Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A empresa OSX, que integra o grupo EBX do empresário Eike Batista, foi multada nesta sexta-feira (1) em R$ 1,3 milhão pelo governo do estado Rio. O motivo é o alto nível de sal na água de um canal no Porto do Açu, no norte fluminense, onde a empresa constrói um estaleiro.

Além da multa, a empresa terá de fazer a dragagem em três pontos do canal, cujo custo deve chegar a R$ 1 milhão e ainda adotar um parque estadual no porto, a um custo de implantação estimado em R$ 2 milhões, e mais R$ 350 mil anuais para manutenção, até que os problemas sejam sanados. (mais…)

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Mayron Régis

Ele passara muitos dias naquela região. Nem tinha ideia de quantos dias foram em oito anos. Como esses dias se comportavam em sua mente e em seu espirito também não sabia. De tantos dias, o ar empesteado pelas carvoarias se impusera como norma. Contrariar isso de que forma? Quem se interporia entre as áreas de Chapada e os plantios de soja e de eucalipto que as ameaçam?

As Chapadas não se repetem. Um trecho da Chapada destoa completamente de outro. Neste, coleta-se bacuri. Naquele, coleta-se pequi. Sem esquecer a mangaba. Os pequizeiros se concentram em ambientes mais secos. Os bacurizeiros se concentram em ambientes mais úmidos. Com efeito, a relação entre espécies vegetais e o clima nunca foi, devidamente, estudada. Acusou-se agricultura familiar de impactar o solo, o clima e os recursos hídricos ao queimar ou desmatar pequenas áreas como, geralmente, acontecia no Maranhão décadas passadas.

O que dizer, então, dos desmatamentos e plantios de monocultura em larga escala que as empresas praticam nas bacias hidrográficas do rio Munim, Preguiças, Buriti, Magu e Parnaiba? Quando alguém vê um bacurizeiro com cinquenta anos ou um pequizeiro com duzentos anos nem sonha quanto tempo essas espécies levaram para se adaptar ao clima e ao solo do Cerrado. O eucalipto e a soja se adaptaram em parte ao clima e ao solo do Cerrado por obra e graça da ciência. Em favor das espécies exóticas, as pesquisas encurtaram os panos do e os planos onde o tempo se inscreve. Ganhou-se em produtividade e perdeu-se em biodiversidade, microclima e recursos hídricos.

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http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/2013/02/os-impactos-das-monoculturas-no-solo-no.html

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A Turma rejeitou petição de um proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental que recebeu e a multa de R$ 1,5 mil, decorrentes da ocupação e exploração irregulares, anteriores a julho de 2008, de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do rio Santo Antônio, no Paraná.

Na petição, o proprietário argumentou que o novo Código Florestal o isentou da punição aplicada pelo Ibama, pois seu ato não representaria mais ilícito algum, de forma que estaria isento das penalidades impostas. Segundo sua tese, a Lei 12.651 teria promovido a anistia universal e incondicionada dos infratores do Código Florestal de 1965.

O relator do caso, ministro Herman Benjamin, afirmou que no novo código não se encontra a alegada anistia universal e incondicionada. Apontou que, ao contrário do que alega a defesa do proprietário rural, o artigo 59 da nova lei “mostra-se claríssimo no sentido de que a recuperação do meio ambiente degradado nas chamadas áreas rurais consolidadas continua de rigor”. (mais…)

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O Instituto Sociedade, População e Natureza lança edital do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais – PPP-ECOS para apoio a projetos de organizações de base comunitária e organizações não-governamentais, nos municípios do bioma Amazônia nos estado do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins.

Com recursos do Fundo Amazônia, o PPP-ECOS passa a apoiar projetos na região do arco do desmatamento. Os projetos devem ter como objetivo geral a redução do desmatamento ou o desmatamento evitado, se inserindo nas modalidades de atividades produtivas sustentáveis ou gestão e serviços ambientais.

O prazo para envio das propostas é dia 1º de abril de 2013. (mais…)

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No primeiro dia do ano de 2013 chamou atenção e causou revolta às Comunidades Quilombolas e nos demais Movimentos Negros e outros Movimentos Sociais Brasil afora, mobilizados em defesa da garantia do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos,  marcada nos últimos 43 anos por violações de seus direitos humanos, o fato inacreditável, da Presidenta Dilma Rousseff, vir à Bahia mais uma vez e ignorar a situação dos crimes praticados pela Marinha de Guerra do Brasil e celebrar a chegada do ano novo com os algozes dos quilombolas.

Em que pese esta situação ser denunciada em diversos fóruns pelo mundo, a exemplo da Rio + 20 e de ter mais de 300 representações internacionais no Itamaraty, solicitando explicações do Estado Brasileiro sobre os abusos cometidos pela Marinha, parece que as informações só não chegam ao conhecimento da presidenta do país, que vem para a Base Naval de Aratu, situada há 09 Km da Comunidade Rio dos Macacos, em Salvador, para uma praia, privatizada pra poucos, por uma instituição do Brasil, que atua acima das leis da Constituição Federal. (mais…)

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Naiara Leite  e Carlos Eduardo Freitas

Uma nova proposta do governo federal pode ser apresentada aos quilombolas do Rio dos Macacos nos próximos dias. A informação foi passada pelo ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário (MDA), em reunião na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, solicitada pelo deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), ocorrida esta semana em Brasília.

De acordo com o titular do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a presidenta Dilma Rousseff, que está ciente da questão, orientou-o a preparar uma nova proposta para os quilombolas, diferente daquela defendida pela Marinha do Brasil.

Para o deputado Luiz Alberto, este será mais um passo importante para solucionar o problema. “É preciso encontrar uma saída que não prejudique os direitos dos quilombolas do Rio dos Macacos”, afirmou o parlamentar baiano. (mais…)

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“soñé que mi hija estaba encarcelada”, pero no me imagine vivir esto hoy de la manera que esta pasando esto tan fuerte para mi, en la madruga me allanaron mi casa me la destrozaron, me botaron todo, me quebraron muebles y puertas, tendré que pagar un maestro para reparar los daños, luego me entero que mi hija estaba detenida, deje mi casa botada y me viene en busca de mi nieta, llegue a las 3 de la tarde aquí a la casa y me encontré con una imagen peor a la de mi casa, todo tirado en el suelo las cosas de mi hija rotas, su Rehue dañado, sus remedios botados, su fogón lo escarbaron hicieron un hoyo, que maldad, señalo la madre de Millaray Huichalaf.

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Juan Pablo Spinetto, da Bloomberg

São Paulo – Companhias “irão recorrer” de ação civil do Ministério Público Federal, segundo comunicado enviado por e-mail.

Ambas as empresas voltaram a afirmar que o aumento do índice de salinidade da água no Porto do Açu é “pontual e estava previsto”.

O Ministério Público em Campos dos Goytacazes moveu ação civil pública contra as empresas EBX, LLX e OSX, visando o fim das obras do Porto do Açu por degradação ambiental.

Segundo o MPF, o índice de salinidade é sete vezes maior que o permitido para consumo humano.

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http://exame.abril.com.br/negocios/empresas/noticias/llx-e-osx-refutam-alegacoes-do-mpf-sobre-porto-do-acu

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O MST RJ vem a público reconhecer o empenho e a celeridade da Polícia Civil em apurar os responsáveis pelo assassinato do militante Cícero Guedes dos Santos. A eficiência da Polícia nesse caso vem aliviar um pouco a tensão permanente em que vivem os acampados, assentados, militantes e apoiadores do MST.

O assassinato do Cícero foi um crime contra os que lutam pela terra. Em que os principais responsáveis são o latifúndio e a morosidade do Estado Brasileiro em realizar a Reforma Agrária. Cícero, militante histórico do MST, assentado desde 1997 no assentamento Zumbi dos Palmares, foi assassinado por defender a Reforma Agrária e os princípios do MST.

Gostaríamos de afirmar, que o acusado não possui, nem nunca possuiu nenhum tipo de vínculo com o MST, não participa de nenhuma de nossas instâncias. O acusado, ao contrário, representava interesses criminosos que pela força tentaram dominar o acampamento.  (mais…)

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