5ª Marcha pela Paz: na madrugada de segunda pra terça, às 4:00, haverá uma marcha para o centro de Belo Horizonte, nesta que será a 5ª grande marcha desde 2009. Caminharemos com destino ao Tribunal de Justiça, na avenida Afonso Pena (esquina com rua Goiás), onde ocorrerá a sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível a partir das 13h30min

Por Brigadas Populares

Amanhã, dia 19 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá julgar um recurso da Construtora Modelo contra a decisão do juiz de 1º grau que revogou a liminar de reintegração de posse contra a Comunidade Dandara. Assim, caso a 1ª Câmara Cível do TJMG acolha o recurso da construtora na sessão de julgamento de amanhã (terça-feira), imediatamente voltará a ter vigência a ordem de desalojamento forçado de quase 1000 (mil) famílias que vivem na Dandara há cerca de 4 anos.

Nós, das Brigadas Populares, sustentamos a legalidade da decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual que revogou a liminar de reintegração de posse por não vislumbrar presentes os requisitos autorizadores da concessão liminar, dentre outros fundamentos. (mais…)

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Ivan Richard* – Agência Brasil

Brasília – Cerca de 3 mil trabalhadoras rurais de vários estados do país devem participar, a partir de hoje (18), do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, às 14h, no Parque da Cidade, em Brasília. O evento, que vai até a próxima quinta-feira (21), debaterá temas como violência contra a mulheres e participação feminina na produção de alimentos.

Organizado pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o encontro pretende destacar temas considerados importantes para as mulheres do campo que, segundo elas, não têm espaço na mídia como a adoção de políticas públicas para melhoria das condições de vida das camponesas.

Além dos debates, serão realizadas atividades culturais e plenárias sobre produção saudável de alimentos. De acordo com o MMC, está confirmada a participação de representantes de movimentos feministas de Cuba, Honduras, da Colômbia, Venezuela, do Chile, Paraguai, da República Dominicana, Itália, e África do Sul.

*Edição: Tereza Barbosa

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-18/encontro-discute-violencia-contra-mulher-e-melhoria-nas-condicoes-de-vida-de-camponesas

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Daqui a exatamente dois anos, se não houver qualquer atraso no cronograma da obra, a hidrelétrica de Belo Monte ligará a sua primeira turbina para tirar energia das águas do Xingu, no Pará. Bem antes disso, porém, a Norte Energia, responsável pela construção da maior usina do país, precisa entregar compromissos que assumiu quando iniciou o empreendimento, em junho de 2011, e que ainda não cumpriu

André Borges – Valor

O Ibama acaba de notificar o consórcio Norte Energia por conta de medidas condicionantes que deveriam ter sido atendidas, mas que ainda não saíram do papel. Essa notificação, que se baseia em um parecer técnico do instituto ambiental concluído em dezembro, tem caráter de alerta à companhia e pode levar a novas penalidades caso os problemas não sejam resolvidos no prazo de até 60 dias.

Na lista de atrasos estão itens básicos, como a conclusão do cadastro das milhares de famílias que terão suas casas e vidas atingidas pelo empreendimento. Um ano e meio depois de iniciadas as obras, o banco de dados ainda não foi entregue, aponta o relatório do Ibama. Sem as informações, ficam comprometidos projetos que dependem desses dados, como o programa de incentivo à pesca sustentável e o plano de conservação e de uso do entorno do reservatório da hidrelétrica. (mais…)

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Um recém-descoberto conjunto de seis livros com o registro de quem entrava e saía da ala reservada à diretoria no antigo edifício do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops), no centro de São Paulo, comprova a estreita relação que existia entre forças militares e civis nas ações de repressão política, no período mais duro da ditadura, no início da década de 1970. Os documentos também expõem o intenso fluxo de representantes da sociedade civil pelo prédio que foi um dos principais centros de perseguição de dissidentes; e a forma como a rede de espionagem do regime autoritário se estendia por empresas estatais, sindicatos e universidades

Roldão Arruda – O Estado de S. Paulo

O acesso à diretoria do Dops ocorria por um portão na lateral esquerda do edifício, no Largo General Osório, bairro da Luz. A passagem de funcionários e visitantes era sempre registrada pelo funcionário de plantão num livro grosso, com folhas pautadas e numeradas – o livro de portaria. Anotava-se o nome, a organização à qual pertencia, horário de entrada de saída e, às vezes, com quem ia falar.

Por meio desses livros, que estavam esquecidos no acervo do antigo Dops, hoje recolhido ao Arquivo Público do Estado, é possível saber que o capitão Ênio Pimentel da Silveira, do Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2.º Exército, esteve 41 vezes no Dops entre março e outubro de 1971. Frequentemente chegava por volta das 19 horas. (mais…)

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A Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva quer investigar as possíveis relações entre os serviços de repressão e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no período da ditadura militar. O anúncio oficial da investigação deve ocorrer nesta segunda-feira, 18, durante uma audiência pública programada para as 14 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa

Roldão Arruda – O Estado de S. Paulo

A decisão da comissão foi tomada dias atrás, após o Arquivo Público do Estado tornar público o conteúdo de uma série de livros com o registro de pessoas que entravam e saíam da ala de delegados e diretores do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Aqueles documentos revelam que um dos visitantes mais assíduos era Geraldo Resende de Mattos, identificado pelos funcionários que faziam as anotações nos chamados livros de portaria como representante da Fiesp.

De acordo com levantamento feito pelo Estado publicado ontem, em sua fase mais ativa no Dops, entre 1971 e 1976, Mattos realizou mais de 200 visitas à sede da instituição, no Largo General Osório, no bairro da Luz. Seu nome aparece em todos os seis livros divulgados no site do Arquivo Público, que cobrem o período entre março de 1971 e janeiro de 1979. (mais…)

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“É de se espantar que um país como o nosso não tenha superado a fase pré-capitalista de uma reforma agrária de verdade. Governo e sociedade são cúmplices de uma omissão secular com que têm de lidar agora e que se manifesta em efeitos trágicos e perversos”. Confira artigo do jornalista Marcelo Canellas, publicado no Diário de Santa Maria (RS), sobre as mortes no campo e a falta de uma política de reforma agrária no Brasil

Todo ano a Comissão Pastoral da Terra divulga um balanço das mortes no campo. Em 2011, por exemplo, 29 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários no Brasil. Em 2012, num levantamento ainda parcial, aparece o mesmo número: 29 mortes. A despeito dos avanços da modernidade, essa violência medieval não arrefece. A cada novo anúncio, a CPT aponta as mesmas causas de sempre: interesses econômicos contrariados, impunidade, tensão criada pela demora no julgamento de processos judiciais e ineficiência da política de reforma agrária do Estado.

É de se espantar que um país como o nosso não tenha superado a fase pré-capitalista de uma reforma agrária de verdade. Governo e sociedade são cúmplices de uma omissão secular com que têm de lidar agora e que se manifesta em efeitos trágicos e perversos. Como se vidas humanas não estivessem em jogo, perde-se de vista o caráter de urgência da distribuição de terra, crédito, assistência técnica e infraestrutura de produção a milhões de famílias dispostas a cultivar alimento limpo e saudável para, cinicamente – e a esta altura! – promover uma discussão conceitual sobre a necessidade ou não de fazer reforma agrária no Brasil. E que ninguém se engane: há muito de clichê e preconceito nesse debate. Os sem-terra ou são retratados como pobres coitados merecedores de ação social caritativa, ou são vistos como arruaceiros que só querem aporrinhar o agronegócio. (mais…)

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El joven indígena huitoto Jorge Pérez Rubio reflexiona sobre el crecimiento de la economía peruana que favorece principalmente a quienes están más arriba. “El ruido de la economía próspera y pujante es como del rebato de un curaca de otro clan, el pueblo escucha a lo lejos mientras labra la tierra, pero no lo acepta” indica

Por Jorge Pérez Rubio*

El buen momento de la economía del Perú se puede comprobar en la reciente dinámica de la inversión pública y gastos del Estado. La tasa de crecimiento económico anual de 5,7%  dice que el nivel de vida de la población está aumentando, la balanza de pagos ha mejorado (es decir las divisas por las exportaciones es mayor que el flujo de divisas provenientes por las importaciones, y las inversiones extranjeras y la amortización de la deuda pública se han incrementado). (mais…)

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Servindi, 18 de febrero, 2013.- Nuevos wikileaks de la empresa Stratfor, especializada en inteligencia y espionaje, observaron el 13 de setiembre de 2011 que el Estado peruano “no cuenta con la capacidad de respuesta para enfrentar los desafíos de la aplicación de la Ley (de Consulta Previa), en términos de recursos humanos capacitados, ni financiamiento, ni agilidad administrativa”.

Se trata de 18 mil nuevos correos electrónicos confidenciales filtrados por la organización Wikileaks, y que en esta oportunidad corresponden a la empresa estadounidense Stratfor dedicada a servicios de inteligencia y espionaje.

Reporta que si bien los sectores extractivos han manifestado su apoyo a la Ley, “sin embargo en privado dudan que el Estado esté en la capacidad de operativizar eficientemente las condiciones y los procedimientos que serán necesarios poner en marcha para realizar la consulta”. (mais…)

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Tatiana Félix – Adital

“Nos dá vergonha que a morte de 11 campesinos e a execução posterior de Vidal Vega não importe à justiça. Nos dá vergonha a manobra, tanto da fiscalização e do poder judicial, que terá por resultado a absoluta impunidade dos verdadeiros responsáveis. Por tudo isso, hoje (15) queremos dizer-lhes que sentimos vergonha, que sabemos que querem nos enganar e que não vamos permitir”.

Foi com essas e outras declarações que a associação de organizações não-governamentais Decidamos Paraguai entregou, simbolicamente, nesta sexta-feira (15), o “Prêmio da Vergonha” ao promotor Jalil Rachid e ao juiz José Benítez, responsáveis pela investigação – e impunidade – que cerca o massacre de Curuguaty, no Paraguai.

Passados exatos oito meses dos crimes que tiraram a vida de 11 campesinos e 6 policiais, em Marina Cué, terras em litígio entre a firma Campo Morombí e o Estado, organizações e familiares ainda lutam para que a verdade venha à tona, já que além das mortes, 14 campesinos e campesinas, entre eles dois menores de idade, estão sendo processados pelo massacre de Curuguaty. Os/as acusados/as estão detidos em prisões ou cumprindo prisão domiciliar. (mais…)

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Relatório sobre qualidade da água do São Francisco indica concentração acima do permitido de poluentes em áreas industriais, violação apontada por especialistas como a mais grave no rio

Mateus Parreiras e Luiz Ribeiro

São Gonçalo do Abaeté, Três Marias e Januária – De um dia para o outro, a pescadora Maria Rosilene de Souza, de 40 anos, percebeu erupções em áreas sensíveis do corpo, como as axilas e a virilha. “Fiquei com a pele toda irritada e apareceram feridas. Depois, apareceram em outras pessoas que vivem na beira do Rio São Francisco”, conta. A mulher conseguiu se tratar do problema em Belo Horizonte graças à ajuda da associação dos pescadores de São Gonçalo do Abaeté, que aponta a poluição industrial como uma das responsáveis pela intoxicação de moradores e peixes na região. A avaliação de que a indústria contribui para piorar a qualidade da água é confirmada por especialistas e por relatório oficial sobre o mais importante rio de Minas. (mais…)

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