Agricultores depositam em juízo royalties cobrados pela Monsanto

Produtores mantêm ação na Justiça contra a cobrança de royalties em MT. Medida foi determinada até o julgamento do mérito da ação

Do Globo Rural

Os agricultores de Mato Grosso que não aceitaram a proposta de acordo com a Monsanto sobre o pagamento de royalties começam a depositar os valores cobrados pela empresa em juízo. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça até o julgamento do mérito da ação.

Os produtores de Mato Grosso mantêm a ação na Justiça contra a cobrança dos royalties. Segundo a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado, a tecnologia usada na soja transgênica RR tem mais de 20 anos. Por isso, é de domínio público.

“A data que os royalties estão expirados é 31 de agosto de 2010. Então, desde primeiro de setembro de 2010 até hoje essa cobrança está sendo feita indevida”, diz Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso.

A multinacional defende que a tecnologia cai em domínio público depois de 2014. Para tentar evitar a disputa judicial, a empresa apresentou um acordo a todos os produtores brasileiros. “O agricultor reconhece que os pagamentos feitos pela RR-1 até então são válidos. Em contrapartida a Monsanto não cobrará pela tecnologia RR-1 na safra 2012/2013 e 2013/2014”, diz Marcelo Neves, gerente comercial da Monsanto.

Os produtores de soja de Mato Grosso que não fecharam o acordo começarão a fazer o depósito dos royalties em juízo. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça até o julgamento do mérito da ação, mas o depósito em juízo só pode ser feito pelos produtores do estado.

O agricultor Alexandre Schenkel, que tem 1,2 mil hectares de soja, foi informado pela empresa que o boleto de cobrança chega nos próximos dias. O produtor foi orientado a procurar o sindicato rural para não ter dúvidas sobre o pagamento e o número da conta administrada pela Justiça. O produtor fez os cálculos de valor que será cobrado de royalties nesta safra.

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http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/02/agricultores-depositam-em-juizo-royalties-cobrados-pela-monsanto.html

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.