o paradoxo de Manguinhos era esse.  De certa forma, conseguir apoio da sociedade foi muito difícil.  Da mídia, que sempre tem estado ao lado dos processos hegemônicos, nem se fala.  E existe ainda o antigo coronelismo.  Você tem os mesmos coronéis políticos mandando, se eles mandam você tem que ficar calado… Há muitos processos, então.  Um que é a ilusão de que aquilo vai ser positivo pra você, e outro que é a coerção em si.

Existem poderes que são realmente ameaçadores e geram a impossibilidade de se ter uma atuação política, porque a preservação da vida é um valor máximo.  As pessoas às vezes preferem até deixar suas casas.  Eu mesmo tive que deixar a minha.  A polícia chegou por cima da minha laje, quebraram muro, caía pedra na minha cabeça.  Se eu fosse sozinho, resistiria, mas tenho dois filhos.  Resolvi sair.  Não abandonei a luta, mas aquela casa.  Mas, simbolicamente, eles estão vencendo, avançando.  Aqui, no caso do Museu do Índio, o imaginário, aquela coisa do “bom selvagem” volta à tona e o apoio popular é grande.  Mas a superação do estigma do favelado é uma coisa muito difícil ainda.

Já que vocês já tocaram no assunto da cobertura da mídia, como tem sido a relação com os veículos de imprensa?

Jane – A Globo fez uma entrevista com o Altair Guimarães [presidente da associação de moradores da Vila Autódromo] e depois colocaram tudo invertido.  Todo mundo conhece a fala do Altair.  Eles colocaram que o Altair não queria que a Vila Autódromo fosse para o Minha Casa, Minha Vida porque ia misturar com o povo da Cidade de Deus, Santa Cruz, do Morro do Macacos.  Nós fizemos com que eles se retratassem por causa disso.  Outro dia, a Band queria fazer uma entrevista, e eu disse que faria, mas só com uma condição: que eles primeiro fossem entrevistar o prefeito Eduardo Paes e, depois, a Defensoria Pública porque os três lados tinham direito à fala, e o povo tem direito a ouvir aquilo que está sendo colocado para fazer sua análise.

Zé Guajajara – Com a gente não é diferente.  Fica claro pra quem os grandes meios de comunicação trabalham.  Às vezes parece que sai uma ou outra matéria boa.  Mas a gente tem que fazer uma análise nas entrelinhas.  Por exemplo, eles nunca mostraram a parte cultural, a parte imaterial.  Sempre apenas um conflito entre indígenas e poder público.  Apesar de o presidente do Crea [Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura] vir aqui e afirmar que a estrutura do imóvel é perfeitamente recuperável mesmo após 30 anos de abandono, os grandes meios de comunicação insistem em dizer que o prédio está em ruínas – e, portanto, tem que vir abaixo.

Sidney – Os veículos de comunicação entram na nossa casa sem pedir permissão e passam para a gente o que querem.  Participei de várias matérias no início, até por inocência, e na hora de ver, percebi que as matérias, depois de editadas, cortavam o que nós dizíamos.  Isso na Globo, na Record.

O que cada um aprende com a luta do outro e como vêem o futuro?

Zé Guajajara – A única diferença entre nós aqui é que a luta desses outros companheiros é específica para moradia.  No nosso caso, já sabemos o tipo de destinação que queremos para o antigo Museu do Índio.  Defendemos cinco: uma delas é moradia sim, por que não?  Mas, acima de tudo, estão as destinações cultural, educacional, imaterial e religiosa.

Sidney – Eu aprendi que cada vez mais a gente tem que se integrar.  A população tem que embarcar em tudo quanto é luta social, seja na Providência, na Vila Autódromo, na Aldeia Maracanã, etc. E, embora a luta seja árdua, a gente vai conseguir ganhar por batalhas.  E à medida que vamos ganhando, não podemos nos acomodar.  Se a gente consegue uma liminar embargando a obra, imediatamente os promotores vão lá e o desembargador libera de novo.  Dizem que não adiantou, mas adiantou, sim.  Só quem está na luta sabe o esforço que é para chegarmos a uma liminar.  Independente de qualquer coisa, vamos ser retaliados, sofrer pressões de tudo quanto é jeito, mas não podemos desistir.

Jane – Aprendi que a máfia é muito bem organizada.  Enquanto nos organizamos em duas, três comunidades, para conversar e traçar novas estratégias, os grandes empresários se organizam com o governo.  Essa é a verdadeira ditadura.  Toda vez que um defensor, um médico está caminhando junto com a classe pobre, resolvendo problemas, logo ele é transferido, retirado dali porque está atrapalhando o progresso do outro lado, que não quer ver a gente evoluir.  Aprendi também muita coisa sobre a luta de egos.  O ego pode estar na Aldeia Maracanã, na Vila Autódromo, na Providência, em Manguinhos.  Infelizmente a luta que fazemos é explorada por pessoas que querem se aproveitar dos movimentos sociais e das pessoas que estão sofrendo para se autopromoverem.  Finalmente, aprendi que não se faz luta sozinho.  Desde que se uniu a outras comunidades, a Vila Autódromo começou a ter uma grande visão.

Fernando – Nesse processo de luta, sofremos um desgaste muito grande.  Quando começamos a reconhecer a luta do outro companheiro na nossa luta, voltamos a ter esperanças e perceber que a luta de Manguinhos não é só de Manguinhos, é uma luta contra um projeto de cidade.  Em suma, percebemos hoje uma nova esperança.  De certa forma o fato de fazermos essa entrevista traz em si um simbolismo, a possibilidade de aliança entre grupos que estão sofrendo com essa perspectiva de cidade global.  Mais que pensar em derrota ou vitória, perder ou ganhar, a luta em si tem um valor.  A gente pode ser derrotado, pode ser que isso aqui um dia caia, pode ser que Manguinhos seja toda expulsa, pode ser… Mas o fato de não termos nos rendido, de eu ter conhecido o Guajajara, o Sidney, a Jane, é o que vale.

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