O pesquisador da ENSP Ricardo Ventura Santos é o novo coordenador do GT de Demografia dos Povos Indígenas da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) para a gestão 2013-2014. A coordenadora adjunta é a pesquisadora Taciana Vitti, da Unicamp. Criado em 2002, o grupo reúne demógrafos e antropólogos interessados em estudar a articulação entre os processos demográficos e as características socioculturais das sociedades indígenas. Desse modo, o GT pretende diminuir a lacuna existente nesse campo de estudos no país. No contexto das Américas, o Brasil apresenta perfil particular no tocante à presença indígena: no país vivem aproximadamente 230 etnias, uma das maiores sociodiversidades do continente, ao passo que a porcentagem de indígenas em relação à população total é uma das mais baixas (menos de 1%).
Além da dinâmica demográfica, o GT analisa a questão dos indicadores de saúde e sociodemográficos para essas populações. “Gerar estatísticas com representatividade nacional que permitam caracterizar a situação sociodemográfica dos povos indígenas, que em geral apresentam marcante condição de vulnerabilidade, com os piores indicadores de saúde, representa um grande desafio”, disse Ventura.
Reforço nos dados sobre os indígenas nas estatísticas nacionais brasileiras
No entanto, ao longo das duas últimas décadas, ocorreram avanços no sentido de reverter a carência de dados sobre os indígenas nas estatísticas nacionais brasileiras. Entre eles, destacam-se os censos decenais conduzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, no Censo 1991, foi incluída a categoria ”indígena” como mais uma opção de resposta para a pergunta sobre a “cor/raça” presente no questionário da amostra, o que se repetiu em 2000.
Para o Censo 2010, o quesito da “cor/raça”, que, até 2000, era investigado apenas no questionário da amostra, passou a ser pesquisado também no questionário básico, significando que toda a população do país foi indagada acerca do quesito. Mais que isso, no último censo (2010), se a pessoa se declarava “indígena”, eram feitas perguntas adicionais sobre pertencimento étnico e línguas faladas.
“Temos o histórico de três censos que abordam a população indígena. No de 2010, o GT teve papel importante, por meio de discussão com técnicos do IBGE e participação de reuniões de planejamento para coleta de informações de indígenas. Houve grande salto na coleta de informações, com perguntas mais específicas sobre os indígenas.”
Outro avanço, segundo o novo coordenador, foi na cooperação entre o IBGE e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para localizar as terras indígenas. “Além disso, o GT participou da formulação de uma cartilha específica com informações sobre indígenas para serem distribuídas aos recenseadores que trabalharam nas terras indígenas. Ainda que pequeno e especializado, o GT tem tido uma atuação expressiva de análise, produção de dados e interlocução com instâncias públicas para definição de políticas de coleta de informações voltadas para os indígenas”, explicou Ventura.
Os ‘indígenas’ no Censo 2010
Os primeiros resultados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE incluíram o tamanho da população autodeclarada “indígena”. Comparado a 2000, aumentou o número de “indígenas” (de 734 mil para 818 mil), mas o acréscimo foi muito inferior ao observado entre 1991 e 2000 (de 440 mil). Entre 2000 e 2010, houve forte inversão na distribuição espacial: em 2000, havia mais “indígenas” na área urbana (383 mil) que na rural (351 mil), ao passo que, em 2010, eram 315 mil e 503 mil, respectivamente. Ocorreu redução na quantidade de indivíduos que se autodeclararam “indígenas” na área urbana (de 383 mil para 315 mil) e expressivo aumento na área rural (de 351 mil para 503 mil). Nas áreas urbanas, as mais elevadas reduções ocorreram nas regiões Sudeste e Sul, com crescimentos negativos acima de 5% ao ano no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Portanto, de acordo com Ricardo, o desafio para o GT hoje é trabalhar esses dados em âmbito nacional e compreender as transformações evidenciadas pelos dados censitários acerca dos indígenas. Para ampliar a discussão desses aspectos, o GT organizará o seminário Os ‘indígenas’ no Censo Demográfico de 2010, nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Museu do Índio (Rua das Palmeiras 55, Botafogo), Rio de Janeiro. O seminário será composto de cinco mesas, que discutirão os “indígenas” emergentes do Censo 2010, os contextos locais indígenas, as questões de saúde dos autodeclarados “indígenas” a partir das evidências censitárias e as influências sobre a produção dos dados.
Serão disponibilizadas 25 vagas para participação do público geral, com prioridade para alunos de pós-graduação e pesquisadores que trabalhem com a temática. As solicitações de participação devem ser enviadas para [email protected] até 17 de fevereiro.
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http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/31940