Após 17 anos de espera, a terra finalmente é dos Xavante!

Por Luana Luizy,

de Brasília

Acaba a desintrusão da Terra Indígena (TI), Marãwasitsédé, localizada nos municípios de Alta Boa Vista e São Félix do Araguaia, estado do Mato Grosso. Após 17 anos de espera e luta, o povo Xavante pode finalmente retornar a terra natal de onde foram expulsos. A retirada dos ocupantes ilegais foi concluída no dia 27 de janeiro. “Queremos agora recuperar a natureza da nossa terra que eles (posseiros) destruíram”, afirma o Cacique Damião Padridzane.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 619 pontos estão totalmente desocupados. Durante o processo de retirada dos invasores, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez o cadastro de 235 famílias para participarem de projetos de assentamento da região e o Ministério Público Federal do estado de Mato Grosso irá fiscalizar todo o processo. “A Funai precisa ser mais firme e não dar espaço para que fazendeiros e posseiros voltem a invadir nossa terra”, argumenta Damião Xavante.

A força-tarefa do Governo Federal que cumpriu o mandado de desocupação e agora realiza a segurança da área é composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Força Nacional e conta com apoio logístico do Exército.

Durante a operação de desintrusão, os indígenas foram constantemente ameaçados, sofreram desde despejo de veneno na aldeia a fortes intimidações por parte dos posseiros. “As ameaças na cidade ainda continuam, eu mesmo até hoje não fui para lá, mas nunca deixei me intimidar, pois precisamos defender um direito que é nosso”, conta o cacique Damião Xavante.

O cacique comenta que há boatos na região sobre arrendamento do pasto para fazendeiros, mas o mesmo protesta e afirma que não vai haver tal prática, nem venda de madeiras, pois a comunidade se nega.

Os invasores ameaçavam os indígenas após o mandado de desintrusão dos ocupantes ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de outubro, pelo então presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto. Inclusive o bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, teve que se afastar no início de dezembro de 2012 de São Félix. O bispo foi acusado de ter sido responsável pela decisão do STF. Ameaças haviam se tornado cada vez mais insistentes e perigosas

Histórico

Na Conferência de Meio Ambiente realizada no início de 1990 no Rio de Janeiro, a Eco 92, a Agip anunciou, sob pressão, que devolveria Marãiwatséde aos Xavante. Dos 165.241 hectares homologados e registrados pela União, apenas 20 mil eram ocupados pelos indígenas. Mesmo com o reconhecimento, os indígenas sofreram grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que Marãiwatsédé permanecesse nas mãos dos fazendeiros.

Os Xavante de Marãiwatsédé foram os últimos integrantes do povo a serem contatados pelas frentes de atração do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no final dos anos 1950. Não demorou uma década para os primeiros posseiros iniciarem invasões, que culminaram na ocupação do território pela família Ometto e a fazenda Suiá-Missú.

O povo foi obrigado a trabalhar para os invasores nas terras que lhes pertencia. Em 1966, sem completar uma década de contato, 263 indígenas foram obrigados a entrar num avião rumo a Missão Salesiana de São Marcos, 400 km ao sul do estado do Mato Grosso, lá aproximadamente 150 Xavante morreram de sarampo.

Por dois anos permaneceram às margens da BR 158 até que conseguiram retomar um hectare de terra, onde passaram a viver confinados, por decisão Judicial. “Já ficamos em beira de estrada tomando poeira e sol porque os fazendeiros não deixavam a gente entrar na terra que o governo tinha reconhecido”, recorda o cacique Damião Xavante.

Marãiwatsédé não podia ser vendida, permutada, trocada, cedida, doada ou transferida. Ainda assim, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no primeiro semestre de 2012, lei autorizando a permuta da terra indígena com o Parque Estadual do Araguaia – mesmo sem o consentimento e a vontade dos indígenas. “Parque do Araguaia? Nunca quisemos negociar troca das terras!”, afirma Damião Xavante.

A conclusão da desintrusão e volta dos indígenas encerra uma etapa de desrespeito e violação dos direitos dos Xavante de Marãwaitsédé e marca o início de uma novo ciclo para os indígenas, que podem enfim, retornar ao local de seus ancestrais e recuperar o que foi perdido.

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