BA – Líder do MLT acusa Veracel e FETAG por conflito agrário em Eunápolis

Por: Redação Giro de Notícias

Uma demanda judicial sobre a posse da Fazenda São Caitano com 1.943 hectares de terra, localizada a 20 km do centro de Eunápolis, na região conhecida por ponto “Maneco” arrolando a mais de 16 anos, vem tomando um novo rumo. Segundo o líder do movimento de luta pela terra (MLT) Joenildo Oliveira Faria que e técnico em agropecuária, a Veracel após perder uma ação sobre a posse da terra no TJ/BA/ no ano de 2010 está tentando agora junto à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado da Bahia, (FETAG) criar um conflito agrário entre as duas organizações de luta pela terra.

De acordo com o líder do movimento esta terra que está sendo disputada entre a Veracel e o MLT, pertencia a um antigo morador de Eunápolis Arnoldo Lima, que no ano de 1997, negociou a área com a empresa Veracel celulose, em fora de permuta, por outra área na região conhecida por Gabiarra também no município de Eunápolis.

Sendo que no ano de 2008, foi descoberto pelos líderes do movimento que a área de terra com 1.943 hectares, 1.333 hectares não possuíam documento legal junto aos órgãos do Estado, eram áreas devoluta. Foi quando o movimento fez a ocupação das terras, e se iniciou uma demanda judicial, entre a empresa e os acampados.

Logo após a ocupação das terras, a Veracel recorreu à justiça com uma ação de despejo, que foi concedida na época pelo Juiz de direito Dr. Afrânio de Andrade Filho, os ocupantes das terras chegaram a sair mais retornaram em seguida,no dia 5 de outubro ainda de 2009 o movimento voltou a ocupar as terras.

Em 26 de fevereiro de 2010 aconteceu uma reunião com representantes da polícia militar, da empresa Veracel e de órgãos ligados à justiça do Estado onde se decidiu que os acampados ficassem na área por 150 dias devido à colheita de plantações existentes na área feita pelos acampados.

Neste curto espaço de tempo, o advogado do movimento pediu e conseguiu que o processo que vinha sendo apreciado pela vara crime passasse a ser apreciado na vara cível. Esta decisão provocou uma reunião com todos os movimentos do estado em salvador e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado na época através do procurador Gercino José da Silva Filho, nomeou uma comissão para analisar cada caso de demandas de terras no Sul e extremo Sul do estado, onde saíram varias discriminatórias e uma delas foi sobre a fazenda, são Caitano, afirmando que as 1.333 das 1.943 hectares pertencentes à fazenda é de área devoluta, ou seja, terras da união.

Com essa decisão o tribunal de justiça da Bahia, (TJ/BA) no ano de 2010 deu ganho de causa ao movimento sobre uma ação movida pela empresa Veracel. Dando ao MLT, o direito da manutenção das terras.

Segundo o líder do movimento pela terra, de lá pra cá a empresa Veracel vem tentando uma manobra ousada, que é de usar essas terras que já pertence ao Estado para pagar uma divida com o próprio Estado, que se deu devido a um acordo que existem verbalmente junto ao Estado.

Para isso a empresa se aliou com a (FETAG) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado da Bahia, através do secretário da entidade o senhor Ailton Queiroz Lisboa atual secretário da agricultura do município de Eunápolis, oferecendo as terras em questão para ser distribuídas através da entidade a famílias do município com o intuito de se criar um conflito agrário entre os dois movimentos.

Esta decisão tomada pela Veracel tem gerado um desconforto agrário na região, com ameaças de furtos de animais e principio de um confronto entre os dois grupos existentes. O que pode desencadear um derrame de sague na região, esta é uma das preocupações dos lideres do MLT.

O acampamento Baixa Verde visitado pela reportagem do Site Giro de Notícias na manhã deste domingo (17) é o maior produtor de mandioca da região, além de outras culturas cultivadas no acampamento como feijão, milho e o abacaxi. Só no ano de 2012, o acampamento com 85 famílias escritas colheram mais de um milhão e seiscentos mil quilos de alimentos,este ano os acampados esperam colher o dobro desta quantidade.

O acampamento que não tem contado com nenhum  incentivo do poder público, criou por conta própria no local uma escola onde funciona uma biblioteca e aula de alfabetização para os adultos, as aulas são lecionadas pela professora Rosilene Lemos que e técnica em agropecuária. O trabalho é voluntario.

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http://www.girodenoticias.com/noticias/geral/2889/lider-do-mlt-acusa-veracel-e-fetag-por-conflito-agrario-em-eunapolis-18-02-2013/