El pueblo indígena más numeroso en los Estados Unidos enfrenta a una de las industrias más contaminantes en su propia tierra y sus aguas: las minas de carbón

Adazahira Chávez

Las comunidades indígenas navajo resisten la devastación ambiental causada por la minería de carbón a cielo abierto, y los desplazamientos forzados, que pretenden “limpiar” su territorio ancestral de gente, para facilitar la generación de electricidad.

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Obra, que foi iniciada pela Eletrobrás Amazonas Energia, deverá ter seu licenciamento ambiental revisto pela Semmas. Caminhões e outros equipamentos pesados estão trabalhando nas obras do ‘Linhão’ e transitam entre as árvores

A Crítica (AM) – Manaus (AM), Elaíze Farias

A instalação de torres de transmissão de energia elétrica do Linhão de Tucuruí às margens do igarapé do Mindu, em Manaus, pode causar graves impactos na mobilidade urbana, no solo, no clima, na fauna e na vegetação do local, provocando desde alagamentos de ruas, como as avenidas Umberto Calderaro Filho e Maceió, a alterações climáticas na área de influência da obra, sobretudo no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul.

Animais como o sauim-de-coleira, que sofre risco de extinção, podem ficar isolados devido à redução do habitat e se tornarem vítimas de choque elétrico, e répteis e peixes nativos podem ter a reprodução comprometida.

O alerta foi feito pelo especialista em manejo de fauna em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rogério Fonseca, ao ser consultado sobre as obras do Linhão de Tucuruí dentro do Corredor Ecológico do Mindu, iniciadas há poucos dias.  Para Fonseca, a instalação das torres “não está no lugar certo” e outro local deve ser considerado pelos responsáveis. (mais…)

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Soma da área de todos os imóveis rurais cadastrados no Incra ultrapassa superfície do pais declarada pelo IBGE. Cadastro está longe de ser confiável: razão mais comum para o descompasso são fraudes nos registros

Agência Estado

Do Oiapoque ao Chuí, o território brasileiro tem cerca de 8,5 milhões de km². Oficialmente, segundo o IBGE, essa é a superfície do País. No papel, porém, o território brasileiro é maior. Quando se faz a soma da área de todos os imóveis rurais cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), o resultado final chega a 9,1 milhões de km². (mais…)

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Nota: este Blog não defende em absoluto Renan Calheiros (ou José Sarney), na presidência do Senado ou em qualquer outro lugar. Também não defende o falecido PT de Sérgio Buarque, de Henfil, de Lélia Abramo, do “sem medo de ser feliz”. Defendemos sim, e de forma intransigente, a necessidade de uma reforma política radical, sem a qual o Congresso continuará a ser um mercado onde representantes dignos do povo-Nação e da democracia sempre serão minoria absoluta.  Publicamos este texto em homenagem ao Ministério Público Federal, cuja maioria dos integrantes que atua na defesa dos povos tradicionais e das comunidades urbanas, Brasil afora, não merece de fato ser confundida com Brindeiros e Gurgéis. Se os tomássemos em consideração, jamais lutaríamos contra a PEC 37/2011. Tania Pacheco.  

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

A Constituição de 1988 dotou o Ministério Público do Brasil de funções, competências e garantias sem precedentes em relação às Constituições anteriores. As prerrogativas conferidas à instituição pelo texto constitucional por certo permitiram um significativo avanço de nossa ainda imberbe democracia. Contudo, o MP brasileiro se encontra sob ameaça.

O Ministério Público Federal (MPF) é parte do Ministério Público da União (MPU), também composto pelos Ministérios Públicos do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e de Territórios (MPDFT). Juntos, MPU e Ministérios Públicos Estaduais formam o Ministério Público Brasileiro. Atribuições e instrumentos do Ministério Público estão previstos no artigo 129 da Constituição, no capítulo “Das funções essenciais à Justiça”. Funções e atribuições do MPU estão na Lei Complementar nº 75/93. (mais…)

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